TJBA - 0003729-64.2009.8.05.0079

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ROBERIO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF *75.***.*11-34

ALECIO VITORINO VIAN

CPF *50.***.*06-49

Advogados

FELIPE VIAN

OAB: 23634/BA

CPF *46.***.*49-68

OZIEL BOMFIM DA SILVA

OAB: 9743/BA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DINALMARI MENDONCA MESSIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2021 16:32

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 29/11/2021 16:32

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2021 16:32

    Transitado em Julgado em 29/11/2021

  • 18/10/2021 11:10

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2021 17:38

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2021 00:14

    Decorrido prazo de José Robério Batista de Oliveira em 23/09/2021 23:59.

  • 24/09/2021 00:14

    Decorrido prazo de Alécio Vitorino Vian em 23/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 00:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2021 08:26

    Publicado Intimação em 15/09/2021.

  • 15/09/2021 08:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 14/09/2021 12:27

    Expedição de intimação.

  • 14/09/2021 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 09:40

    Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 08/09/2021.

  • 08/09/2021 09:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

  • 03/09/2021 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2021 05:32

    Devolvidos os autos

  • 22/06/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 14/05/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/02/2021 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 25/02/2021 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 24/02/2021 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 24/02/2021 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 04/02/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 04/02/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 25/11/2020 00:00

    Baixa Definitiva

  • 16/10/2020 00:00

    Recebido do INSS

  • 25/09/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/09/2020 00:00

    Não-Provimento

  • 22/09/2020 00:00

    Julgado

  • 14/09/2020 00:00

    Publicação

  • 02/09/2020 00:00

    Inclusão em pauta

  • 02/09/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 02/09/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 29/08/2020 00:00

    Mero expediente

  • 29/08/2020 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 19/02/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 19/02/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 19/02/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 19/02/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 18/02/2020 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 18/02/2020 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 18/02/2020 00:00

    Petição

  • 18/02/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/02/2020 00:00

    Petição

  • 18/02/2020 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 18/02/2020 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 06/02/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 06/02/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 06/02/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 06/02/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/01/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 24/01/2020 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 24/01/2020 00:00

    Petição

  • 24/01/2020 00:00

    Petição

  • 24/01/2020 00:00

    Petição

  • 07/01/2020 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 07/01/2020 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 13/12/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 13/12/2019 00:00

    Publicação

  • 12/12/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/12/2019 00:00

    Não-Provimento

  • 10/12/2019 00:00

    Julgado

  • 06/12/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 06/12/2019 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 06/12/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 04/12/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 04/12/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 04/12/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/12/2019 00:00

    Publicação

  • 27/11/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 26/11/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 26/11/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 18/11/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 18/11/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 18/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/11/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 14/11/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 14/11/2019 00:00

    Julgamento em Diligência

  • 20/08/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 20/08/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 19/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/08/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 19/08/2019 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 14/08/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 14/08/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 13/08/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 13/08/2019 00:00

    Mero expediente

  • 22/01/2019 00:00

    Publicação

  • 18/01/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 18/01/2019 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 18/01/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 18/01/2019 00:00

    Distribuição por Prevenção ao Magistrado

  • 17/01/2019 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2019

Ultima Atualização
28/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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