30/11/2024 00:22

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:22

Decorrido prazo de IDALINA CINEIDE DE ARAUJO em 29/11/2024 23:59.
22/11/2024 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0442196-1)
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8004210-88.2019.8.05.0191 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Idalina Cineide De Araujo Advogado: Ilka Moreira De Oliveira (OAB:BA40099-A) Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:BA39582-A) Apelante: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: Matheus Mendes Cordeiro (OAB:PE48895-A) Advogado: Flavia De Carvalho Silva (OAB:PE49107-A) Advogado: Eric Moraes De Castro E Silva (OAB:PE18400-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 8004210-88.2019.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF Advogado(s): ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (OAB:PE18400-A), MATHEUS MENDES CORDEIRO (OAB:PE48895-A), FLAVIA DE CARVALHO SILVA (OAB:PE49107-A) APELADO: IDALINA CINEIDE DE ARAUJO Advogado(s): THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA (OAB:BA39582-A), ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA40099-A) DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 48695746), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 47047496), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), em 01 de outubro de 2024.

Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente PSPO
06/11/2024 15:31

Juntada de certidão
06/11/2024 01:01

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
02/11/2024 16:21

Outras Decisões
22/10/2024 13:49

Conclusos #Não preenchido#
22/10/2024 13:49

Juntada de certidão
22/10/2024 13:47

Juntada de certidão
22/10/2024 13:44

Baixa Definitiva
22/10/2024 13:44

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 13:34

Juntada de certidão
07/10/2024 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
07/10/2024 16:14

Juntada de certidão
04/10/2024 00:24

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:24

Decorrido prazo de IDALINA CINEIDE DE ARAUJO em 03/10/2024 23:59.
12/09/2024 09:04

Juntada de certidão
12/09/2024 07:53

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 07:53

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial
10/09/2024 08:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2024 19:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2024 15:27

Deliberado em sessão - julgado
09/09/2024 15:18

Juntada de Petição de certidão
15/08/2024 12:11

Incluído em pauta para 02/09/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
12/08/2024 17:56

Deliberado em Sessão - Adiado
19/07/2024 12:25

Incluído em pauta para 05/08/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
09/07/2024 19:35

Solicitado dia de julgamento
13/06/2024 13:03

Conclusos #Não preenchido#
13/06/2024 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
13/06/2024 13:02

Juntada de certidão
13/06/2024 00:02

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 12/06/2024 23:59.
11/06/2024 17:12

Juntada de Petição de contra-razões
05/06/2024 01:19

Publicado Despacho em 05/06/2024.
05/06/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
31/05/2024 06:13

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 14:02

Conclusos #Não preenchido#
29/05/2024 14:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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