03/04/2025 15:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
03/04/2025 15:22

Baixa Definitiva
03/04/2025 15:22

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 15:21

Juntada de Certidão
01/04/2025 09:48

Juntada de Petição de outros documentos
01/04/2025 00:52

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DIAS PEREIRA DE FARIA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:52

Decorrido prazo de PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA em 31/03/2025 23:59.
08/03/2025 03:05

Publicado Ementa em 10/03/2025.
08/03/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 12:10

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO DIAS PEREIRA DE FARIA - CPF: *50.***.*04-00 (APELANTE) e provido
28/02/2025 12:03

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO DIAS PEREIRA DE FARIA - CPF: *50.***.*04-00 (APELANTE) e provido
27/02/2025 00:30

Juntada de Petição de certidão
26/02/2025 23:49

Deliberado em sessão - julgado
27/01/2025 17:28

Incluído em pauta para 17/02/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
27/01/2025 11:55

Solicitado dia de julgamento
28/11/2024 15:46

Conclusos #Não preenchido#
28/11/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 01:36

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2024 20:00

Conclusos #Não preenchido#
13/11/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 0340793-70.2012.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Portinari Empreendimentos Educacionais Ltda Advogado: Maria De Lourdes Rodrigues De Carvalho (OAB:BA6765-A) Advogado: Aline Silva Rios (OAB:BA40037-A) Apelante: Carlos Eduardo Dias Pereira De Faria Advogado: Daniela Castro Oliveira De Faria (OAB:BA42882) Advogado: Karel Fontes Nobre (OAB:BA31736-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0340793-70.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: CARLOS EDUARDO DIAS PEREIRA DE FARIA Advogado(s): DANIELA CASTRO OLIVEIRA DE FARIA (OAB:BA42882), KAREL FONTES NOBRE (OAB:BA31736-A) APELADO: PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA Advogado(s): LOURDES CARVALHO registrado(a) civilmente como MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO (OAB:BA6765-A), ALINE SILVA RIOS (OAB:BA40037-A) DESPACHO Uma vez formulado pedido de gratuidade pelo apelante, verifica-se a presença de indício que, em tese, afasta a presunção estipulada no art. 99, §3º do CPC, considerando que se qualifica profissionalmente como administrador de empresas (ID 69310381) e reside em bairro nobre da cidade de Lauro de Freitas (ID 69310554).

Ante o exposto, na forma do art. 99, §2º do CPC, fica o recorrente intimado a demonstrar, concretamente, mediante a apresentação de documentos atualizados, a impossibilidade de pagamento das despesas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da benesse.

Salvador/BA, 3 de novembro de 2024.

Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano Relator JR18
06/11/2024 01:26

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 15:43

Conclusos #Não preenchido#
13/09/2024 15:43

Expedição de Certidão.
13/09/2024 15:32

Expedição de Certidão.
13/09/2024 15:24

Recebidos os autos
13/09/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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