TJBA - 8001027-97.2019.8.05.0001

11/06/2025 16:45

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

09/06/2025 12:54

Baixa Definitiva

09/06/2025 12:54

Arquivado Definitivamente

09/06/2025 12:53

Juntada de Certidão

09/06/2025 12:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

06/12/2024 11:46

Recebidos os autos

06/12/2024 11:46

Juntada de decisão

06/12/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2021 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/07/2021 11:52

Juntada de Certidão

04/05/2021 14:01

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 27/04/2021 23:59.

03/05/2021 01:16

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 30/03/2021 23:59.

16/04/2021 14:52

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 09/03/2021 23:59.

12/04/2021 15:42

Expedição de ato ordinatório.

12/04/2021 15:41

Ato ordinatório praticado

28/03/2021 13:50

Juntada de Petição de recurso inominado

18/03/2021 09:46

Publicado Sentença em 17/03/2021.

18/03/2021 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

16/03/2021 09:06

Expedição de sentença.

16/03/2021 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2021 15:16

Expedição de sentença.

03/03/2021 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2021 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/03/2021 10:12

Conclusos para julgamento

03/03/2021 10:10

Expedição de sentença.

03/03/2021 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2021 10:10

Juntada de Certidão

28/02/2021 21:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/02/2021 06:20

Publicado Sentença em 25/02/2021.

26/02/2021 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

22/02/2021 18:46

Expedição de sentença.

22/02/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/02/2021 18:46

Julgado procedente em parte do pedido

20/01/2021 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2020 23:59:59.

18/01/2021 08:47

Conclusos para julgamento

17/01/2021 21:07

Juntada de Petição de petição

06/01/2021 14:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2020 23:59:59.

30/12/2020 20:25

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2020.

12/11/2020 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2020 14:39

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2020.

06/10/2020 14:05

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

06/10/2020 14:05

Juntada de ato ordinatório

02/10/2020 19:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/09/2020 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2020 10:21

Juntada de ato ordinatório

28/09/2020 17:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/09/2020 18:24

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

11/09/2020 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2020 18:23

Juntada de ato ordinatório

10/09/2020 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2020 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/03/2020 17:07

Juntada de Petição de contra-razões

08/03/2020 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2020.

03/03/2020 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2020 13:13

Juntada de ato ordinatório

13/12/2019 01:37

Decorrido prazo de ALESSANDRA ALMEIDA E ALMEIDA em 11/12/2019 23:59:59.

11/12/2019 05:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2019 23:59:59.

05/12/2019 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2019 08:50

Publicado Sentença em 26/11/2019.

24/11/2019 18:37

Expedição de sentença via Sistema.

24/11/2019 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2019 10:02

Conclusos para julgamento

25/04/2019 09:25

Conclusos para julgamento

28/03/2019 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2019 08:25

Expedição de citação.

31/01/2019 12:57

Distribuído por sorteio