09/06/2025 12:41

Expedição de ato ordinatório.
09/06/2025 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 13:13

Evoluída a classe de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 13:19

Processo Desarquivado
07/05/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 21:48

Juntada de Petição de procuração
11/12/2024 01:16

Decorrido prazo de ANNA MARIA DE SOUZA FALCON em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 10:25

Baixa Definitiva
10/12/2024 10:25

Arquivado Definitivamente
08/12/2024 22:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/11/2024 23:59.
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8114896-67.2021.8.05.0001 Embargos De Terceiro Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Anna Maria De Souza Falcon Advogado: Dulce Bastos Salles (OAB:BA27253) Advogado: Noelia Brige Ellery (OAB:BA27151) Embargado: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) 8114896-67.2021.8.05.0001 EMBARGANTE: ANNA MARIA DE SOUZA FALCON EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes do transito em julgado id 471972079, devendo requerer, no prazo de 15 dias, o que lhes for de direito.

Publique-se.

Intime-se.

SALVADOR, 5 de novembro de 2024 Ana Cristina Carvalho Pires de Oliveira Diretora de Secretaria
06/11/2024 09:39

Expedição de ato ordinatório.
06/11/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:44

Expedição de sentença.
04/11/2024 12:44

Transitado em Julgado em 04/11/2024
05/10/2024 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/10/2024 23:59.
11/09/2024 03:19

Decorrido prazo de ANNA MARIA DE SOUZA FALCON em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:10

Decorrido prazo de ANNA MARIA DE SOUZA FALCON em 05/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:44

Publicado Sentença em 19/08/2024.
23/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 17:32

Expedição de sentença.
15/08/2024 15:52

Expedição de sentença.
15/08/2024 15:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/06/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 13:36

Conclusos para decisão
14/03/2024 13:30

Expedição de Certidão.
26/02/2024 22:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
26/02/2024 15:57

Juntada de Petição de outros documentos
26/02/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
25/02/2024 03:25

Decorrido prazo de ANNA MARIA DE SOUZA FALCON em 12/02/2024 23:59.
28/01/2024 21:19

Expedição de despacho.
12/12/2023 19:32

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 23:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 22:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 20:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2023 23:59.
07/08/2023 20:28

Conclusos para decisão
07/08/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2023 05:47

Publicado Despacho em 14/07/2023.
15/07/2023 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
13/07/2023 14:25

Expedição de despacho.
13/07/2023 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 19:19

Publicado Despacho em 05/12/2022.
09/01/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
21/12/2022 09:47

Conclusos para decisão
15/12/2022 08:27

Expedição de Certidão.
08/12/2022 12:59

Apensado ao processo 0806512-55.2017.8.05.0001
01/12/2022 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2022 20:33

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 09:17

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 11:08

Conclusos para despacho
04/03/2022 11:08

Expedição de despacho.
04/03/2022 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/02/2022 02:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2022 23:59.
30/11/2021 10:53

Publicado Despacho em 29/11/2021.
30/11/2021 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
26/11/2021 11:23

Expedição de despacho.
26/11/2021 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2021 13:46

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 11:15

Conclusos para despacho
11/10/2021 14:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2021

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0536958-80.2018.8.05.0001

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Samuel Almeida da Silva

Advogado: Joao Ricardo Negredo Mendonca Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/10/2024 18:06

Exibir Processo

Processo nº 8030378-18.2019.8.05.0001

Jose Raimundo Maciel Fraga Maia

Teresinha Maciel Fraga Maia

Advogado: Leonardo Cruz Rodrigues

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/08/2019 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0000847-21.2012.8.05.0081

Ildo Joao Rambo

Canabrava Agropecuaria LTDA

Advogado: Aloisio Barreto da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/10/2012 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0000847-21.2012.8.05.0081

Canabrava Agropecuaria LTDA

Ildo Joao Rambo

Advogado: Valdemir Pereira de Moura Junior

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/12/2024 08:34

Exibir Processo

Processo nº 8067330-25.2021.8.05.0001

Banco Itaucard S.A.

Eliane Santos Vieira

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/06/2021 18:29

Exibir Processo