TJBA - 0305475-66.2014.8.05.0256
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Teixeira de Freitas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2025 15:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
20/02/2025 10:23
Juntada de Petição de contrarrazões DE APELAÇÃO falta de provas 0305475_66.2014.8.05.0256
-
14/02/2025 12:18
Expedição de ato ordinatório.
-
14/02/2025 12:18
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 01:40
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/02/2025 23:59.
-
22/01/2025 16:03
Expedição de ato ordinatório.
-
22/01/2025 16:03
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 16:56
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2025 10:04
Expedição de ato ordinatório.
-
09/01/2025 10:04
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 10:01
Juntada de informação
-
08/01/2025 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2024 16:21
Conclusos para decisão
-
30/11/2024 08:37
Decorrido prazo de Rafael Conceição de Oliveira em 28/11/2024 23:59.
-
30/11/2024 08:27
Decorrido prazo de Rafael Conceição de Oliveira em 28/11/2024 23:59.
-
22/11/2024 17:21
Juntada de informação
-
11/11/2024 01:41
Publicado Edital em 11/11/2024.
-
11/11/2024 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
-
11/11/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS EDITAL 0305475-66.2014.8.05.0256 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Teixeira De Freitas Reu: Rafael Conceição De Oliveira Advogado: Franco Lemos Soares (OAB:BA41482) Advogado: Ricardo Luiz De Oliveira Rocha Filho (OAB:ES17871) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Carolina Lima Ferraz Autoridade: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Edital: COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS 1ª VARA CRIMINAL Av.
Getúlio Vargas, n. 1885, Bairro Monte Castelo - CEP 45990-904, Fone: (73)3291-5373/3292-8941/3292-8917 - Teixeira de Freitas-BA - E-mail: [email protected] Processo: 0305475-66.2014.8.05.0256 Classe/Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: REU: RAFAEL CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA Prazo: 15 dias EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: RAPHAEL CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, brasileiro, natural de Teixeira de Freitas/BA, nascido em 08/08/1990, filho de João Tiago de Oliveira Neto e Maria Joé da Conceição.
POR INTERMÉDIO DO PRESENTE, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos da Ação Penal epigrafada, que lhe(s) move o Ministério Público, por infração ao artigo 157, §2°, II do CPB, bem como INTIMADA para constituir(em) novo Advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, ou manifestar interesse em ser juridicamente assistido pela Defensoria Pública, para oferecer razões recursais ao Recurso de Apelação interposto.
FAZ SABER, por fim, que este Juízo tem sua sede no Fórum da Comarca de Teixeira de Freitas, Bahia, 1ª Vara Criminal, no endereço Avenida Getúlio Vargas, 1.885, Bela Vista, nesta cidade, telefone (73) 3291-5373.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e, notadamente, do referido acusado, mandou-se passar o presente edital, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo e publicado no Diário da Justiça.
Teixeira de Freitas, 04 de Novembro de 2024.
William Bossaneli Araújo Juiz de Direito -
05/11/2024 13:57
Expedição de Edital.
-
01/11/2024 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2024 16:46
Juntada de informação
-
26/09/2024 09:44
Conclusos para decisão
-
23/09/2024 17:33
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 11:00
Expedição de ato ordinatório.
-
18/09/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 01:06
Mandado devolvido Negativamente
-
14/08/2024 08:54
Expedição de Mandado.
-
12/08/2024 08:32
Recebidos os autos
-
12/08/2024 08:32
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 08:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2024 12:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
22/05/2024 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2024 16:32
Conclusos para despacho
-
11/04/2024 15:27
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2024 01:31
Decorrido prazo de Rafael Conceição de Oliveira em 04/04/2024 23:59.
-
28/03/2024 04:57
Publicado Edital em 22/03/2024.
-
28/03/2024 04:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
-
26/03/2024 00:05
Publicado Intimação em 18/03/2024.
-
26/03/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
-
18/03/2024 11:31
Expedição de Edital.
-
14/03/2024 16:58
Expedição de intimação.
-
14/03/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 01:20
Mandado devolvido Negativamente
-
09/11/2023 10:24
Expedição de Mandado.
-
07/09/2023 12:56
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 10:03
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2023 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2023 16:24
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
24/08/2023 09:31
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 18:29
Juntada de Petição de apelação
-
22/08/2023 01:08
Publicado Intimação em 21/08/2023.
-
22/08/2023 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
-
18/08/2023 10:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/08/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 10:41
Expedição de ato ordinatório.
-
18/08/2023 10:41
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 13:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
09/03/2023 08:57
Conclusos para decisão
-
14/10/2022 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
06/10/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
06/10/2022 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
06/10/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
08/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
08/08/2022 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
08/08/2022 00:00
Mero expediente
-
02/07/2022 00:00
Mandado
-
02/07/2022 00:00
Mandado
-
02/07/2022 00:00
Mandado
-
13/06/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
11/06/2022 00:00
Publicação
-
10/06/2022 00:00
Petição
-
09/06/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/06/2022 00:00
Publicação
-
06/06/2022 00:00
Documento
-
03/06/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/06/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
01/06/2022 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
31/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
31/05/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
31/05/2022 00:00
Expedição de documento
-
24/05/2022 00:00
Procedência
-
22/07/2021 00:00
Concluso para Sentença
-
22/07/2021 00:00
Expedição de documento
-
06/12/2019 00:00
Publicação
-
04/12/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/07/2019 00:00
Publicação
-
08/07/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/04/2019 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
01/12/2018 00:00
Publicação
-
28/11/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/10/2018 00:00
Publicação
-
24/10/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/03/2018 00:00
Concluso para Sentença
-
08/02/2018 00:00
Petição
-
06/12/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
06/12/2017 00:00
Mandado
-
20/11/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
21/09/2017 00:00
Petição
-
19/09/2017 00:00
Documento
-
18/09/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
18/09/2017 00:00
Mandado
-
13/09/2017 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
13/09/2017 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
13/09/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
13/09/2017 00:00
Documento
-
06/09/2017 00:00
Petição
-
25/08/2017 00:00
Publicação
-
25/08/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
25/08/2017 00:00
Mandado
-
23/08/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
23/08/2017 00:00
Mandado
-
19/08/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
18/08/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
18/08/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
18/08/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
18/08/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
18/08/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/08/2017 00:00
Audiência Designada
-
17/08/2017 00:00
Documento
-
16/08/2017 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
10/07/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
10/07/2017 00:00
Mandado
-
04/07/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
04/07/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
04/07/2017 00:00
Audiência Designada
-
30/06/2017 00:00
Documento
-
28/06/2017 00:00
Petição
-
28/06/2017 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
28/06/2017 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
28/06/2017 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
28/06/2017 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
08/06/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
08/06/2017 00:00
Mandado
-
30/05/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
30/05/2017 00:00
Mandado
-
25/05/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
25/05/2017 00:00
Mandado
-
11/05/2017 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
06/05/2017 00:00
Publicação
-
05/05/2017 00:00
Documento
-
03/05/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/05/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
03/05/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
02/05/2017 00:00
Expedição de documento
-
02/05/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
02/05/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
02/05/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
02/05/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
02/05/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
02/05/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
12/04/2017 00:00
Denúncia
-
12/04/2017 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
12/04/2017 00:00
Audiência Designada
-
10/03/2016 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
21/05/2015 00:00
Documento
-
19/05/2015 00:00
Expedição de documento
-
07/05/2015 00:00
Petição
-
24/03/2015 00:00
Documento
-
24/03/2015 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
24/03/2015 00:00
Petição
-
26/02/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
26/02/2015 00:00
Mero expediente
-
24/02/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
24/02/2015 00:00
Documento
-
19/02/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
19/02/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
06/02/2015 00:00
Mero expediente
-
03/02/2015 00:00
Petição
-
28/01/2015 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
27/01/2015 00:00
Documento
-
27/01/2015 00:00
Documento
-
27/01/2015 00:00
Petição
-
27/01/2015 00:00
Documento
-
22/01/2015 00:00
Correção de Classe
-
15/12/2014 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
12/12/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
10/12/2014 00:00
Recebimento
-
09/12/2014 00:00
Remessa
-
09/12/2014 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2014
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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