20/08/2024 10:32

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/08/2024 10:29

Conclusos para despacho
08/02/2024 14:00

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE LOPES ALVES em 23/01/2024 23:59.
11/01/2024 01:14

Publicado Decisão em 28/11/2023.
11/01/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
18/12/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8006816-29.2022.8.05.0080 Petição Cível Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Joao Henrique Lopes Alves Advogado: Jeferson Brito Goncalves (OAB:SP321434) Requerido: Tribunal De Justiça/sp Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8006816-29.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA REQUERENTE: JOAO HENRIQUE LOPES ALVES Advogado(s): JEFERSON BRITO GONCALVES (OAB:SP321434) Advogado(s): DECISÃO DECISÃO FORÇA TAREFA instituída pelo Ato Normativo Conjunto nº 26/2023 / Decreto Judiciário nº 826, de 10 de novembro de 2023.

Vistos, etc.

Intime-se o Autor, através de seu advogado, para juntar comprovante de residência no prazo de 15 (quinze) dias, para averiguação de competência jurisdicional, uma vez que o Autor informou na exordial que reside em Feira de Santana/SP, o protesto apresentado, sob ID. 185716342, foi realizado na comarca de Santos/SP, a ação foi interposta em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo.

Caso tenha ocorrido erro material no momento da declaração do endereço na inicial, a parte requerente deve providenciar a emenda à inicial, no mesmo prazo anteriormente informado, apresentando o endereço correto.

Ainda, no mesmo prazo, a parte autora deve comprovar a sua hipossuficiência financeira, mediante contracheques, holerites, extratos bancários de período equivalente a 60 dias, certidões do DETRAN, ou outro documento hábil, sob pena de indeferimento do benefício da assistência judiciária gratuita.

P.

I.

Cumpra-se.

Dou a esta decisão força de mandado/ofício para todos os fins de direito.

Salvador, 22 de novembro de 2023.

THAIS DE CARVALHO KRONEMBERGER Juíza de Direito Substituta
26/11/2023 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2023 18:15

Determinada a emenda à inicial
19/06/2023 03:43

Decorrido prazo de JEFERSON BRITO GONCALVES em 07/06/2023 23:59.
12/06/2023 15:44

Publicado Intimação em 30/05/2023.
12/06/2023 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
29/05/2023 17:28

Conclusos para despacho
29/05/2023 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/05/2023 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2023 16:14

Declarada incompetência
25/01/2023 21:32

Decorrido prazo de JEFERSON BRITO GONCALVES em 05/09/2022 23:59.
06/12/2022 14:04

Conclusos para decisão
30/11/2022 10:29

Juntada de Petição de substabelecimento
06/11/2022 21:48

Publicado Intimação em 26/08/2022.
06/11/2022 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2022
31/08/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2022 07:26

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 08:04

Conclusos para decisão
14/03/2022 08:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000676-17.2018.8.05.0048

Valdemir Junior Oliveira dos Santos

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Antonio Marcos Teixeira Cunha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/11/2018 22:09

Exibir Processo

Processo nº 8001514-03.2022.8.05.0150

Honorato Nascimento Calixto

Construquali Engenharia LTDA

Advogado: Cesar Oliveira Ribeiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/02/2022 16:54

Exibir Processo

Processo nº 8000378-18.2021.8.05.0081

Erivelton dos Reis Santos

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Isabella Serpa dos Santos Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/04/2021 17:27

Exibir Processo

Processo nº 8000855-09.2022.8.05.0048

Urande Raimunda de Souza Pereira

Lg Electronics do Brasil LTDA

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/10/2022 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0316507-14.2014.8.05.0080

Municipio de Feira de Santana

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/09/2014 09:31

Exibir Processo