TJBA - 0557391-08.2018.8.05.0001

09/07/2025 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 634789/2025

09/07/2025 18:05

Protocolizada Petição 634789/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/07/2025

01/07/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/06/2025 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 598931/2025

30/06/2025 18:51

Protocolizada Petição 598931/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/06/2025

30/06/2025 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 598874/2025

30/06/2025 18:22

Protocolizada Petição 598874/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/06/2025

25/06/2025 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578762/2025

25/06/2025 14:20

Protocolizada Petição 578762/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

25/06/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

25/06/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

25/06/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

24/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025 19:40

Conheço do agravo de JEFERSON BRUNO PASSOS GOMES, JORGE LUIS DIAS MUNIZ, KAIQUE CALILE DO NASCIMENTO, RODRIGO SANTOS LIMA e WILLIAM COUTO NEVES para não conhecer do Recurso Especial

23/06/2025 19:40

Não conhecido o recurso de ESTANISLAU DO VALE COSTA e JACSON DOS SANTOS COSTA

23/06/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025 19:30

Não conhecido o recurso de ATILA SANTOS CORTES

23/06/2025 19:30

Não conhecido o recurso de BRUNO ESTEFAN ALMEIDA DE OLIVEIRA

27/01/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/01/2025 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2025 13:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 45795/2025

27/01/2025 12:27

Protocolizada Petição 45795/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2025

09/01/2025 08:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/01/2025 08:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/01/2025 08:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

09/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

08/01/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/01/2025 21:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025

07/01/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

06/01/2025 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/01/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2024 14:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA