31/07/2025 09:32

Expedição de citação.
31/07/2025 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 10:36

Audiência Conciliação realizada conduzida por 08/05/2025 11:00 em/para 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI, #Não preenchido#.
15/05/2025 11:01

Juntada de Termo de audiência
08/05/2025 10:55

Juntada de Petição de substabelecimento
05/05/2025 21:05

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 07:56

Expedição de citação.
09/04/2025 15:44

Audiência Conciliação designada conduzida por 08/05/2025 11:00 em/para 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI, #Não preenchido#.
08/04/2025 21:25

Não Concedida a Medida Liminar
14/02/2025 19:04

Conclusos para despacho
04/12/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8003354-69.2024.8.05.0088 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Guanambi Autor: Vanete Pereira Ciriaco Advogado: Marciano Fernandes Rodrigues (OAB:BA38205) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003354-69.2024.8.05.0088 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI AUTOR: VANETE PEREIRA CIRIACO Advogado(s): MARCIANO FERNANDES RODRIGUES (OAB:BA38205) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

A autora, com qualificação nos autos, requereu a concessão da gratuidade da justiça, sob o argumento de que não pode arcar com as despesas do processo.

Todavia, em consonância com o entendimento mais recente sobre a matéria, por não constituir presunção absoluta, nada impede possa o Juiz exigir a comprovação da hipossuficiência financeira da parte diante da notória contradição com a realidade que emerge dos autos.

Desse modo, com fulcro no que dispõem os §§2º e 3º, do art. 99 do Código de Processo Civil, hei por bem, determinar a intimação da parte Requerente do Benefício da Gratuidade para que comprove, nos autos, sua hipossuficiência financeira, no prazo de 15(quinze dias), sob pena de cancelamento da distribuição da inicial (artigo 290 do CPC).

Após prazo, voltem conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Guanambi, 05 de novembro de 2024.

ADRIANA SILVEIRA BASTOS Juíza de Direito
05/11/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 19:13

Conclusos para decisão
31/07/2024 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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