15/05/2025 08:46

Desentranhado o documento
15/05/2025 08:46

Cancelada a movimentação processual
15/05/2025 08:45

Baixa Definitiva
15/05/2025 08:45

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 08:45

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 08:41

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:36

Juntada de Certidão
01/02/2025 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.
07/12/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2024 23:59.
20/11/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 04:04

Expedição de Certidão.
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Jorge Barreto da Silva DECISÃO 8048474-45.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Guiomar De Oliveira Bastos Seixas Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8048474-45.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: GUIOMAR DE OLIVEIRA BASTOS SEIXAS Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO MONOCRÁTICA Comprovado o integral cumprimento da obrigação de pagar pelo Estado da Bahia (ID 68779385) relativa aos honorários de sucumbência, e satisfeito o crédito do exequente, com fundamento no art. 924, II, do CPC, julgo extinta a execução.

Expeça-se alvará em nome do patrono do exequente habilitado nos autos.

Determino o arquivamento definitivo dos autos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador, 05 de novembro de 2024.

Des.

Jorge Barretto Relator
08/11/2024 03:20

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/10/2024 10:53

Conclusos #Não preenchido#
05/09/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 01:55

Expedição de Certidão.
16/08/2024 11:06

Expedição de Certidão.
16/08/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:39

Expedição de Ofício.
06/08/2024 14:01

Juntada de Certidão
05/07/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2024 23:59.
29/06/2024 00:01

Decorrido prazo de GUIOMAR DE OLIVEIRA BASTOS SEIXAS em 28/06/2024 23:59.
25/06/2024 01:42

Expedição de Certidão.
20/06/2024 01:38

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 17:12

Conclusos #Não preenchido#
30/04/2024 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2024 23:59.
11/04/2024 14:34

Juntada de Petição de petição incidental
09/04/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 01:27

Expedição de Certidão.
04/04/2024 00:13

Decorrido prazo de GUIOMAR DE OLIVEIRA BASTOS SEIXAS em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 09:53

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
28/03/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 09:27

Conclusos #Não preenchido#
19/03/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 01:07

Expedição de Certidão.
09/03/2024 03:27

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 16:51

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
29/11/2023 14:32

Conclusos #Não preenchido#
22/11/2023 12:10

Juntada de Petição de petição incidental
21/11/2023 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:27

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 00:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 00:48

Decorrido prazo de GUIOMAR DE OLIVEIRA BASTOS SEIXAS em 14/11/2023 23:59.
02/10/2023 00:29

Expedição de Certidão.
27/09/2023 02:56

Publicado Despacho em 26/09/2023.
27/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
25/09/2023 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 13:44

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2023 13:44

Expedição de Certidão.
25/09/2023 08:21

Expedição de Certidão.
25/09/2023 01:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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