TJBA - 8001062-14.2019.8.05.0274

09/07/2025 15:50

Expedição de intimação.

09/07/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025 11:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/07/2025 13:28

Conclusos para decisão

03/07/2025 13:28

Juntada de Certidão

15/04/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025 15:37

Conclusos para despacho

15/04/2025 15:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/04/2025 14:43

Juntada de Petição de petição

27/03/2025 12:29

Expedição de ato ordinatório.

27/03/2025 12:29

Ato ordinatório praticado

27/03/2025 08:30

Recebidos os autos

27/03/2025 08:30

Juntada de Certidão

27/03/2025 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/05/2022 15:08

Juntada de Petição de contra-razões

05/05/2022 05:47

Publicado Despacho em 02/05/2022.

05/05/2022 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

29/04/2022 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2022 21:06

Expedição de sentença.

28/04/2022 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2022 21:06

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022 13:28

Conclusos para despacho

31/03/2022 13:04

Juntada de Certidão

22/02/2022 15:04

Juntada de Petição de apelação

30/01/2022 03:20

Decorrido prazo de JAMMILI RODRIGUES BRITO em 26/01/2022 23:59.

01/12/2021 14:40

Publicado Sentença em 30/11/2021.

01/12/2021 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

29/11/2021 12:24

Expedição de sentença.

29/11/2021 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/11/2021 21:13

Expedição de intimação.

26/11/2021 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/11/2021 21:13

Julgado procedente o pedido

14/02/2021 21:44

Juntada de Petição de petição

14/02/2021 21:43

Juntada de Petição de petição

20/01/2021 00:01

Decorrido prazo de FERNANDO SOARES GIL em 23/04/2020 23:59:59.

19/01/2021 12:33

Publicado Intimação em 14/04/2020.

16/12/2020 05:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/05/2020 23:59:59.

22/06/2020 13:41

Conclusos para julgamento

22/06/2020 13:29

Juntada de Certidão

09/04/2020 12:51

Expedição de intimação via Sistema.

09/04/2020 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2020 19:01

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019 07:07

Conclusos para despacho

26/11/2019 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/11/2019 23:59:59.

16/11/2019 08:13

Decorrido prazo de HERZEM GUSMAO PEREIRA em 12/11/2019 23:59:59.

16/11/2019 00:41

Decorrido prazo de FERNANDO SOARES GIL em 13/11/2019 23:59:59.

25/10/2019 00:05

Decorrido prazo de FERNANDO SOARES GIL em 24/10/2019 23:59:59.

24/10/2019 02:54

Publicado Intimação em 22/10/2019.

24/10/2019 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2019 13:00

Expedição de intimação.

21/10/2019 12:54

Juntada de ato ordinatório

21/10/2019 10:05

Juntada de Petição de contestação

26/09/2019 08:48

Juntada de Petição de citação

26/09/2019 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2019 00:09

Publicado Intimação em 25/09/2019.

25/09/2019 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2019 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2019 07:33

Juntada de acesso aos autos

24/09/2019 07:33

Expedição de intimação.

24/09/2019 07:33

Expedição de citação.

24/09/2019 07:33

Expedição de citação.

20/09/2019 11:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/04/2019 00:56

Conclusos para decisão

16/04/2019 00:56

Distribuído por sorteio