TJBA - 8000403-40.2021.8.05.0078

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Euclides da Cunha

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Polo Ativo

Partes

SILVANO FERREIRA DA SILVA

CPF *28.***.*13-70

Advogados

HEDDY LAMAR CRISTIANE FARIA ROQUE

OAB: 143527/MG

CPF *52.***.*02-10

BERNARDO JOSE BARBOSA COELHO

OAB: 162983/MG

CPF *94.***.*28-96

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ: 15.139.629/0001-94

Advogados

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB: 17476/BA

CPF *12.***.*61-15

WALESKA DULTRA BORGES

OAB: 15076/BA

CPF *06.***.*51-34

ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA

OAB: 53134/BA

CPF *42.***.*59-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 11:26

    Baixa Definitiva

  • 13/05/2025 11:26

    Arquivado Definitivamente

  • 13/05/2025 11:25

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 14:04

    Juntada de informação de pagamento

  • 14/03/2025 13:44

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2025 16:58

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/02/2025 13:35

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 12:54

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2025 00:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2025 03:55

    Decorrido prazo de HEDDY LAMAR CRISTIANE FARIA ROQUE em 29/01/2025 23:59.

  • 27/01/2025 13:02

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2024 01:47

    Publicado Intimação em 09/12/2024.

  • 10/12/2024 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

  • 02/12/2024 09:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2024 17:29

    Juntada de Alvará

  • 13/11/2024 13:10

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 18:21

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8000403-40.2021.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Autor: Silvano Ferreira Da Silva Advogado: Bernardo Jose Barbosa Coelho (OAB:MG162983) Advogado: Heddy Lamar Cristiane Faria Roque (OAB:MG143527) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Waleska Dultra Borges (OAB:BA15076) Advogado: Ananda De Azevedo Assuncao Fonseca (OAB:BA53134) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000403-40.2021.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTOR: SILVANO FERREIRA DA SILVA Advogado(s): BERNARDO JOSE BARBOSA COELHO (OAB:MG162983), HEDDY LAMAR CRISTIANE FARIA ROQUE registrado(a) civilmente como HEDDY LAMAR CRISTIANE FARIA ROQUE (OAB:MG143527) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), WALESKA DULTRA BORGES registrado(a) civilmente como WALESKA DULTRA BORGES (OAB:BA15076), ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA (OAB:BA53134) DECISÃO Vistos, etc.

    Por meio da petição protocolizada sob nº 467715587, pugnou a Coelba pela desistência dos Embargos de Declaração protocolados.

    Pois bem.

    Homologo, pois, a desistência do recurso, para que produza seus efeitos legais.

    No mais, expeça-se, IMEDIATAMENTE, alvará em favor da parte requerente, exclusivamente em nome do patrono constituído, desde que munido de procuração com poderes específicos.

    Publique-se.

    EUCLIDES DA CUNHA/BA, data de liberação do documento nos autos.

    Sirlei Caroline Alves Santos Juíza de Direito

  • 31/10/2024 11:01

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 15:58

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 24/10/2024 08:58

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2024 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2024 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2024 12:47

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2024 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2024 13:06

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2024 19:15

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 17/09/2024 09:58

    Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 19/07/2024 14:19

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2024 17:54

    Decorrido prazo de BERNARDO JOSE BARBOSA COELHO em 14/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 20:36

    Decorrido prazo de WALESKA DULTRA BORGES em 21/05/2024 23:59.

  • 11/06/2024 20:36

    Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 21/05/2024 23:59.

  • 11/06/2024 20:36

    Decorrido prazo de WALESKA DULTRA BORGES em 21/05/2024 23:59.

  • 11/06/2024 17:04

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2024 16:51

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2024 04:39

    Publicado Intimação em 22/05/2024.

  • 29/05/2024 04:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

  • 29/05/2024 04:38

    Publicado Intimação em 22/05/2024.

  • 29/05/2024 04:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

  • 15/05/2024 20:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 12:25

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 09:39

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 21/04/2024 05:36

    Publicado Intimação em 22/04/2024.

  • 21/04/2024 05:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

  • 21/04/2024 05:35

    Publicado Intimação em 22/04/2024.

  • 21/04/2024 05:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

  • 21/04/2024 05:35

    Publicado Intimação em 22/04/2024.

  • 21/04/2024 05:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

  • 18/04/2024 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2024 17:30

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2024 17:07

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2024 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2024 14:11

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2024 11:13

    Recebidos os autos

  • 02/04/2024 11:13

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 07:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 25/09/2023 06:59

    Expedição de Informações.

  • 01/09/2023 09:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/09/2023 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 15:25

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 22:34

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 06/08/2023 10:00

    Publicado Intimação em 02/08/2023.

  • 06/08/2023 09:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

  • 01/08/2023 07:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/07/2023 11:18

    Transitado em Julgado em 03/07/2023

  • 08/07/2023 02:08

    Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 03/07/2023 23:59.

  • 08/07/2023 02:02

    Decorrido prazo de ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA em 03/07/2023 23:59.

  • 08/07/2023 00:13

    Decorrido prazo de HEDDY LAMAR CRISTIANE FARIA ROQUE em 03/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 20:12

    Decorrido prazo de WALESKA DULTRA BORGES em 03/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 20:16

    Decorrido prazo de BERNARDO JOSE BARBOSA COELHO em 03/07/2023 23:59.

  • 07/06/2023 06:23

    Publicado Intimação em 06/06/2023.

  • 07/06/2023 06:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

  • 05/06/2023 11:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/06/2023 06:19

    Publicado Intimação em 02/06/2023.

  • 03/06/2023 06:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

  • 01/06/2023 13:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/06/2023 13:58

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 31/05/2023 17:11

    Conclusos para julgamento

  • 31/05/2023 17:04

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 17:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/05/2023 14:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/05/2023 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 13:01

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2023 00:48

    Publicado Intimação em 09/03/2023.

  • 09/04/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2023

  • 09/04/2023 00:47

    Publicado Intimação em 09/03/2023.

  • 09/04/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2023

  • 09/04/2023 00:47

    Publicado Intimação em 09/03/2023.

  • 09/04/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2023

  • 04/04/2023 11:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/04/2023 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 14:52

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 16:58

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 08/03/2023 18:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/03/2023 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 18:04

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 17:52

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/03/2023 11:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/03/2023 19:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/03/2023 19:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/03/2023 19:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/03/2023 19:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/03/2023 19:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 14:49

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 16:58

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 17/02/2023 21:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 06/02/2023 08:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/02/2023 08:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/02/2023 08:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/02/2023 08:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/01/2023 12:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/01/2023 12:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/01/2023 12:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/01/2023 12:02

    Julgado procedente o pedido

  • 19/01/2023 04:58

    Decorrido prazo de BERNARDO JOSE BARBOSA COELHO em 18/11/2022 23:59.

  • 19/01/2023 04:48

    Decorrido prazo de HEDDY LAMAR CRISTIANE FARIA ROQUE em 18/11/2022 23:59.

  • 04/01/2023 10:36

    Publicado Intimação em 14/10/2022.

  • 04/01/2023 10:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023

  • 04/01/2023 08:31

    Publicado Intimação em 14/10/2022.

  • 04/01/2023 08:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023

  • 26/12/2022 01:55

    Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 18/11/2022 23:59.

  • 23/11/2022 19:59

    Conclusos para julgamento

  • 18/11/2022 21:25

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2022 21:12

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2022 10:59

    Publicado Intimação em 14/10/2022.

  • 05/11/2022 10:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

  • 03/11/2022 18:25

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2022 16:45

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/10/2022 16:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/10/2022 16:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/10/2022 16:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/10/2022 14:44

    Expedição de ofício.

  • 13/10/2022 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2022 12:32

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 12:32

    Juntada de informação

  • 29/08/2022 14:00

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 13:24

    Decorrido prazo de HEDDY LAMAR CRISTIANE FARIA ROQUE em 17/08/2022 23:59.

  • 23/08/2022 08:29

    Decorrido prazo de BERNARDO JOSE BARBOSA COELHO em 17/08/2022 23:59.

  • 22/08/2022 12:18

    Expedição de ofício.

  • 19/08/2022 16:44

    Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 17/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 13:05

    Publicado Intimação em 21/07/2022.

  • 04/08/2022 13:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

  • 03/08/2022 13:22

    Publicado Intimação em 21/07/2022.

  • 03/08/2022 13:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

  • 02/08/2022 17:57

    Publicado Intimação em 21/07/2022.

  • 02/08/2022 17:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

  • 20/07/2022 15:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/07/2022 15:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/07/2022 15:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/07/2022 15:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/07/2022 15:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/07/2022 15:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/07/2022 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 12:42

    Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 12/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 04:12

    Decorrido prazo de HEDDY LAMAR CRISTIANE FARIA ROQUE em 12/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 17:13

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 16:30

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2022 12:20

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2022 11:16

    Publicado Intimação em 14/06/2022.

  • 22/06/2022 11:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

  • 22/06/2022 10:21

    Publicado Intimação em 14/06/2022.

  • 22/06/2022 10:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

  • 22/06/2022 10:21

    Publicado Intimação em 14/06/2022.

  • 22/06/2022 10:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

  • 13/06/2022 17:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/06/2022 17:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/06/2022 17:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/06/2022 16:33

    Expedição de ofício.

  • 13/06/2022 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2022 17:31

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2022 16:42

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2022 12:40

    Expedição de ofício.

  • 09/06/2022 11:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/06/2022 11:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/06/2022 11:18

    Expedição de Ofício.

  • 09/06/2022 10:22

    Audiência Instrução realizada para 08/06/2022 12:00 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

  • 08/06/2022 11:59

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2022 23:22

    Publicado Intimação em 11/05/2022.

  • 12/05/2022 23:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

  • 12/05/2022 23:20

    Publicado Intimação em 11/05/2022.

  • 12/05/2022 23:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

  • 10/05/2022 10:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/05/2022 10:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/05/2022 10:25

    Audiência Instrução designada para 08/06/2022 12:00 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

  • 08/02/2022 05:36

    Decorrido prazo de HEDDY LAMAR CRISTIANE FARIA ROQUE em 04/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 14:16

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2022 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2021 13:19

    Publicado Intimação em 10/12/2021.

  • 12/12/2021 13:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2021

  • 11/12/2021 13:51

    Publicado Intimação em 10/12/2021.

  • 11/12/2021 13:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021

  • 09/12/2021 14:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/12/2021 14:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/12/2021 10:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/12/2021 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2021 05:55

    Decorrido prazo de HEDDY LAMAR CRISTIANE FARIA ROQUE em 30/11/2021 23:59.

  • 30/11/2021 15:35

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2021 14:21

    Juntada de Petição de réplica

  • 06/11/2021 13:52

    Publicado Intimação em 05/11/2021.

  • 06/11/2021 13:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

  • 04/11/2021 11:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/11/2021 15:34

    Expedição de citação.

  • 03/11/2021 15:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/11/2021 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2021 13:09

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2021 20:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/09/2021 11:20

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/05/2021 10:49

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2021 14:18

    Publicado Intimação em 04/05/2021.

  • 08/05/2021 14:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

  • 05/05/2021 02:02

    Decorrido prazo de HEDDY LAMAR CRISTIANE FARIA ROQUE em 04/05/2021 23:59.

  • 03/05/2021 16:22

    Expedição de citação.

  • 03/05/2021 16:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/05/2021 15:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/05/2021 15:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/05/2021 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2021 12:57

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2021 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2021 13:23

    Publicado Intimação em 09/04/2021.

  • 12/04/2021 13:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

  • 12/04/2021 12:29

    Publicado Intimação em 09/04/2021.

  • 12/04/2021 12:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

  • 10/04/2021 15:03

    Decorrido prazo de HEDDY LAMAR CRISTIANE FARIA ROQUE em 09/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 15:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/04/2021 15:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/04/2021 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2021 14:00

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2021 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2021 05:27

    Publicado Intimação em 16/03/2021.

  • 23/03/2021 05:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

  • 23/03/2021 05:27

    Publicado Intimação em 16/03/2021.

  • 23/03/2021 05:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

  • 15/03/2021 13:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/03/2021 13:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/03/2021 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2021 14:57

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2021 14:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença e certidão de trânsito em julgado • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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