29/07/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 08:27

Expedição de Alvará.
25/11/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 11:06

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 01:09

Decorrido prazo de JOSE ADMILTON DO SOCORRO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:09

Decorrido prazo de DALVA FERREIRA DOS SANTOS DE SOUZA em 11/11/2024 23:59.
09/11/2024 05:52

Publicado Intimação em 04/11/2024.
09/11/2024 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS DECISÃO 8004620-29.2024.8.05.0044 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Candeias Requerente: Dalva Ferreira Dos Santos De Souza Advogado: Jose Admilton Do Socorro (OAB:SP387799) Requerente: Deliana Santos De Souza Advogado: Jose Admilton Do Socorro (OAB:SP387799) Requerente: Daniela Santos De Souza Advogado: Jose Admilton Do Socorro (OAB:SP387799) Requerente: Edmilson Da Silva Souza Advogado: Jose Admilton Do Socorro (OAB:SP387799) Requerente: Davi Nelson Santos De Souza Advogado: Jose Admilton Do Socorro (OAB:SP387799) Requerente: Helio Da Silva Souza Advogado: Jose Admilton Do Socorro (OAB:SP387799) Requerente: Edilson Da Silva Souza Advogado: Jose Admilton Do Socorro (OAB:SP387799) Decisão: Processo nº 8004620-29.2024.8.05.0044 DESPACHO

Vistos.

Defiro o benefício da gratuidade da justiça, haja vista que comprovados os requisitos previstos no art. 98 do CPC/2015 c/c art. 5º, LXXIV da CR/88.

Apesar do documento constante no ID 464201022 demonstrar ser a requerente DALVA FERREIRA DOS SANTOS DE SOUZA a única dependente do de cujus perante o INSS, a certidão de óbito do falecido DAVID BISPO DE SOUZA informa que o mesmo deixou sete filhos, assim sendo, intime-se a requerente para trazer aos autos os filhos do de cujus apontados na certidão de óbito.

Cumpridas as exigências, proceda-se à pesquisa no sistema SISBAJUD, para que verifique a existência de eventuais saldos de titularidade do falecido.

Após, havendo interesse de incapaz, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.

Atribuo força de mandado/ofício ao presente despacho.

Candeias/BA, datado e assinado eletronicamente.

Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta Juíza de Direito
01/11/2024 14:01

Conclusos para julgamento
01/11/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 13:58

Concedida a gratuidade da justiça a DALVA FERREIRA DOS SANTOS DE SOUZA - CPF: *41.***.*20-30 (REQUERENTE).
17/09/2024 08:17

Conclusos para despacho
17/09/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:32

Distribuído por sorteio
16/09/2024 16:32

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001241-65.2024.8.05.0049

Roque Crispiniano Carneiro

Banco Bradesco SA

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/03/2024 15:16

Exibir Processo

Processo nº 8100930-66.2023.8.05.0001

Joao Batista Loiola Junior

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Daniel de Araujo Paranhos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/08/2023 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0001157-79.2013.8.05.0117

Municipio de Dario Meira

Jeremias Silva Santos

Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/11/2024 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0001157-79.2013.8.05.0117

Jeremias Silva Santos

Municipio de Dario Meira

Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/12/2019 17:31

Exibir Processo

Processo nº 8001839-42.2020.8.05.0022

K S Transportes LTDA - ME

Banco do Brasil SA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/03/2020 14:27

Exibir Processo