27/12/2024 17:09

Baixa Definitiva
27/12/2024 17:09

Arquivado Definitivamente
27/12/2024 17:08

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 03:16

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MOREIRA LOPES em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 03:16

Decorrido prazo de VILMAR LIMA DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 03:16

Decorrido prazo de LIDIANE MACHADO DA SILVA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 03:07

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MOREIRA LOPES em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 03:07

Decorrido prazo de VILMAR LIMA DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 03:07

Decorrido prazo de LIDIANE MACHADO DA SILVA em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 19:49

Publicado Sentença em 08/11/2024.
02/12/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA SENTENÇA 0000890-48.2009.8.05.0182 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Nova Viçosa Parte Autora: Luiz Carlos Moreira Lopes Advogado: Romildo Sousa Machado (OAB:BA35280) Parte Re: Vilmar Lima Dos Santos Advogado: Alessandro Moreira Ferreira (OAB:BA27507) Parte Re: Lidiane Machado Da Silva Advogado: Alessandro Moreira Ferreira (OAB:BA27507) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0000890-48.2009.8.05.0182 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA PARTE AUTORA: LUIZ CARLOS MOREIRA LOPES Advogado(s): ROMILDO SOUSA MACHADO (OAB:BA35280) PARTE RE: VILMAR LIMA DOS SANTOS e outros Advogado(s): ALESSANDRO MOREIRA FERREIRA (OAB:BA27507) SENTENÇA Tratam os autos de ação REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) proposta por LUIZ CARLOS MOREIRA LOPES, contra VILMAR LIMA DOS SANTOS e outros, igualmente qualificado, pelos fatos e fundamentos descritos na inicial.

Tentada a citaçao do requerido, o mesmo não foi localizado no endereço informado.

Intimado o advogado da autora para se manifestar sobre a certidão negativa, quedou-se inerte.

Tentada a intimação pessoal para movimentar o feito, sob pena de extinção, a parte autora não foi localizada no endereço indicado na inicial. É o relatório.

DECIDO.

Infere-se dos autos que o advogado da parte autora foi intimado e não cumpriu a determinação judicial.

Tentada a intimação pessoal da autora para se manifestar sob pena de extinção, a mesma não foi localizada no endereço indicado na inicial.

Entendo que é o caso de extinção do feito por abandono, pois, de acordo com o artigo 274, parágrafo único, do CPC, "presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço".

Assim, a diligência prevista no artigo 485, §1º, do CPC, foi devidamente cumprida, pois considera-se válida a tentativa de intimação realizada no endereço indicado nos autos.

Isso posto, julgo exinto o processo, sem julgamento de mérito, com base no artigo 485, III, do Código de Processo Civil.

P.

R.

Intime-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Sem custas, pois deferido o pedido de assistência judiciária gratuita às partes.

Nova Viçosa, 4 de novembro de 2024.

RENAN SOUZA MOREIRA JUÍZ DE DIREITO - ATUANDO EM SUBSTITUIÇÃO
06/11/2024 09:28

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:27

Expedição de intimação.
05/11/2024 13:27

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
12/07/2024 13:42

Conclusos para julgamento
12/07/2024 13:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/07/2024 11:59

Expedição de intimação.
03/07/2024 08:23

Expedição de Carta.
14/11/2023 15:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/10/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2022 19:28

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 13:31

Conclusos para despacho
19/02/2020 07:07

Publicado Intimação em 18/02/2020.
17/02/2020 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/06/2019 00:58

Devolvidos os autos
14/08/2018 12:56

REMESSA
14/08/2018 11:45

MERO EXPEDIENTE
26/11/2015 13:25

RECEBIMENTO
15/04/2013 10:03

CONCLUSÃO
07/11/2012 13:24

AUDIÊNCIA
06/11/2012 12:00

Ato ordinatório
18/09/2012 17:01

AUDIÊNCIA
18/09/2012 14:49

Ato ordinatório
21/06/2012 16:22

AUDIÊNCIA
21/06/2012 14:31

Ato ordinatório
20/06/2012 09:43

Ato ordinatório
18/05/2012 13:51

AUDIÊNCIA
16/05/2012 16:37

MERO EXPEDIENTE
19/03/2012 13:26

Ato ordinatório
07/03/2012 16:12

MERO EXPEDIENTE
01/12/2011 12:53

CONCLUSÃO
29/11/2011 09:27

PETIÇÃO
25/11/2011 10:14

ENTREGA EM CARGAVISTA
25/11/2011 10:04

RECEBIMENTO
25/11/2011 10:01

AUDIÊNCIA
15/09/2011 13:33

AUDIÊNCIA
08/07/2011 12:00

AUDIÊNCIA
17/06/2011 11:54

CONCLUSÃO
23/05/2011 08:41

AUDIÊNCIA
31/08/2009 12:44

CONCLUSÃO
24/08/2009 10:37

ENTREGA EM CARGAVISTA
06/04/2009 12:41

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2009

Ultima Atualização
27/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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