28/03/2025 08:34

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
28/03/2025 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2894126 / BA (2025/0107082-3) autuado em 27/03/2025
13/02/2025 03:23

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 11:27

Outras Decisões
10/02/2025 17:08

Conclusos #Não preenchido#
10/02/2025 16:54

Juntada de Petição de contra-razões
24/01/2025 01:30

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 17:18

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
10/12/2024 00:50

Decorrido prazo de GODOFREDO SAPUCAIA DE LIMA em 09/12/2024 23:59.
14/11/2024 03:19

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
09/11/2024 08:44

Recurso Especial não admitido
02/10/2024 16:48

Juntada de Petição de contra-razões
18/09/2024 08:21

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 11:09

Conclusos #Não preenchido#
16/09/2024 11:09

Juntada de Certidão
16/09/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
11/09/2024 08:49

Juntada de Informações judiciais
09/09/2024 16:50

Juntada de Petição de recurso especial
28/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Emílio Salomão Pinto Resedá DESPACHO 8000489-31.2016.8.05.0225 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Godofredo Sapucaia De Lima Advogado: Mucio Salles Ribeiro Neto (OAB:BA12338-A) Espólio: Municipio De Santa Teresinha Advogado: Edson Pereira Neves (OAB:RS6448-B) Advogado: Marcia Reis Bittencourt (OAB:BA12420-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8000489-31.2016.8.05.0225.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA Advogado(s): EDILTON DE OLIVEIRA TELES (OAB:BA15806-A), EDSON PEREIRA NEVES (OAB:RS6448-B), MARCIA REIS BITTENCOURT (OAB:BA12420-A) AGRAVADO: GODOFREDO SAPUCAIA DE LIMA Advogado(s): MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (OAB:BA12338-A) DESPACHO Na conformidade do art. 1.021, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte agravada para que responda aos termos deste agravo interno, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, retornando-me os autos, após.

Dê-se efeito de ofício/mandado a este despacho, se necessário.

Publique-se.

Intime-se.

Data registrada no sistema.

Emílio Salomão Resedá Relator
17/10/2023 12:45

Expedição de Certidão.
05/10/2023 02:37

Publicado Despacho em 04/10/2023.
05/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
02/10/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 15:40

Juntada de Certidão
02/10/2023 15:28

Juntada de Certidão
10/07/2023 14:00

Conclusos #Não preenchido#
01/11/2022 08:41

Recebidos os autos
01/11/2022 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2021 12:00

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 15:27

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 15:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/04/2021 15:57

Baixa Definitiva
13/04/2021 15:57

Transitado em Julgado em 13/04/2021
30/03/2021 18:12

Expedição de Certidão.
03/12/2020 11:44

Juntada de intimação
21/10/2020 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2020 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA/BA em 16/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA/BA em 08/10/2020 23:59:59.
18/09/2020 00:19

Decorrido prazo de GODOFREDO SAPUCAIA DE LIMA em 17/09/2020 23:59:59.
26/08/2020 00:19

Publicado Ementa em 25/08/2020.
23/08/2020 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 11:16

Conhecido o recurso de parte e não-provido
04/08/2020 22:49

Deliberado em sessão - julgado
23/07/2020 13:13

Incluído em pauta para 04/08/2020 13:30:00 Sala 04 de Sessões.
14/07/2020 12:23

Solicitado dia de julgamento
12/05/2020 14:53

Conclusos #Não preenchido#
12/05/2020 14:53

Expedição de Certidão.
12/05/2020 13:50

Expedição de Certidão.
11/05/2020 11:30

Recebidos os autos
11/05/2020 11:30

Expedição de Certidão.
11/05/2020 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2020

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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