TJBA - 0300227-26.2018.8.05.0080

30/07/2025 14:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2025 14:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/07/2025 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

29/07/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2025

28/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/07/2025

24/07/2025 19:51

Determinada a distribuição do feito

11/06/2025 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/06/2025 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/06/2025 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA