TJBA - 0513869-91.2019.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Pedro Augusto Costa Guerra
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 13:41
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
12/06/2025 13:41
Baixa Definitiva
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12/06/2025 13:41
Transitado em Julgado em 12/06/2025
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12/06/2025 13:40
Transitado em Julgado em 12/06/2025
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11/06/2025 15:50
Decorrido prazo de MARISELMA DA SILVA SOUZA em 10/06/2025 23:59.
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11/06/2025 15:50
Decorrido prazo de JUCELI REZENDE SANTANA em 10/06/2025 23:59.
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11/06/2025 15:50
Decorrido prazo de Fernando Marcus da Silva CAD em 10/06/2025 23:59.
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11/06/2025 15:50
Decorrido prazo de Anderson Conceição Santos CAD em 10/06/2025 23:59.
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11/06/2025 15:50
Decorrido prazo de Amilton de Santana Conceição Santos Júnior Cad em 10/06/2025 23:59.
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11/06/2025 15:50
Decorrido prazo de Valdira da Silva Cabral em 10/06/2025 23:59.
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11/06/2025 15:50
Decorrido prazo de Taciana Trindade da Rocha em 10/06/2025 23:59.
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11/06/2025 15:50
Decorrido prazo de Cleiton Merces Machado em 10/06/2025 23:59.
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11/06/2025 15:50
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/06/2025 23:59.
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11/06/2025 15:50
Decorrido prazo de UEVERTON GOMES DE PAULA CONCEIÇÃO em 10/06/2025 23:59.
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28/05/2025 10:54
Juntada de Certidão
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23/05/2025 01:03
Publicado Ementa em 26/05/2025.
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23/05/2025 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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22/05/2025 22:35
Juntada de Petição de CIENTE
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21/05/2025 14:45
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82201060
-
21/05/2025 14:45
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82201060
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21/05/2025 12:45
Conhecido o recurso de UEVERTON GOMES DE PAULA CONCEIÇÃO (APELANTE) e não-provido
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21/05/2025 09:27
Conhecido o recurso de UEVERTON GOMES DE PAULA CONCEIÇÃO (APELANTE) e não-provido
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20/05/2025 18:37
Juntada de Petição de certidão
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20/05/2025 18:35
Juntada de Petição de certidão
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20/05/2025 18:24
Deliberado em sessão - julgado
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12/05/2025 18:05
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 18:02
Incluído em pauta para 20/05/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
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08/05/2025 14:43
Solicitado dia de julgamento
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08/05/2025 12:45
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Rita de Cássia Machado Magalhaes
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25/02/2025 00:22
Decorrido prazo de UEVERTON GOMES DE PAULA CONCEIÇÃO em 24/02/2025 23:59.
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14/02/2025 18:06
Conclusos #Não preenchido#
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14/02/2025 13:26
Juntada de Petição de 0513869_91.2019.8.05.0001___Parecer
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07/02/2025 04:50
Publicado Despacho em 07/02/2025.
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07/02/2025 04:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
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05/02/2025 14:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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05/02/2025 14:37
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2025 09:46
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2025 15:13
Conclusos #Não preenchido#
-
30/01/2025 12:44
Recebidos os autos
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30/01/2025 12:44
Juntada de Certidão
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30/01/2025 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/01/2025 10:51
Juntada de Informações
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27/12/2024 12:25
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
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19/12/2024 04:47
Publicado Despacho em 19/12/2024.
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19/12/2024 04:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
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17/12/2024 00:14
Decorrido prazo de UEVERTON GOMES DE PAULA CONCEIÇÃO em 16/12/2024 23:59.
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16/12/2024 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2024 17:19
Conclusos #Não preenchido#
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11/12/2024 12:31
Juntada de Petição de 0513869_91.2019.8.05.0001___Parecer
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09/12/2024 20:27
Expedição de Certidão.
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29/11/2024 18:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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29/11/2024 18:00
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2024 15:27
Publicado Despacho em 29/11/2024.
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28/11/2024 15:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
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26/11/2024 17:34
Proferido despacho de mero expediente
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19/11/2024 11:49
Conclusos #Não preenchido#
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19/11/2024 11:49
Expedição de Certidão.
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18/11/2024 17:16
Expedição de Certidão.
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18/11/2024 17:08
Recebidos os autos
-
18/11/2024 17:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2024
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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