TJBA - 0501514-04.2016.8.05.0244

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL ANTONIO DA SILVA

CPF *41.***.*59-53

Advogados

MANOEL ALVES BATISTA

OAB: 12302/BA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIZ MAURICIO LEMOS CAVALCANTI WANDERLEY

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 13:21

    Conclusos #Não preenchido#

  • 11/10/2022 13:17

    Juntada de certidão

  • 24/09/2022 01:47

    Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DA SILVA em 23/09/2022 23:59.

  • 01/09/2022 04:10

    Publicado Intimação em 31/08/2022.

  • 01/09/2022 04:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

  • 30/08/2022 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 00:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2022 23:59.

  • 23/07/2022 03:01

    Decorrido prazo de Luiz Mauricio Lemos Cavalcanti Wanderley em 22/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 03:01

    Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DA SILVA em 22/07/2022 23:59.

  • 11/07/2022 18:23

    Juntada de Petição de agravo em recurso especial

  • 10/07/2022 03:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 03:33

    Publicado Decisão em 30/06/2022.

  • 01/07/2022 03:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

  • 29/06/2022 11:38

    Expedição de decisão.

  • 29/06/2022 11:11

    Recurso Especial não admitido

  • 13/01/2022 08:37

    Conclusos #Não preenchido#

  • 13/01/2022 08:33

    Juntada de certidão

  • 05/10/2021 00:45

    Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DA SILVA em 04/10/2021 23:59.

  • 10/09/2021 09:47

    Publicado Intimação em 10/09/2021.

  • 10/09/2021 09:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 09/09/2021 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 09:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

  • 30/08/2021 09:44

    Juntada de certidão

  • 27/08/2021 16:35

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 26/08/2021 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2021 08:17

    Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 26/08/2021.

  • 26/08/2021 08:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

  • 26/08/2021 08:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

  • 25/08/2021 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 06:09

    Devolvidos os autos

  • 27/06/2021 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 21/06/2021 00:00

    Desapensamento

  • 21/06/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 21/06/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/06/2021 00:00

    Desapensamento

  • 31/05/2021 00:00

    Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

  • 31/05/2021 00:00

    Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

  • 31/05/2021 00:00

    Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

  • 31/05/2021 00:00

    Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

  • 31/05/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/07/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/07/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/05/2020 00:00

    Provimento em Parte

  • 05/05/2020 00:00

    Julgado

  • 15/04/2020 00:00

    Inclusão em pauta

  • 15/04/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 15/04/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 13/04/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 13/04/2020 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 13/04/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 11/03/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 11/03/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 11/03/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/03/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 11/03/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 11/02/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/02/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 10/02/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 07/02/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 07/02/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 06/02/2020 00:00

    Mero expediente

  • 29/01/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 29/01/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 28/01/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 28/01/2020 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 28/01/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 28/01/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 28/01/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 28/01/2020 00:00

    Petição

  • 20/01/2020 00:00

    Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

  • 20/01/2020 00:00

    Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

  • 20/01/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/01/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/01/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 19/12/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 19/12/2019 00:00

    Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

  • 27/11/2019 00:00

    Publicação

  • 26/11/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 25/11/2019 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 25/11/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 25/11/2019 00:00

    Distribuição por Sorteio

  • 22/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2019

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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