TJBA - 0002123-62.2012.8.05.0057
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cicero Dantas
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 14:45
Baixa Definitiva
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11/06/2025 14:45
Arquivado Definitivamente
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11/06/2025 14:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/05/2025 05:25
Juntada de Certidão óbito
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28/05/2025 05:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 0002123-62.2012.8.05.0057 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cícero Dantas Reu: Municipio De Heliopolis Autor: Jocilene Maria De Jesus Advogado: Semirames Batista Dos Santos (OAB:BA19368) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0002123-62.2012.8.05.0057 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS AUTOR: JOCILENE MARIA DE JESUS Advogado(s): SEMIRAMES BATISTA DOS SANTOS (OAB:BA19368) REU: MUNICIPIO DE HELIOPOLIS Advogado(s): DECISÃO Vistos e examinados, Com a comprovação do pagamento de RPV pela fazenda pública (ID 444290992/448536455), expeça-se o competente alvará para liberação do valor depositado.
Expedido o alvará pelo sistema, intime-se a parte exequente para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar acerca da quitação do débito exequendo, ficando desde já advertido que o silêncio será interpretado como quitação.
Tudo cumprido e certificado, arquive-se o feito com as cautelas de praxe.
Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal.
P.I.
Cumpra-se.
Cícero Dantas/BA, datado e assinado eletronicamente.
MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS Juiz de Direito -
18/07/2024 13:46
Juntada de Outros documentos
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27/06/2024 18:08
Expedição de intimação.
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27/06/2024 18:08
Expedição de Alvará.
-
27/06/2024 14:25
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2024 07:59
Expedido alvará de levantamento
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12/06/2024 10:16
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2024 10:11
Juntada de Outros documentos
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13/05/2024 10:27
Juntada de Petição de informação de pagamento
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11/03/2024 11:30
Conclusos para decisão
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11/03/2024 11:30
Expedição de intimação.
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05/12/2023 11:01
Juntada de Petição de petição
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15/06/2023 04:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HELIOPOLIS em 22/05/2023 23:59.
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28/02/2023 14:11
Expedição de intimação.
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28/02/2023 11:58
Expedição de intimação.
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28/02/2023 11:58
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
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07/02/2023 11:12
Juntada de Petição de petição
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25/10/2021 15:20
Expedição de intimação.
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25/10/2021 15:20
Proferido despacho de mero expediente
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29/09/2021 16:48
Conclusos para despacho
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27/08/2021 10:32
Juntada de Petição de petição
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20/04/2021 05:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HELIOPOLIS em 19/04/2021 23:59.
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31/03/2021 09:23
Expedição de intimação.
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30/03/2021 22:28
Conclusos para despacho
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03/03/2021 10:37
Juntada de Petição de petição
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18/02/2021 09:38
Juntada de Petição de petição
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10/02/2021 02:11
Decorrido prazo de JOCILENE MARIA DE JESUS em 09/02/2021 23:59:59.
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10/02/2021 02:11
Decorrido prazo de SEMIRAMES BATISTA DOS SANTOS em 09/02/2021 23:59:59.
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04/02/2021 12:31
Publicado Intimação em 01/02/2021.
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29/01/2021 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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11/12/2020 11:49
Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2020 10:34
Juntada de Petição de petição
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29/10/2020 11:33
Conclusos para despacho
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04/06/2019 18:00
Devolvidos os autos
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23/05/2019 14:54
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
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18/01/2016 11:35
CONCLUSÃO
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18/01/2016 11:06
PETIÇÃO
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05/05/2015 15:20
PETIÇÃO
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10/04/2015 12:12
DOCUMENTO
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09/04/2015 10:23
MANDADO
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27/03/2015 10:41
MANDADO
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26/03/2015 13:35
MANDADO
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04/02/2015 12:05
RECEBIMENTO
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30/01/2015 12:01
MERO EXPEDIENTE
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30/04/2014 16:11
CONCLUSÃO
-
30/04/2014 16:11
DECURSO DE PRAZO
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19/09/2012 13:45
DOCUMENTO
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19/09/2012 13:43
MANDADO
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27/08/2012 11:41
MANDADO
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27/08/2012 11:35
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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14/08/2012 14:15
RECEBIMENTO
-
14/08/2012 14:14
MERO EXPEDIENTE
-
14/08/2012 09:58
CONCLUSÃO
-
14/08/2012 09:32
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
-
10/08/2012 09:27
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2012
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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