22/07/2025 15:24

Conclusos para julgamento
07/07/2025 11:45

Juntada de Certidão
01/07/2025 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 21:54

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:22

Expedição de Edital.
14/12/2024 02:10

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8067364-68.2019.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Requerente: Marluce Da Paz Almeida Advogado: Rosanna Gomes Barreto (OAB:BA40190) Advogado: Rejania Almeida Rodrigues (OAB:BA48346) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8067364-68.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: MARLUCE DA PAZ ALMEIDA Advogado(s): ROSANNA GOMES BARRETO (OAB:BA40190), REJANIA ALMEIDA RODRIGUES (OAB:BA48346) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Considerando a existência de valores provenientes de resíduo de benefícios junto ao INSS, que totalizam R$ 5.821,64, intime-se a requerente, pessoalmente, por carta com AR, para que manifeste interesse no prosseguimento, bem como manifeste-se acerca da resposta ao ofício constante no Id. 439322679, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

No prazo já assinalado, deverá acostar aos autos certidão do instituto de previdência social, informando acerca da existência de dependentes habilitados da falecida, Certidões Negativas de Débitos Tributários perante as esferas federal, estadual e municipal, sendo esta última emitida pela Coordenadoria da Dívida Ativa do Município de Salvador.

Sendo a resposta positiva, publique-se Edital, a fim de cientificar eventuais interessados, na forma do art. 721 do CPC.

Decorrido o prazo, inexistindo manifestação, certifique-se.

Após, retornem os autos para sentença.

P.I.C.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 23 de outubro de 2024.

Karla Kristiany Moreno de Oliveira Juíza de Direito
23/10/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 13:40

Conclusos para despacho
30/07/2024 15:09

Juntada de Certidão
29/05/2024 02:48

Decorrido prazo de MARLUCE DA PAZ ALMEIDA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 01:45

Decorrido prazo de MARLUCE DA PAZ ALMEIDA em 28/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:41

Decorrido prazo de MARLUCE DA PAZ ALMEIDA em 20/05/2024 23:59.
27/04/2024 06:39

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2024.
27/04/2024 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 16:44

Expedição de ato ordinatório.
17/04/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:49

Juntada de Ofício
22/03/2024 11:30

Juntada de Certidão
25/01/2024 05:51

Decorrido prazo de MARLUCE DA PAZ ALMEIDA em 23/01/2024 23:59.
02/12/2023 14:38

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2023.
02/12/2023 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
27/11/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 20:57

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2023 12:27

Decorrido prazo de MARLUCE DA PAZ ALMEIDA em 12/05/2023 23:59.
30/07/2023 07:09

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2023.
30/07/2023 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2023
20/07/2023 08:07

Conclusos para despacho
19/04/2023 12:59

Juntada de Petição de conclusão
16/04/2023 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/04/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
05/01/2023 08:31

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 23:53

Mandado devolvido Positivamente
12/12/2022 10:43

Expedição de ofício.
12/12/2022 10:43

Expedição de Ofício.
02/12/2022 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2022 15:09

Juntada de informação
27/06/2022 14:15

Juntada de Certidão
27/06/2022 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 06:58

Decorrido prazo de MARLUCE DA PAZ ALMEIDA em 08/04/2022 23:59.
25/03/2022 18:10

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2022.
25/03/2022 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
16/03/2022 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 14:08

Conclusos para decisão
19/10/2021 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/08/2021 00:29

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 10:27

Juntada de Ofício
03/07/2021 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/07/2021 17:32

Ato ordinatório praticado
03/07/2021 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2021 10:49

Juntada de Outros documentos
16/03/2021 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/03/2021 16:46

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 10:04

Juntada de Petição de comunicações
02/03/2021 00:37

Publicado Despacho em 02/03/2021.
02/03/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
26/02/2021 08:23

Conclusos para decisão
26/02/2021 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/01/2021 17:29

Decorrido prazo de MARLUCE DA PAZ ALMEIDA em 02/10/2020 23:59:59.
21/11/2020 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2020 21:38

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 11:35

Conclusos para despacho
02/11/2020 07:41

Publicado Decisão em 10/09/2020.
29/09/2020 00:39

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
09/09/2020 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020 01:01

Juntada de Petição de petição
18/08/2020 00:41

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
09/08/2020 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 19:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARLUCE DA PAZ ALMEIDA - CPF: *21.***.*37-10 (REQUERENTE) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REQUERIDO).
07/08/2020 16:30

Conclusos para decisão
18/12/2019 00:16

Decorrido prazo de MARLUCE DA PAZ ALMEIDA em 17/12/2019 23:59:59.
29/11/2019 12:37

Juntada de Petição de petição
25/11/2019 04:18

Publicado Sentença em 22/11/2019.
21/11/2019 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2019 18:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/11/2019 14:41

Conclusos para despacho
13/11/2019 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2019

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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