28/01/2025 01:05

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 17:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/01/2025 17:17

Baixa Definitiva
24/01/2025 17:17

Transitado em Julgado em 24/01/2025
24/01/2025 17:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para
24/01/2025 11:36

Homologada a Transação
21/01/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 18:42

Juntada de Petição de outros documentos
26/11/2024 00:11

Decorrido prazo de JILMA DOS SANTOS PEREIRA em 25/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:56

Decorrido prazo de FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A em 22/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:34

Decorrido prazo de JILMA DOS SANTOS PEREIRA em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:00

Decorrido prazo de FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A em 12/11/2024 23:59.
09/11/2024 06:10

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.
09/11/2024 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 09:15

Conclusos #Não preenchido#
07/11/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antônio Maron Agle Filho INTIMAÇÃO 0000079-24.2007.8.05.0226 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ferrovia Centro-atlantica S.a Advogado: Loyanna De Andrade Miranda Menezes (OAB:MG111202-A) Apelado: Jilma Dos Santos Pereira Advogado: Rui Robson Andrade Barreto Filho (OAB:BA25140-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0000079-24.2007.8.05.0226 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A Advogado(s): DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES APELADO: JILMA DOS SANTOS PEREIRA Advogado(s) do reclamado: RUI ROBSON ANDRADE BARRETO FILHO Relator(a): Des.

Antônio Maron Agle Filho ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 2º e 152, VI do Código de Processo Civil e do Provimento Conjunto CGJ/CCI do TJBA nº 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia., Conforme Resolução n° 65, de 16 de dezembro de 2008, do CNJ, que determina o processamento dos recursos internos nos autos principais, e ainda de acordo com o disposto no art. 1º, § 2º, do Decreto Judiciário n° 700/2024: "Art. 1º A partir de 2 de setembro de 2024, inclusive, os recursos internos passarão a ser protocolados dentro do processo principal como petição intermediária: I- RECURSO INTERNO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; e II- RECURSO INTERNO AGRAVO INTERNO) § 2º Os recursos internos, protocolados dentro dos autos até 1º de setembro de 2024 como petição simples, deverão ter o protocolo renovado na forma do caput deste artigo." Intime-se a parte embargante FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A., para renovar o protocolo do Recurso Interno ID 72424441, no prazo de 05 (cinco) dias.

MANUAL DE PROTOCOLO - https://tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2024/08/Manual-Recurso-Interno-Representantes-Processuais.pdf ou disponível em https://youtube.com/watch?v=p-416pscQkI&si=Reh4LmNPY9K-LDIN .

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador,4 de novembro de 2024.

CAMILLY NERIS DOS SANTOS OLIVEIRA 3ª Câmara Cível - Funcionário(a)
06/11/2024 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 11:39

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
06/11/2024 05:38

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024 04:36

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 09:40

Juntada de ato ordinatório
04/11/2024 09:38

Juntada de ato ordinatório
01/11/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:37

Publicado Ementa em 31/10/2024.
31/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 16:09

Conhecido o recurso de FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A - CNPJ: 00.***.***/0001-75 (APELANTE) e não-provido
29/10/2024 14:36

Conhecido o recurso de FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A - CNPJ: 00.***.***/0001-75 (APELANTE) e não-provido
29/10/2024 14:23

Juntada de Petição de certidão
29/10/2024 14:21

Deliberado em sessão - julgado
21/10/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 17:53

Incluído em pauta para 29/10/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
15/10/2024 14:59

Deliberado em Sessão - Adiado
14/10/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 17:53

Incluído em pauta para 15/10/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
02/10/2024 10:03

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:49

Deliberado em Sessão - Adiado
20/09/2024 14:26

Juntada de Certidão
19/09/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 17:57

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
09/09/2024 10:51

Solicitado dia de julgamento
08/08/2023 19:30

Conclusos #Não preenchido#
08/08/2023 19:30

Juntada de Certidão
08/08/2023 00:50

Decorrido prazo de JILMA DOS SANTOS PEREIRA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 00:50

Decorrido prazo de FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 01:03

Publicado Despacho em 21/07/2023.
22/07/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
21/07/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 00:33

Expedição de Certidão.
19/11/2021 15:17

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 10:17

Conclusos #Não preenchido#
08/07/2021 10:17

Expedição de Certidão.
07/07/2021 09:49

Expedição de Certidão.
05/07/2021 14:04

Recebidos os autos
05/07/2021 14:04

Distribuído por sorteio
08/06/2019 02:32

Devolvidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

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