TJBA - 0703686-09.2021.8.05.0001

1ª instância - 4Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KUNO INGO GROEGER

Advogados

ROBSON SILVA PEIXINHO

OAB: 8932/BA

CPF *65.***.*99-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROSEANE MENEZES DOS SANTOS

CPF *67.***.*31-01

MARIA CLARICE DALTRO DO ESPIRITO SANTO

CRISTIANE DE OLIVEIRA

CPF *52.***.*78-04

Advogados

GILMAR FRANCISCO SOARES JUNIOR

OAB: 54696/PE

CPF *65.***.*92-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2025 16:40

    Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau

  • 05/02/2025 16:38

    Recebidos os autos

  • 05/02/2025 16:38

    Juntada de contra-razões

  • 05/02/2025 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2025 10:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 03/02/2025 10:11

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2025 02:23

    Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024.

  • 02/02/2025 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

  • 31/01/2025 16:25

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0703686-09.2021.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelado: Kuno Ingo Groeger Advogado: Robson Silva Peixinho (OAB:BA59558) Terceiro Interessado: Roseane Menezes Dos Santos Advogado: Gilmar Francisco Soares Junior (OAB:PE54696) Terceiro Interessado: Maria Clarice Daltro Do Espírito Santo Testemunha: Cristiane De Oliveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAM.

    CONTRA A MULHER COMARCA DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, Sala 22, Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-310, Fone: 71 3320-6824 / 99901-9351, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo: 0703686-09.2021.8.05.0001 Classe-Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a Assistente de Acusação, para apresentação de Contrarrazões como determinado no Despacho de ID 472135745.

    Salvador-BA - 17 de dezembro de 2024 Adriano da S.

    Oliveira Diretor de Secretaria

  • 17/12/2024 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 17:57

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/12/2024 23:59.

  • 21/11/2024 17:46

    Expedição de ato ordinatório.

  • 21/11/2024 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2024 02:58

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/11/2024 23:59.

  • 04/11/2024 16:24

    Expedição de ato ordinatório.

  • 04/11/2024 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 15:17

    Recebidos os autos

  • 04/11/2024 15:17

    Juntada de despacho

  • 04/11/2024 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2024 15:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 26/09/2024 14:28

    Expedição de Ofício.

  • 25/09/2024 20:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2024 16:29

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2024 09:24

    Recebidos os autos

  • 23/09/2024 09:24

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2024 09:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2024 02:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2024 13:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 01/09/2024 23:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2024 11:38

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2024 15:56

    Expedição de sentença.

  • 08/08/2024 09:47

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/08/2024 21:39

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 06/08/2024 12:10

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2024 19:25

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/08/2024 13:46

    Julgado procedente o pedido

  • 27/07/2024 17:50

    Decorrido prazo de KUNO INGO GROEGER em 26/07/2024 23:59.

  • 25/07/2024 23:55

    Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2024.

  • 25/07/2024 23:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

  • 22/07/2024 10:48

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2024 08:53

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 17/07/2024 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2024 09:06

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 20/06/2024 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 09:32

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 18/06/2024 19:08

    Juntada de Petição de Aleg_ Finais. 129. Condenação_0703686_09.2021.8.

  • 18/06/2024 10:28

    Expedição de termo.

  • 18/06/2024 08:57

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2024 13:17

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2024 09:38

    Expedição de ato ordinatório.

  • 29/05/2024 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 12:16

    Audiência em prosseguimento

  • 28/05/2024 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2024 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2024 08:33

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2024 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2024 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2024 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2024 13:37

    Publicado Despacho em 20/05/2024.

  • 16/05/2024 13:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

  • 10/05/2024 01:17

    Mandado devolvido Negativamente

  • 10/05/2024 01:14

    Mandado devolvido Negativamente

  • 07/05/2024 01:25

    Mandado devolvido Negativamente

  • 05/05/2024 16:42

    Decorrido prazo de ROSEANE MENEZES DOS SANTOS em 30/04/2024 23:59.

  • 05/05/2024 16:42

    Decorrido prazo de KUNO INGO GROEGER em 30/04/2024 23:59.

  • 05/05/2024 04:48

    Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2024.

  • 05/05/2024 04:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

  • 29/04/2024 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2024 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2024 10:27

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2024 13:44

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2024 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2024 10:24

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 14:07

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2024 01:11

    Mandado devolvido Negativamente

  • 12/04/2024 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2024 12:34

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 08:32

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2024 20:38

    Decorrido prazo de KUNO INGO GROEGER em 09/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 01:38

    Mandado devolvido Negativamente

  • 09/04/2024 08:29

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2024 05:46

    Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2024.

  • 07/04/2024 05:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

  • 04/04/2024 15:25

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2024 10:55

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 02/04/2024 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2024 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2024 13:00

    Expedição de ato ordinatório.

  • 02/04/2024 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2024 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2024 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2024 12:05

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 28/05/2024 09:00 em/para 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.

  • 27/03/2024 10:58

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 13:33

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2023 11:51

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 19:20

    Juntada de Petição de CIENCIA DE DECISAO

  • 13/09/2023 14:37

    Expedição de ato ordinatório.

  • 13/09/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 11:40

    Outras Decisões

  • 29/05/2023 13:39

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 11:37

    Outras Decisões

  • 22/05/2023 09:24

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2023 13:04

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 11/05/2023 14:15

    Expedição de ato ordinatório.

  • 11/05/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 17:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/05/2023 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 11:25

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2023 16:05

    Expedição de termo.

  • 29/03/2023 15:32

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/03/2023 08:30 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR.

  • 28/03/2023 18:11

    Audiência em prosseguimento

  • 27/03/2023 21:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2023 16:51

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2023 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2023 16:02

    Outras Decisões

  • 08/03/2023 18:20

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2023 16:44

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2023 12:26

    Expedição de ato ordinatório.

  • 14/02/2023 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 17:27

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 28/03/2023 08:30 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR.

  • 18/01/2023 16:17

    Desentranhado o documento

  • 18/01/2023 16:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/01/2023 16:16

    Juntada de Termo de audiência

  • 17/01/2023 15:01

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/03/2023 08:30 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR.

  • 11/01/2023 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 00:00

    Petição

  • 12/12/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 11/12/2022 00:00

    Mandado

  • 07/12/2022 00:00

    Mandado

  • 02/12/2022 00:00

    Publicação

  • 30/11/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/11/2022 00:00

    Mero expediente

  • 23/11/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/11/2022 00:00

    Publicação

  • 23/11/2022 00:00

    Publicação

  • 22/11/2022 00:00

    Petição

  • 21/11/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/11/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/11/2022 00:00

    Mandado

  • 09/11/2022 00:00

    Mero expediente

  • 09/11/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 09/11/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 09/11/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 08/11/2022 00:00

    Documento

  • 08/11/2022 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 08/11/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 07/11/2022 00:00

    Petição

  • 07/11/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/11/2022 00:00

    Documento

  • 03/11/2022 00:00

    Petição

  • 31/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 01/10/2022 00:00

    Mandado

  • 07/09/2022 00:00

    Mandado

  • 07/09/2022 00:00

    Mandado

  • 07/09/2022 00:00

    Mandado

  • 07/09/2022 00:00

    Mandado

  • 07/09/2022 00:00

    Mandado

  • 07/09/2022 00:00

    Mandado

  • 05/09/2022 00:00

    Mandado

  • 30/08/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 30/08/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 30/08/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 18/08/2022 00:00

    Mandado

  • 01/08/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 30/05/2022 00:00

    Petição

  • 14/05/2022 00:00

    Petição

  • 13/05/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/05/2022 00:00

    Publicação

  • 09/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/05/2022 00:00

    Mero expediente

  • 05/05/2022 00:00

    Petição

  • 04/05/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 04/05/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/05/2022 00:00

    Petição

  • 28/04/2022 00:00

    Petição

  • 25/04/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/04/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/04/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 25/04/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 15/03/2022 00:00

    Mandado

  • 15/03/2022 00:00

    Mandado

  • 15/03/2022 00:00

    Mandado

  • 14/02/2022 00:00

    Mandado

  • 09/02/2022 00:00

    Mandado

  • 19/01/2022 00:00

    Mero expediente

  • 19/01/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/01/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 18/01/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 18/01/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 18/01/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 13/01/2022 00:00

    Mero expediente

  • 13/01/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/01/2022 00:00

    Documento

  • 13/01/2022 00:00

    Documento

  • 13/01/2022 00:00

    Documento

  • 13/01/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 13/12/2021 00:00

    Documento

  • 16/09/2021 00:00

    Mero expediente

  • 16/09/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/09/2021 00:00

    Petição

  • 09/09/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/09/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 27/05/2021 00:00

    Mandado

  • 27/05/2021 00:00

    Mandado

  • 11/05/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 29/04/2021 00:00

    Denúncia

  • 29/04/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 29/04/2021 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 28/04/2021 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2021

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000706-14.2024.8.05.0219

Emilia Pereira de Souza

Banco Pan S.A

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/04/2024 17:15

Exibir Processo

Processo nº 8000565-26.2019.8.05.0039

Lucio dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Herminalvo Emanuel Monteiro de Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/04/2019 14:48

Exibir Processo

Processo nº 8084767-50.2019.8.05.0001

Cong das Irmas Fran Hospitaleiras da Ima...

Syntech Comercio Importacao e Exportacao...

Advogado: Marcos Valone Neves de Magalhaes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/12/2023 10:33

Exibir Processo

Processo nº 8084767-50.2019.8.05.0001

Syntech Comercio Importacao e Exportacao...

Cong das Irmas Fran Hospitaleiras da Ima...

Advogado: Atali Querino Soares

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/12/2019 13:20

Exibir Processo

Processo nº 8004043-83.2024.8.05.0001

Valdomiro Oliveira Meneses

Banco Pan S.A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/01/2024 17:38

Exibir Processo