17/07/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 13:00

Expedição de Mandado.
02/07/2025 01:24

Mandado devolvido Negativamente
01/07/2025 10:52

Expedição de Mandado.
01/07/2025 10:52

Expedição de Mandado.
01/07/2025 10:51

Expedição de Mandado.
25/06/2025 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 01:12

Mandado devolvido Negativamente
10/06/2025 01:12

Mandado devolvido Negativamente
06/06/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 13:03

Audiência INSTRUÇÃO redesignada conduzida por 13/08/2025 10:00 em/para 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
04/06/2025 14:18

Conclusos para decisão
04/06/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 01:14

Mandado devolvido Positivamente
02/06/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:04

Expedição de Mandado.
05/05/2025 12:01

Expedição de Mandado.
05/05/2025 12:01

Expedição de Mandado.
11/04/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 08:37

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 09/06/2025 10:30 em/para 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
08/04/2025 09:32

Conclusos para despacho
31/03/2025 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 06/2017
19/03/2025 20:26

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:42

Conclusos para decisão
13/03/2025 16:33

Desentranhado o documento
13/03/2025 16:33

Cancelada a movimentação processual Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 16:21

Conclusos para despacho
16/01/2025 10:49

Conclusos para despacho
09/12/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 01:26

Decorrido prazo de VIVALDO LIMA FILHO em 25/11/2024 23:59.
08/12/2024 07:02

Publicado Despacho em 14/11/2024.
08/12/2024 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
15/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8173236-33.2023.8.05.0001 Crimes De Calúnia, Injúria E Difamação De Competência Do Juiz Singular Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Querelante: Vivaldo Lima Filho Advogado: Rodrigo Bomfim Daebs De Souza (OAB:BA66688) Advogado: Milton Jordao De Freitas Pinheiro Gomes (OAB:BA17939) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Jorge Igor Rangel S.

Moreira Querelado: Aialdo De Oliveira Melo Querelado: Francisco Carlos Oliveira Raposo Querelado: Reginaldo Dantas Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR n. 8173236-33.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR QUERELANTE: VIVALDO LIMA FILHO Advogado(s): RODRIGO BOMFIM DAEBS DE SOUZA (OAB:BA66688), MILTON JORDAO DE FREITAS PINHEIRO GOMES (OAB:BA17939) QUERELADO: AIALDO DE OLIVEIRA MELO e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE o Querelante, através de seus Advogados, para, no prazo de 05 dias, apresentar manifestação, nos termos da Promoção Ministerial de ID. 466974491.

Decorrido o prazo acima indicado, com ou sem manifestação, fato que deverá ser certificado, à conclusão, para o devido impulso processual.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador, 04 de novembro de 2024.

José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira 1º Juiz Substituto
07/11/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 16:12

Juntada de Informações
07/10/2024 15:57

Conclusos para despacho
03/10/2024 17:30

Juntada de Petição de 8173236_33.2023.8.05.0001 Manifestação MP
20/09/2024 08:00

Mandado devolvido Negativamente
20/09/2024 08:00

Mandado devolvido Negativamente
20/09/2024 08:00

Mandado devolvido Negativamente
19/09/2024 23:20

Juntada de Certidão
19/09/2024 22:40

Expedição de Certidão.
17/09/2024 17:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
17/09/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 10:02

Juntada de Certidão
16/09/2024 18:29

Juntada de informação
16/09/2024 18:17

Conclusos para despacho
16/09/2024 15:04

Expedição de Mandado.
16/09/2024 15:04

Expedição de Mandado.
16/09/2024 15:04

Expedição de Mandado.
16/09/2024 14:02

Expedição de ato ordinatório.
16/09/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:59

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 24/09/2024 09:00 em/para 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
31/07/2024 01:04

Decorrido prazo de VIVALDO LIMA FILHO em 30/07/2024 23:59.
24/07/2024 20:55

Decorrido prazo de VIVALDO LIMA FILHO em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 19:20

Decorrido prazo de VIVALDO LIMA FILHO em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 10:02

Audiência de conciliação conduzida por em/para , .
22/07/2024 10:01

Audiência Conciliação realizada conduzida por 19/07/2024 10:00 em/para 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
19/07/2024 11:13

Juntada de Petição de termo de audiência
19/07/2024 08:08

Decorrido prazo de VIVALDO LIMA FILHO em 15/07/2024 23:59.
19/07/2024 07:57

Decorrido prazo de VIVALDO LIMA FILHO em 16/07/2024 23:59.
18/07/2024 20:23

Publicado Despacho em 08/07/2024.
18/07/2024 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
18/07/2024 20:23

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2024.
18/07/2024 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
18/07/2024 14:42

Juntada de Certidão
18/07/2024 12:24

Conclusos para despacho
18/07/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 02:04

Publicado Despacho em 11/07/2024.
17/07/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 13:47

Conclusos para despacho
10/07/2024 13:30

Conclusos para despacho
10/07/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 10:00

Mandado devolvido Negativamente
09/07/2024 10:00

Mandado devolvido Negativamente
09/07/2024 10:00

Mandado devolvido Negativamente
08/07/2024 15:22

Conclusos para despacho
08/07/2024 14:54

Expedição de Mandado.
08/07/2024 14:53

Expedição de Mandado.
08/07/2024 14:52

Expedição de Mandado.
08/07/2024 11:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA MP
05/07/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
05/07/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente
05/07/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
04/07/2024 17:22

Conclusos para decisão
04/07/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 16:08

Expedição de ato ordinatório.
04/07/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:06

Audiência Conciliação redesignada conduzida por 19/07/2024 10:00 em/para 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
04/07/2024 15:58

Expedição de despacho.
04/07/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 13:56

Conclusos para decisão
03/07/2024 15:36

Juntada de Certidão
04/06/2024 15:10

Expedição de Mandado.
04/06/2024 15:10

Expedição de Mandado.
04/06/2024 15:09

Expedição de Mandado.
25/05/2024 00:29

Decorrido prazo de VIVALDO LIMA FILHO em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 22:06

Expedição de Carta precatória.
25/04/2024 10:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO MP
25/04/2024 09:12

Publicado Despacho em 24/04/2024.
25/04/2024 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 15:44

Expedição de despacho.
19/04/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
16/03/2024 12:58

Decorrido prazo de VIVALDO LIMA FILHO em 15/03/2024 23:59.
13/03/2024 19:05

Conclusos para despacho
13/03/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
12/03/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
08/03/2024 19:34

Publicado Despacho em 08/03/2024.
08/03/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
08/03/2024 16:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
08/03/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 08:52

Expedição de Mandado.
07/03/2024 08:52

Expedição de Mandado.
07/03/2024 08:52

Expedição de Mandado.
07/03/2024 08:51

Expedição de Carta precatória.
06/03/2024 14:48

Audiência Conciliação designada para 04/07/2024 17:30 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
06/03/2024 14:43

Expedição de despacho.
02/03/2024 00:15

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 15:19

Conclusos para despacho
27/02/2024 12:29

Juntada de Petição de manifestação MP
26/02/2024 13:55

Expedição de despacho.
22/02/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 14:21

Juntada de informação
05/02/2024 13:49

Conclusos para despacho
12/01/2024 08:39

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
10/01/2024 16:37

Conclusos para despacho
12/12/2023 14:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/12/2023 12:40

Declarada incompetência
11/12/2023 13:36

Conclusos para decisão
07/12/2023 17:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/12/2023 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000259-43.2019.8.05.0076

Antonio Paschoal Martins Mandarino

Municipio de Entre Rios

Advogado: Alex Paulo de Jesus Santa Anna

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/04/2019 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0000103-22.2017.8.05.0155

A Justica Publica

Leonardo Lucas de Oliveira Dias

Advogado: Luciano Dantas Ferraz de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/02/2017 09:35

Exibir Processo

Processo nº 8172445-98.2022.8.05.0001

Oscar Luiz Mendonca de Aguiar

Sul America Servicos de Saude S/A

Advogado: Betania Rocha Rodrigues

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/12/2023 21:52

Exibir Processo

Processo nº 8172445-98.2022.8.05.0001

Oscar Luiz Mendonca de Aguiar

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Betania Rocha Rodrigues

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/11/2022 15:56

Exibir Processo

Processo nº 8109971-57.2023.8.05.0001

Bruna Scoton Marchese

Visum Gestao Empresarial LTDA

Advogado: Thierry Solposto Viterbo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/11/2023 10:21

Exibir Processo