06/07/2025 01:11

Mandado devolvido Positivamente
27/06/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:50

Juntada de Petição de 24 Ciência
26/06/2025 10:16

Juntada de Petição de substabelecimento
25/06/2025 22:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 22:37

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 22:37

Expedição de intimação.
25/06/2025 22:37

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 22:37

Expedição de Mandado.
25/06/2025 22:37

Expedição de Mandado.
25/06/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 12:30

Proferida Sentença de Pronúncia
17/01/2025 15:45

Conclusos para julgamento
18/11/2024 14:29

Juntada de Petição de alegações finais
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0500392-21.2020.8.05.0080 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Feira De Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Elizangela Santana Machado Advogado: Antonio Augusto Graca Leal (OAB:BA30580) Advogado: Anna Thaíse Bastos Almeida (OAB:BA60260) Advogado: Brena Amorim Costa (OAB:BA68158) Terceiro Interessado: Alexsandro Souza Dos Santos Terceiro Interessado: Junior Guimarães Paim Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.

VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA.

Fórum Desembargador Filinto Bastos – Rua Cel. Álvaro Simões, s/n – Queimadinha CEP. 44.026-970 – Fone: (75) 3602-5935.

Processo nº: 0500392-21.2020.8.05.0080 Classe – Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: ELIZANGELA SANTANA MACHADO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista à Defesa para apresentar alegações finais.

Feira de Santana (BA), 5 de novembro de 2024.

Ubiraneide Macedo Santos Diretora de Secretaria / Substituta
09/11/2024 06:53

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/11/2024 23:59.
06/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 20:55

Expedição de ato ordinatório.
16/10/2024 20:55

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:36

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
14/10/2024 15:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 11/10/2024 16:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
11/10/2024 16:00

Juntada de Petição de outros documentos
09/10/2024 13:20

Juntada de informação
17/07/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 08:35

Juntada de informação
05/04/2024 18:09

Expedição de Ofício.
04/04/2024 19:09

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 11/10/2024 16:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
04/04/2024 18:59

Juntada de Termo de audiência
04/04/2024 18:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 01/04/2024 14:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
04/04/2024 18:56

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 01/04/2024 14:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
04/04/2024 18:54

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 11/10/2024 16:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
01/04/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
24/03/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
08/03/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
26/02/2024 10:14

Expedição de Mandado.
26/02/2024 10:09

Expedição de Mandado.
27/11/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 01:13

Mandado devolvido Positivamente
28/06/2023 20:01

Decorrido prazo de ELIZANGELA SANTANA MACHADO em 19/06/2023 23:59.
27/06/2023 18:06

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.
27/06/2023 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
12/06/2023 16:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/04/2024 14:00 VARA DO JÚRI E DELITOS DE IMPRENSA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
12/06/2023 16:02

Expedição de Mandado.
10/06/2023 11:16

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
07/06/2023 13:56

Expedição de intimação.
07/06/2023 13:52

Expedição de Mandado.
07/06/2023 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 13:50

Expedição de ato ordinatório.
07/06/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 16:32

Conclusos para despacho
26/11/2022 21:21

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 21:21

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
26/08/2022 00:00

Concluso para Despacho
18/04/2022 00:00

Concluso para Despacho
04/04/2022 00:00

Concluso para Despacho
23/11/2021 00:00

Concluso para Despacho
15/08/2021 00:00

Mero expediente
27/07/2021 00:00

Concluso para Despacho
14/04/2021 00:00

Mero expediente
22/03/2021 00:00

Expedição de Certidão
17/02/2021 00:00

Concluso para Despacho
17/02/2021 00:00

Petição
12/02/2021 00:00

Expedição de Ofício
12/02/2021 00:00

Mero expediente
11/02/2021 00:00

Concluso para Despacho
09/12/2020 00:00

Laudo Pericial
08/12/2020 00:00

Documento
05/12/2020 00:00

Expedição de Ofício
03/05/2020 00:00

Mero expediente
14/04/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
27/03/2020 00:00

Petição
20/03/2020 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
20/03/2020 00:00

Petição
19/03/2020 00:00

Documento
18/03/2020 00:00

Expedição de Ofício
18/03/2020 00:00

Expedição de Mandado
18/03/2020 00:00

Denúncia
17/03/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
16/03/2020 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2020

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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