TJBA - 8000144-91.2020.8.05.0074

19/09/2024 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/09/2024 12:10

Expedição de Ofício.

18/09/2024 02:35

Publicado Intimação em 05/09/2024.

18/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

02/09/2024 16:33

Expedição de intimação.

02/09/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024 18:43

Decorrido prazo de JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 27/06/2024 23:59.

14/06/2024 16:48

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 13/06/2024 23:59.

10/06/2024 16:43

Juntada de Petição de contra-razões

21/05/2024 13:37

Conclusos para despacho

21/05/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024 10:48

Juntada de Petição de apelação

17/05/2024 13:46

Expedição de intimação.

17/05/2024 12:46

Julgado improcedente o pedido

27/11/2023 10:02

Conclusos para despacho

27/11/2023 08:45

Juntada de Petição de petição

25/11/2023 01:56

Publicado Intimação em 24/11/2023.

25/11/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

23/11/2023 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2023 14:20

Decorrido prazo de JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 03/08/2023 23:59.

13/08/2023 14:20

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 03/08/2023 23:59.

13/08/2023 05:17

Decorrido prazo de JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 03/08/2023 23:59.

13/08/2023 05:17

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 03/08/2023 23:59.

13/08/2023 05:17

Decorrido prazo de JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 03/08/2023 23:59.

13/08/2023 05:17

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 03/08/2023 23:59.

13/08/2023 01:39

Decorrido prazo de JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 03/08/2023 23:59.

13/08/2023 01:39

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 03/08/2023 23:59.

12/08/2023 19:21

Decorrido prazo de JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 03/08/2023 23:59.

12/08/2023 19:21

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 03/08/2023 23:59.

12/08/2023 19:21

Decorrido prazo de JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 03/08/2023 23:59.

12/08/2023 19:21

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 03/08/2023 23:59.

13/07/2023 23:01

Decorrido prazo de KATIA ELANE BRITO DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

13/07/2023 17:07

Publicado Intimação em 12/07/2023.

13/07/2023 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

12/07/2023 04:48

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 13/02/2023 23:59.

11/07/2023 14:42

Conclusos para despacho

11/07/2023 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2023 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023 09:28

Conclusos para despacho

19/04/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2023 17:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/04/2023 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2023 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2023 09:51

Expedição de Certidão.

18/01/2023 19:14

Publicado Decisão em 10/01/2023.

18/01/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

09/01/2023 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2022 10:05

Expedição de ato ordinatório.

06/12/2022 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2022 10:05

Declarada incompetência

24/08/2022 09:29

Conclusos para despacho

16/05/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021 02:26

Publicado Ato Ordinatório em 20/01/2021.

19/01/2021 14:09

Expedição de ato ordinatório via Correios/Carta/Edital.

19/01/2021 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/01/2021 14:09

Expedição de Outros documentos via Sistema.

18/01/2021 12:44

Juntada de carta

23/06/2020 02:25

Decorrido prazo de KATIA ELANE BRITO DA SILVA em 08/06/2020 23:59:59.

29/05/2020 09:12

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2020.

07/05/2020 12:36

Juntada de Petição de contestação

28/04/2020 07:31

Decorrido prazo de KATIA ELANE BRITO DA SILVA em 12/03/2020 23:59:59.

17/03/2020 10:34

Expedição de ato ordinatório via Correios/Carta/Edital.

17/03/2020 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2020 17:39

Publicado Decisão em 12/03/2020.

11/03/2020 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2020 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2020 12:17

Publicado Decisão em 13/02/2020.

12/02/2020 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2020 13:23

Não Concedida a Medida Liminar

30/01/2020 16:10

Conclusos para decisão

30/01/2020 16:10

Distribuído por sorteio