25/08/2025 15:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa nº 05/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 162, § 4º, regulamentados pelo Provimento Conjunto nº. 06/2016 da Corregedoria Geral da Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior do Estado da Bahia, CUMPRA-SE o seguinte ato ordinatório: Intime-se as partes, via sistema e por advogado, para no prazo de 15 dias, tomarem conhecimento do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça e requerer o que for pertinente ao andamento do feito. Arlete Ribeiro da Silva Diretora de Secretaria
04/07/2025 13:49

Expedição de intimação.
04/07/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 10:29

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
02/07/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:50

Recebidos os autos
12/06/2025 14:50

Juntada de decisão
12/06/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 17:42

Publicado Intimação em 18/07/2023.
16/10/2023 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
13/09/2023 19:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/09/2023 19:54

Juntada de Certidão
25/08/2023 17:54

Juntada de Petição de contra-razões
19/08/2023 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 18/08/2023 23:59.
10/08/2023 23:25

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2023 09:48

Expedição de intimação.
17/07/2023 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2023 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2023 17:17

Julgado procedente em parte do pedido
11/07/2023 16:33

Conclusos para julgamento
28/06/2023 21:00

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 05:57

Publicado Intimação em 31/05/2023.
01/06/2023 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/05/2023 09:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 10/02/2023 23:59.
16/05/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 11:06

Conclusos para julgamento
26/04/2023 21:06

Juntada de Petição de réplica
11/04/2023 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
27/12/2022 08:26

Juntada de Petição de contestação
08/11/2022 13:20

Expedição de citação.
08/11/2022 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 08:30

Conclusos para despacho
23/10/2022 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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