TJBA - 0501011-16.2016.8.05.0039

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NAILZA BARBOSA DE SOUZA

CPF *26.***.*01-04

Advogados

EDDIE PARISH SILVA

OAB: 23186/BA

CPF *09.***.*17-87

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB: 27022/BA

CPF *99.***.*26-49

ANDERSON ROCHA DOS SANTOS PEREIRA

CPF *56.***.*62-82

YERMA CASTELLO BRANCO SOLEDADE

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALMIR GORDILHO MATTEONI DE ATHAYDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2021 00:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/12/2021 23:59.

  • 24/11/2021 21:45

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2021 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2021 08:22

    Publicado Intimação em 16/11/2021.

  • 16/11/2021 08:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

  • 12/11/2021 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2021 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 16:26

    Devolvidos os autos

  • 27/07/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 27/07/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 26/07/2021 00:00

    Publicação

  • 23/07/2021 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 23/07/2021 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 22/07/2021 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 22/07/2021 00:00

    Recurso Especial

  • 21/12/2020 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 17/12/2020 00:00

    Petição

  • 17/12/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 17/12/2020 00:00

    Conclusão

  • 17/12/2020 00:00

    Petição

  • 09/12/2020 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 08/12/2020 00:00

    Processo Devolvido para a Secretaria de Câmara

  • 08/12/2020 00:00

    Processo Devolvido para a Secretaria de Câmara

  • 08/12/2020 00:00

    Processo Devolvido para a Secretaria de Câmara

  • 08/12/2020 00:00

    Processo Devolvido para a Secretaria de Câmara

  • 08/12/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 08/12/2020 00:00

    Processo Devolvido para a Secretaria de Câmara

  • 08/12/2020 00:00

    Processo Devolvido para a Secretaria de Câmara

  • 26/11/2020 00:00

    Recebido pela Secretaria de Recursos da Secretaria de Câmara (Petição)

  • 25/11/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos (Petição)

  • 23/11/2020 00:00

    Vista ao Advogado

  • 29/10/2020 00:00

    Publicação

  • 28/10/2020 10:40

    Redistribuição por Competência Exclusiva

  • 28/10/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/10/2020 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 27/10/2020 00:00

    Baixa Definitiva

  • 27/10/2020 00:00

    Petição

  • 27/10/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 27/10/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/10/2020 00:00

    Petição

  • 26/10/2020 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 26/10/2020 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 21/09/2020 00:00

    Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

  • 21/09/2020 00:00

    Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

  • 21/09/2020 00:00

    Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

  • 21/09/2020 00:00

    Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

  • 21/09/2020 00:00

    Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

  • 21/09/2020 00:00

    Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

  • 21/09/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 25/06/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/06/2020 00:00

    Publicação

  • 10/06/2020 00:00

    Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

  • 09/06/2020 00:00

    Julgado

  • 27/05/2020 00:00

    Adiado

  • 18/05/2020 00:00

    Publicação

  • 14/05/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 14/05/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 14/05/2020 00:00

    Inclusão em pauta

  • 14/05/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 14/05/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 14/05/2020 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 14/05/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 14/05/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 27/12/2019 00:00

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 27/09/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 27/09/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 27/09/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 27/09/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 27/09/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 26/09/2019 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 26/09/2019 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 26/09/2019 00:00

    Petição

  • 26/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/09/2019 00:00

    Petição

  • 26/09/2019 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 20/09/2019 00:00

    Petição

  • 20/09/2019 00:00

    Vista ao Advogado

  • 20/09/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 20/09/2019 00:00

    Petição

  • 18/09/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 18/09/2019 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 18/09/2019 00:00

    Petição

  • 18/09/2019 00:00

    Petição

  • 18/09/2019 00:00

    Petição

  • 09/09/2019 00:00

    Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

  • 09/09/2019 00:00

    Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

  • 09/09/2019 00:00

    Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

  • 09/09/2019 00:00

    Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

  • 06/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/08/2019 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 20/08/2019 00:00

    Julgado

  • 12/08/2019 00:00

    Publicação

  • 02/08/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 26/07/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 26/07/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 25/07/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 25/07/2019 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 25/07/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 13/03/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 13/03/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 12/03/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 12/03/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 11/03/2019 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 11/03/2019 00:00

    Petição

  • 11/03/2019 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 11/03/2019 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 11/03/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/03/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/03/2019 00:00

    Petição

  • 11/03/2019 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 08/03/2019 00:00

    Petição

  • 08/03/2019 00:00

    Vista ao Advogado

  • 08/03/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 08/03/2019 00:00

    Petição

  • 22/02/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 22/02/2019 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 22/02/2019 00:00

    Petição

  • 22/02/2019 00:00

    Petição

  • 22/02/2019 00:00

    Petição

  • 18/02/2019 00:00

    Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

  • 18/02/2019 00:00

    Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

  • 09/01/2019 00:00

    Publicação

  • 08/01/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/12/2018 00:00

    Provimento em Parte

  • 18/12/2018 00:00

    Julgado

  • 10/12/2018 00:00

    Publicação

  • 05/12/2018 00:00

    Inclusão em pauta

  • 05/12/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 04/12/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 04/12/2018 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 16/10/2018 00:00

    Publicação

  • 11/10/2018 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 11/10/2018 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 11/10/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 11/10/2018 00:00

    Distribuição por Sorteio

  • 10/10/2018 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2018

Ultima Atualização
10/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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