21/05/2025 14:25

Conclusos para decisão
20/05/2025 22:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM BASILIO em 08/05/2025 23:59.
16/04/2025 09:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/04/2025 13:26

Expedição de intimação.
08/04/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 09:22

Recebidos os autos
08/04/2025 09:22

Juntada de Ofício
08/04/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau
18/12/2024 09:27

Recebidos os autos
18/12/2024 09:27

Juntada de Certidão
18/12/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/08/2024 17:39

Juntada de Petição de contra-razões
21/07/2024 19:23

Publicado Intimação em 16/07/2024.
21/07/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 13:38

Expedição de sentença.
12/07/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 03:39

Decorrido prazo de PAULO SERGIO RIBEIRO DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:16

Decorrido prazo de PAULO SERGIO RIBEIRO DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.
05/05/2024 12:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
02/05/2024 11:12

Juntada de Petição de apelação
17/04/2024 22:54

Publicado Sentença em 11/04/2024.
17/04/2024 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 13:29

Expedição de sentença.
27/03/2024 06:43

Expedição de decisão.
27/03/2024 06:43

Julgado procedente o pedido
28/11/2023 06:45

Conclusos para decisão
27/11/2023 12:56

Juntada de Petição de Documento_1
11/11/2023 21:05

Expedição de decisão.
10/11/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 10:27

Juntada de Petição de informação
09/11/2023 01:29

Expedição de decisão.
18/09/2023 04:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM BASILIO em 13/09/2023 23:59.
18/08/2023 17:47

Expedição de intimação.
11/08/2023 14:52

Outras Decisões
31/07/2023 14:00

Conclusos para decisão
08/11/2022 16:45

Conclusos para despacho
18/08/2022 11:10

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 12:15

Decorrido prazo de DARLAN RODRIGUES RAMOS em 15/07/2022 23:59.
19/07/2022 12:15

Decorrido prazo de DAIHANY SILVA MOREIRA em 15/07/2022 23:59.
24/06/2022 20:53

Publicado Intimação em 21/06/2022.
24/06/2022 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
20/06/2022 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/06/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 10:18

Conclusos para despacho
26/05/2022 16:16

Conclusos para decisão
24/05/2022 18:25

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 14:11

Conclusos para decisão
29/11/2021 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
26/11/2021 15:09

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 16:47

Conclusos para decisão
22/06/2020 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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