TJBA - 8028982-06.2019.8.05.0001

1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MISSIAS BRAZ DA SILVA

CPF *41.***.*22-00

Advogados

VICTOR COSTA CAMPELO

OAB: 39708/BA

CPF *30.***.*92-55

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2025 01:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/07/2025 23:59.

  • 16/06/2025 17:35

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2025 19:00

    Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2025.

  • 06/06/2025 19:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

  • 02/06/2025 10:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503318885

  • 02/06/2025 10:14

    Expedição de intimação.

  • 02/06/2025 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2025 10:13

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 10/12/2024 10:46

    Recebidos os autos

  • 10/12/2024 10:46

    Juntada de decisão

  • 10/12/2024 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2023 08:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 30/01/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2022 17:49

    Publicado Intimação em 13/10/2022.

  • 02/11/2022 17:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

  • 24/10/2022 21:01

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 11/10/2022 11:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/10/2022 11:58

    Expedição de decisão.

  • 11/10/2022 11:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/10/2022 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2022 11:52

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2022 04:38

    Decorrido prazo de MISSIAS BRAZ DA SILVA em 22/08/2022 23:59.

  • 01/09/2022 20:14

    Publicado Decisão em 03/08/2022.

  • 01/09/2022 20:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

  • 28/08/2022 05:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/08/2022 23:59.

  • 23/08/2022 23:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2022 10:38

    Expedição de decisão.

  • 02/08/2022 10:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/08/2022 10:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/05/2022 10:40

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2021 09:07

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2021 12:22

    Decorrido prazo de MISSIAS BRAZ DA SILVA em 17/05/2021 23:59.

  • 11/05/2021 14:02

    Publicado Intimação em 07/05/2021.

  • 11/05/2021 14:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

  • 06/05/2021 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/05/2021 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2021 15:18

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2021 09:47

    Decorrido prazo de MISSIAS BRAZ DA SILVA em 22/04/2021 23:59.

  • 30/04/2021 11:24

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2021 02:47

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 12:50

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/04/2021 08:35

    Publicado Sentença em 06/04/2021.

  • 07/04/2021 08:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

  • 01/04/2021 13:10

    Expedição de sentença.

  • 01/04/2021 13:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/03/2021 08:32

    Expedição de ato ordinatório.

  • 24/03/2021 08:32

    Julgado procedente o pedido

  • 23/03/2021 16:24

    Conclusos para julgamento

  • 23/03/2021 16:23

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2021 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2021 07:36

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/03/2021 23:59.

  • 05/02/2021 00:05

    Decorrido prazo de MISSIAS BRAZ DA SILVA em 04/02/2021 23:59:59.

  • 16/12/2020 03:49

    Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2020.

  • 13/12/2020 17:05

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 13/12/2020 17:04

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/12/2020 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2020 07:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/12/2020 07:31

    Processo Desarquivado

  • 10/12/2020 07:31

    Juntada de ato ordinatório

  • 09/12/2020 13:40

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 30/11/2020 19:36

    Baixa Definitiva

  • 30/11/2020 19:36

    Arquivado Definitivamente

  • 30/11/2020 19:35

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2020 01:06

    Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2020.

  • 03/07/2020 18:11

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 03/07/2020 18:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/07/2020 18:10

    Juntada de ato ordinatório

  • 03/07/2020 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2020 10:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 10/03/2020 09:55

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 27/02/2020 13:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/01/2020 11:15

    Juntada de ato ordinatório

  • 09/01/2020 13:50

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 20/12/2019 01:24

    Decorrido prazo de MISSIAS BRAZ DA SILVA em 19/12/2019 23:59:59.

  • 05/12/2019 13:40

    Publicado Sentença em 04/12/2019.

  • 03/12/2019 13:29

    Expedição de sentença via Sistema.

  • 03/12/2019 13:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/11/2019 10:06

    Expedição de citação via Sistema.

  • 19/11/2019 10:06

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/11/2019 11:03

    Conclusos para julgamento

  • 13/11/2019 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2019 08:34

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2019 08:34

    Audiência conciliação realizada para 07/11/2019 08:25.

  • 06/11/2019 20:31

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/11/2019 17:54

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 23/08/2019 13:18

    Expedição de citação.

  • 31/07/2019 17:07

    Audiência conciliação designada para 07/11/2019 08:25.

  • 31/07/2019 17:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2019

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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