TJBA - 8074797-89.2020.8.05.0001

28/07/2025 10:36

Expedição de intimação.

28/07/2025 10:35

Ato ordinatório praticado

26/06/2025 13:47

Expedição de intimação.

26/06/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025 10:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/05/2025 20:53

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2025 12:01

Conclusos para decisão

28/05/2025 11:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/03/2025 11:26

Juntada de Petição de petição

11/03/2025 10:16

Juntada de Petição de petição

11/03/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025 11:18

Expedição de despacho.

07/02/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025 08:28

Conclusos para despacho

17/01/2025 13:37

Juntada de Petição de petição

19/12/2024 16:35

Expedição de despacho.

16/12/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2024 09:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/12/2024 23:59.

13/12/2024 08:18

Conclusos para despacho

25/11/2024 17:21

Juntada de Petição de petição

01/11/2024 18:22

Cominicação eletrônica

01/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

01/11/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024 08:31

Conclusos para despacho

27/03/2024 15:52

Juntada de Petição de petição

20/03/2024 20:30

Juntada de Petição de petição

20/03/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024 11:35

Expedição de despacho.

09/03/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024 09:57

Juntada de Petição de petição

13/02/2024 00:12

Publicado Despacho em 22/01/2024.

13/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

07/02/2024 14:10

Conclusos para despacho

06/02/2024 23:29

Juntada de Petição de petição

08/01/2024 10:55

Comunicação eletrônica

08/01/2024 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023 12:38

Conclusos para despacho

13/11/2023 12:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/10/2023 14:38

Juntada de Petição de petição

22/09/2023 14:22

Juntada de Petição de petição

22/08/2023 02:17

Recebidos os autos

22/08/2023 02:17

Juntada de mandado duplicado

22/08/2023 02:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2023 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/10/2022 20:07

Decorrido prazo de MAUREEN AYRES PEDROSO em 30/09/2022 23:59.

16/09/2022 14:25

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2022.

16/09/2022 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

15/09/2022 15:33

Juntada de Petição de contra-razões

13/09/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2022 19:39

Ato ordinatório praticado

13/09/2022 19:39

Juntada de Certidão

29/08/2022 07:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/08/2022 23:59.

26/08/2022 19:10

Juntada de Petição de recurso inominado

26/08/2022 19:08

Juntada de Petição de contra-razões

01/08/2022 10:57

Expedição de despacho.

30/07/2022 09:56

Expedição de intimação.

30/07/2022 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/07/2022 09:56

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022 11:45

Conclusos para despacho

12/07/2022 11:44

Juntada de Certidão

10/02/2022 16:15

Juntada de Petição de petição

06/02/2022 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2022 23:59.

05/02/2022 01:13

Decorrido prazo de MAUREEN AYRES PEDROSO em 03/02/2022 23:59.

16/12/2021 19:55

Publicado Intimação em 16/12/2021.

16/12/2021 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

15/12/2021 12:10

Expedição de intimação.

15/12/2021 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2021 10:02

Juntada de Petição de recurso inominado

17/11/2021 07:54

Expedição de ato ordinatório.

17/11/2021 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2021 07:54

Julgado procedente em parte do pedido

27/07/2021 04:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/07/2021 23:59.

26/07/2021 11:52

Juntada de Petição de petição

23/07/2021 02:05

Decorrido prazo de MAUREEN AYRES PEDROSO em 22/07/2021 23:59.

15/07/2021 14:18

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2021.

15/07/2021 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

13/07/2021 20:10

Conclusos para julgamento

13/07/2021 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2021 15:40

Juntada de Petição de réplica

05/07/2021 20:18

Expedição de ato ordinatório.

05/07/2021 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2021 20:17

Audiência Conciliação cancelada para 20/07/2021 08:10 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.

05/07/2021 20:17

Ato ordinatório praticado

24/06/2021 17:12

Juntada de Petição de contestação

10/01/2021 01:10

Decorrido prazo de MAUREEN AYRES PEDROSO em 03/09/2020 23:59:59.

12/10/2020 12:22

Publicado Intimação em 24/08/2020.

03/10/2020 16:27

Publicado Intimação em 19/08/2020.

18/09/2020 09:04

Juntada de Petição de petição

21/08/2020 15:32

Expedição de intimação via Sistema.

21/08/2020 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2020 12:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/08/2020 08:25

Conclusos para decisão

19/08/2020 18:39

Juntada de Petição de petição

18/08/2020 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2020 10:10

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020 08:11

Conclusos para decisão

14/08/2020 14:59

Juntada de Petição de petição

01/08/2020 14:08

Expedição de citação via Sistema.

31/07/2020 18:24

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020 16:24

Conclusos para decisão

31/07/2020 16:24

Audiência conciliação designada para 20/07/2021 08:10.

31/07/2020 16:24

Distribuído por sorteio