24/03/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8004043-83.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Valdomiro Oliveira Meneses Advogado: Joao Vitor Lima Rocha (OAB:BA63711) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8004043-83.2024.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] AUTOR: VALDOMIRO OLIVEIRA MENESES REU: BANCO PAN S/A Verificando a matéria tratada nestes autos, em que se discute sobre a validade dos contratos de cartão de crédito consignado e reserva de margem consignada e, com fundamento na determinação extraída do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 8054499-74.2023.8.05.0000, o qual foi admitido pelas Seções Cíveis Reunidas de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em acórdão publicado no DJE do dia 22/08/2024, determino a suspensão do presente feito, até o julgamento do IRDR nº 8054499-74.2023.8.05.0000, conforme determinado pelo eg.

TJBA.

Determino ainda ao Cartório, uma vez noticiado o julgamento com trânsito em julgado do presente Tema, o dessobrestamento do feito, PELA SECRETARIA.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Laura Scalldaferri Pessoa Juíza de Direito
17/10/2024 17:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20
16/10/2024 15:22

Conclusos para despacho
30/07/2024 09:35

Juntada de Petição de réplica
19/07/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 12:13

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 11:54

Expedição de citação.
19/03/2024 08:28

Juntada de Certidão
20/02/2024 18:32

Decorrido prazo de VALDOMIRO OLIVEIRA MENESES em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 18:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:50

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/01/2024 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 09:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/01/2024 09:17

Concedida a gratuidade da justiça a VALDOMIRO OLIVEIRA MENESES - CPF: *79.***.*36-49 (AUTOR).
15/01/2024 08:49

Conclusos para despacho
12/01/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0502862-05.2016.8.05.0229

Lourival Cerqueira da Paz Filho

Disal Administradora de Consorcios LTDA

Advogado: Dante Mariano Gregnanin Sobrinho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/08/2021 08:27

Exibir Processo

Processo nº 8000706-14.2024.8.05.0219

Emilia Pereira de Souza

Banco Pan S.A

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/04/2024 17:15

Exibir Processo

Processo nº 8000565-26.2019.8.05.0039

Lucio dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Herminalvo Emanuel Monteiro de Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/04/2019 14:48

Exibir Processo

Processo nº 8084767-50.2019.8.05.0001

Cong das Irmas Fran Hospitaleiras da Ima...

Syntech Comercio Importacao e Exportacao...

Advogado: Marcos Valone Neves de Magalhaes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/12/2023 10:33

Exibir Processo

Processo nº 8084767-50.2019.8.05.0001

Syntech Comercio Importacao e Exportacao...

Cong das Irmas Fran Hospitaleiras da Ima...

Advogado: Atali Querino Soares

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/12/2019 13:20

Exibir Processo