TJBA - 0176637-41.2007.8.05.0001

01/08/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 14:53

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/04/2025 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

03/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

03/04/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

02/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

21/03/2025 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/03/2025 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/03/2025 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA