28/07/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:56

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:32

Juntada de Certidão
29/01/2025 16:04

Recebidos os autos
29/01/2025 16:04

Juntada de Certidão
29/01/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/06/2024 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/05/2024 21:04

Juntada de Petição de contra-razões
13/04/2024 22:24

Publicado Intimação em 11/04/2024.
13/04/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 13:17

Juntada de Certidão
08/04/2024 20:13

Juntada de Petição de apelação
15/03/2024 00:03

Publicado Intimação em 14/03/2024.
15/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 15:31

Declarada decadência ou prescrição
12/03/2024 15:31

Embargos de Declaração Acolhidos
04/10/2023 15:19

Conclusos para decisão
24/09/2023 04:00

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 09/08/2023 23:59.
11/08/2023 14:10

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 09/08/2023 23:59.
31/07/2023 19:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2023 10:58

Publicado Intimação em 24/07/2023.
25/07/2023 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/04/2023 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/04/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 11:12

Decorrido prazo de Desenbahia - Agencia de Fomento do Estado da Bahia em 15/08/2022 23:59.
03/08/2022 08:48

Conclusos para despacho
17/07/2022 19:14

Publicado Intimação em 13/07/2022.
17/07/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2022
15/07/2022 02:43

Decorrido prazo de Desenbahia - Agencia de Fomento do Estado da Bahia em 12/07/2022 23:59.
12/07/2022 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
16/06/2022 19:48

Publicado Intimação em 14/06/2022.
16/06/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
13/06/2022 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 16:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/01/2021 03:16

Decorrido prazo de Desenbahia - Agencia de Fomento do Estado da Bahia em 17/09/2020 23:59:59.
31/12/2020 12:34

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 21/07/2020 23:59:59.
31/12/2020 12:34

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 21/07/2020 23:59:59.
31/12/2020 12:34

Decorrido prazo de IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO em 21/07/2020 23:59:59.
31/12/2020 12:34

Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 21/07/2020 23:59:59.
13/10/2020 04:42

Publicado Intimação em 25/08/2020.
15/09/2020 14:28

Conclusos para decisão
15/09/2020 11:47

Juntada de Petição de petição
24/08/2020 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 10:01

Ato ordinatório praticado
09/07/2020 01:41

Publicado Intimação em 29/06/2020.
26/06/2020 13:11

Decisão de Saneamento e Organização
26/06/2020 11:15

Conclusos para decisão
26/06/2020 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2020 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2020 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2019 10:30

Publicado Intimação em 17/10/2019.
29/10/2019 10:30

Publicado Intimação em 17/10/2019.
29/10/2019 10:30

Publicado Intimação em 17/10/2019.
29/10/2019 10:30

Publicado Intimação em 17/10/2019.
18/10/2019 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2019 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2019 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2019 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2019 20:11

Expedição de intimação.
15/10/2019 20:11

Expedição de intimação.
15/10/2019 20:11

Expedição de intimação.
15/10/2019 20:11

Expedição de intimação.
25/03/2019 00:00

Petição
08/03/2019 00:00

Publicação
07/01/2019 00:00

Mero expediente
07/04/2017 00:00

Petição
14/03/2017 00:00

Publicação
10/03/2017 00:00

Petição
07/03/2017 00:00

Petição
30/01/2017 00:00

Publicação
07/12/2016 00:00

Mero expediente
02/12/2016 00:00

Petição
02/02/2016 00:00

Petição
18/09/2015 00:00

Publicação
18/09/2015 00:00

Publicação
16/09/2015 00:00

Petição
10/06/2015 00:00

Recebimento
09/06/2015 00:00

Liminar
07/02/2014 00:00

Petição
07/02/2014 00:00

Recebimento
17/01/2014 00:00

Recebimento
06/03/2013 00:00

Protocolo de Petição
14/02/2013 00:00

Protocolo de Petição
27/07/2012 00:00

Conclusão
17/07/2012 00:00

Recebimento
17/07/2012 00:00

Protocolo de Petição
12/07/2012 00:00

Entrega em carga/vista
12/07/2012 00:00

Protocolo de Petição
16/04/2012 00:00

Ato ordinatório
29/03/2012 00:00

Ato ordinatório
15/03/2012 00:00

Remessa
14/03/2012 00:00

Mandado
06/03/2012 00:00

Mandado
28/02/2012 00:00

Mero expediente
10/02/2012 00:00

Conclusão
07/12/2011 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2013

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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