14/02/2025 15:31

Baixa Definitiva
14/02/2025 15:31

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 15:30

Expedição de Certidão.
31/01/2025 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.
08/12/2024 06:29

Decorrido prazo de NADIM SALLES em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 04:59

Publicado Intimação em 13/11/2024.
08/12/2024 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA INTIMAÇÃO 8001180-57.2016.8.05.0027 Execução Fiscal Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Exequente: Estado Da Bahia Executado: Giselio Ribeiro Da Silva Advogado: Nadim Salles (OAB:BA47922) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA Av.

Agnaldo Góes, s/n, Fórum Bernadino de Souza – São João, Bom Jesus da Lapa – CEP 47600-000 Telefone (77) 3481-8718 / E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001180-57.2016.8.05.0027 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: GISELIO RIBEIRO DA SILVA Advogado(s): NADIM SALLES registrado(a) civilmente como NADIM SALLES (OAB:BA47922) SENTENÇA Vistos etc.

O ESTADO DA BAHIA ingressou em Juízo com a presente EXECUÇÃO FISCAL contra a parte executada acima nominada, tendo em vista a existência do título executivo fiscal concretizado pela CDA acostada aos autos. É, no essencial, o relatório.

DECIDO.

Compulsando os autos, tenho que o Exequente pediu a extinção do feito (ID 20719814), afirmando que o crédito tributário oriundo do PAF nº 7000017215089 foi arquivado.

Diante do requerimento da parte Exequente, e para que produzam os seus efeitos jurídicos, REVOGO o despacho de ID 51135329 e DECLARO, por sentença, EXTINTA a presente Execução Fiscal movida em face da parte executada, qualificada nos autos do processo em epígrafe, com fulcro no art. 26 da Lei 6.830/80.

Por derradeiro, certificado o trânsito em julgado, prossiga, a Secretaria, com os procedimentos legais atinentes ao arquivamento com baixa na distribuição.

Sem custas e honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Bom Jesus da Lapa – BA, data da assinatura eletrônica.

TADEU SANTOS CARDOSO Juiz de Direito Assinado Eletronicamente Força-tarefa - Ato Normativo Conjunto n. 16/2023
11/11/2024 08:54

Expedição de intimação.
19/09/2023 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/11/2021 15:53

Processo Desarquivado
22/11/2021 15:53

Baixa Definitiva
22/11/2021 15:53

Arquivado Definitivamente
20/04/2020 12:45

Juntada de Petição de petição
07/04/2020 06:24

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2019 05:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2019 23:59:59.
18/05/2019 04:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2019 23:59:59.
26/02/2019 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2019 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2019 10:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/02/2019 16:52

Expedição de intimação.
11/02/2019 15:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/02/2019 09:19

Conclusos para despacho
07/02/2019 17:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2019 01:14

Publicado Intimação em 07/02/2019.
07/02/2019 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2019 15:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2019 15:49

Expedição de intimação.
05/02/2019 15:49

Expedição de intimação.
29/01/2019 16:14

Rejeitada a exceção de pré-executividade
05/07/2018 13:13

Conclusos para despacho
30/06/2018 04:00

Decorrido prazo de GISELIO RIBEIRO DA SILVA em 11/06/2018 23:59:59.
30/06/2018 03:59

Decorrido prazo de GISELIO RIBEIRO DA SILVA em 11/06/2018 23:59:59.
11/04/2018 11:14

Juntada de aviso de recebimento
04/04/2018 11:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/04/2018 11:49

Juntada de aviso de recebimento
12/03/2018 12:48

Expedição de citação.
12/03/2018 12:45

Juntada de citação
01/03/2018 11:46

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2016 14:16

Conclusos para decisão
05/07/2016 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2016

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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