10/07/2025 00:40

Decorrido prazo de WAGNER SANTOS ALVES DIAS em 07/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:40

Decorrido prazo de BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA em 07/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:39

Decorrido prazo de RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS em 07/07/2025 23:59.
04/07/2025 04:33

Publicado Intimação em 09/06/2025.
04/07/2025 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/07/2025 04:32

Publicado Intimação em 09/06/2025.
04/07/2025 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/07/2025 04:31

Publicado Intimação em 09/06/2025.
04/07/2025 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
30/06/2025 17:30

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
05/06/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 10:48

Processo Desarquivado
05/06/2025 10:47

Desentranhado o documento
05/06/2025 10:46

Baixa Definitiva
05/06/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 14:06

Conclusos para despacho
03/06/2025 14:06

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 11:13

Conclusos para despacho
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA INTIMAÇÃO 0000798-56.2016.8.05.0075 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Encruzilhada Juizo Recorrente: Cristiana Martins Dos Anjos E Outros Advogado: Rafael Vilas Boas Chagas (OAB:BA13985) Advogado: Wagner Santos Alves Dias (OAB:BA29130) Recorrido: Municipio De Encruzilhada Advogado: Bruno Mascarenhas De Souza (OAB:BA34421) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000798-56.2016.8.05.0075 JUIZO RECORRENTE: CRISTIANA MARTINS DOS ANJOS E OUTROS Representante(s): RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS (OAB:BA13985), WAGNER SANTOS ALVES DIAS (OAB:BA29130) RECORRIDO: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA Representante(s): BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (OAB:BA34421) INTIMAÇÃO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal, para as providências legais, no prazo de 15 (quinze) dias.

No silêncio, arquive-se.

ENCRUZILHADA/BA, 6 de novembro de 2024.
09/11/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:02

Recebidos os autos
06/11/2024 10:02

Juntada de Certidão
06/11/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
10/05/2024 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
10/05/2024 14:34

Juntada de Certidão
08/05/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2024 12:45

Conclusos para despacho
16/01/2024 05:18

Publicado Intimação em 26/09/2023.
16/01/2024 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 05:17

Publicado Intimação em 26/09/2023.
16/01/2024 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
20/10/2023 21:19

Juntada de Petição de contra-razões
25/09/2023 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023 14:31

Expedição de intimação.
25/09/2023 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:43

Juntada de Petição de apelação
08/08/2023 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA em 07/08/2023 23:59.
05/08/2023 04:10

Decorrido prazo de WAGNER SANTOS ALVES DIAS em 01/08/2023 23:59.
05/08/2023 04:08

Decorrido prazo de RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS em 01/08/2023 23:59.
05/08/2023 04:08

Decorrido prazo de WAGNER SANTOS ALVES DIAS em 01/08/2023 23:59.
03/08/2023 20:32

Publicado Intimação em 10/07/2023.
03/08/2023 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 19:46

Publicado Intimação em 10/07/2023.
03/08/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
07/07/2023 13:06

Expedição de intimação.
07/07/2023 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2023 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2023 11:21

Julgado procedente o pedido
17/11/2021 18:51

Juntada de Petição de petição
29/08/2019 14:48

Conclusos para despacho
19/06/2019 01:43

Devolvidos os autos
20/06/2018 10:48

CONCLUSÃO
20/06/2018 10:47

PETIÇÃO
20/06/2018 10:47

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
20/06/2018 10:43

RECEBIMENTO
18/06/2018 10:41

ENTREGA EM CARGAVISTA
07/06/2018 08:20

DOCUMENTO
04/06/2018 13:43

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
29/05/2018 08:31

MERO EXPEDIENTE
22/05/2018 11:44

CONCLUSÃO
22/05/2018 11:28

PETIÇÃO
22/05/2018 11:23

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
27/11/2017 09:47

RECEBIMENTO
27/11/2017 09:47

RECEBIMENTO
24/11/2017 09:21

MERO EXPEDIENTE
30/10/2017 14:15

CONCLUSÃO
30/10/2017 14:13

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
03/02/2017 11:18

REMESSA
03/02/2017 10:39

REMESSA
24/01/2017 10:15

DOCUMENTO
18/01/2017 11:10

AUDIÊNCIA
17/01/2017 11:34

RECEBIMENTO
14/12/2016 13:58

REMESSA
14/12/2016 12:39

MERO EXPEDIENTE
06/12/2016 14:59

CONCLUSÃO
04/11/2016 14:53

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2016

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

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