22/07/2025 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/03/2025 10:24

Desentranhado o documento
19/03/2025 10:24

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
19/12/2024 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PONTO NOVO em 12/12/2024 23:59.
09/12/2024 15:25

Expedição de despacho.
09/12/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:43

Conclusos para decisão
09/12/2024 13:42

Juntada de Certidão
07/12/2024 17:14

Decorrido prazo de KESSIA ROSEANE COSTA GIL DE SOUSA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 05:35

Decorrido prazo de FERNANDO GRISI JUNIOR em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 18:31

Juntada de Petição de apelação
05/12/2024 11:14

Desentranhado o documento
05/12/2024 11:14

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:13

Desentranhado o documento
05/12/2024 11:13

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 13:38

Publicado Intimação em 13/11/2024.
24/11/2024 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
24/11/2024 13:37

Publicado Intimação em 13/11/2024.
24/11/2024 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
24/11/2024 13:35

Publicado Intimação em 13/11/2024.
24/11/2024 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE INTIMAÇÃO 8000422-39.2021.8.05.0242 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Saúde Impetrante: Antonio Quirino Gama Filho Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Impetrado: Municipio De Ponto Novo Advogado: Kessia Roseane Costa Gil De Sousa (OAB:BA27139) Advogado: Fernando Grisi Junior (OAB:BA19794) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000422-39.2021.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE IMPETRANTE: ANTONIO QUIRINO GAMA FILHO Advogado(s): LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR (OAB:BA45618) IMPETRADO: MUNICIPIO DE PONTO NOVO Advogado(s): KESSIA ROSEANE COSTA GIL DE SOUSA (OAB:BA27139), FERNANDO GRISI JUNIOR registrado(a) civilmente como FERNANDO GRISI JUNIOR (OAB:BA19794) SENTENÇA Vistos, etc.

I- RELATÓRIO 1.

A parte Autora acima nominada, por meio de Advogado habilitado, ingressou, neste Juízo, com a presente AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA pelos motivos declinados na inicial. 2.

Devidamente intimada a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, esta quedou-se inerte. 3.

Vieram-me os autos conclusos. 4. É o relatório, tudo bem visto e ponderado, passo a decidir.

II- FUNDAMENTAÇÃO 5.

Este processo tramita nesta Vara sem perspectiva de deslinde da causa já que não tem diligenciado a parte Autora a prática de atos de sua incumbência. 6.

Com efeito, em que pese devidamente intimada a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, esta quedou-se inerte, caracterizando-se nítida hipótese de abandono da causa pela parte requerente.

III- DISPOSITIVO 7.

POSTO ISSO, e considerando tudo mais que dos autos consta, ante a manifesta falta de interesse no prosseguimento do feito, declaro EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, e o faço com fulcro no artigo 485, incisos II e III, do CPC/2015. 8.

Sem custas em razão da gratuidade da justiça que ora defiro, nos termos dos arts. 98 e 99 do CPC. 9.

Após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais arquive-se, oportunamente, os autos com a respectiva baixa. 10.

Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo à presente sentença força de mandado de intimação e averbação, servindo a mesma como tais, acautelando-se das advertências legais.

Publique-se. registrada eletronicamente.

Intime-se.

Cumpra-se.

Saúde - BA, data da assinatura eletrônica.

IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito
12/11/2024 18:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
11/11/2024 10:12

Expedição de intimação.
11/11/2024 10:12

Expedição de intimação.
11/11/2024 08:37

Expedição de intimação.
11/11/2024 08:37

Expedição de intimação.
11/11/2024 08:37

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
01/11/2024 11:06

Conclusos para julgamento
08/10/2024 16:45

Conclusos para decisão
08/10/2024 16:44

Juntada de Certidão
31/07/2024 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PONTO NOVO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 08:02

Decorrido prazo de KESSIA ROSEANE COSTA GIL DE SOUSA em 23/07/2024 23:59.
30/07/2024 08:02

Decorrido prazo de FERNANDO GRISI JUNIOR em 23/07/2024 23:59.
29/07/2024 02:35

Publicado Intimação em 16/07/2024.
29/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
29/07/2024 02:34

Publicado Intimação em 16/07/2024.
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
29/07/2024 02:34

Publicado Intimação em 16/07/2024.
29/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
24/07/2024 17:46

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
12/07/2024 14:12

Expedição de intimação.
12/07/2024 14:12

Expedição de intimação.
04/07/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 09:21

Juntada de Certidão
06/09/2023 08:44

Conclusos para decisão
14/12/2021 15:51

Juntada de Petição de comunicações
01/12/2021 12:57

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
29/11/2021 15:56

Juntada de Petição de apelação
28/11/2021 14:25

Publicado Sentença em 26/11/2021.
28/11/2021 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2021
25/11/2021 10:05

Expedição de sentença.
25/11/2021 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2021 10:02

Expedição de intimação.
25/11/2021 10:02

Concedida a Segurança a ANTONIO QUIRINO GAMA FILHO - CPF: *12.***.*15-68 (IMPETRANTE)
10/11/2021 10:54

Conclusos para decisão
10/11/2021 10:53

Juntada de Certidão
18/08/2021 17:44

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
18/08/2021 17:35

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
06/08/2021 12:04

Expedição de intimação.
06/08/2021 12:00

Juntada de vista ao mp
28/06/2021 10:27

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 19:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PONTO NOVO em 14/06/2021 23:59.
16/06/2021 19:34

Decorrido prazo de KESSIA ROSEANE COSTA GIL DE SOUSA em 14/06/2021 23:59.
16/06/2021 19:34

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR em 14/06/2021 23:59.
16/06/2021 12:05

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 22:49

Publicado Intimação em 26/05/2021.
01/06/2021 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
01/06/2021 22:48

Publicado Intimação em 26/05/2021.
01/06/2021 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
01/06/2021 22:48

Publicado Intimação em 26/05/2021.
01/06/2021 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
25/05/2021 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2021 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2021 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2021 13:31

Juntada de Outros documentos
04/05/2021 09:04

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 10:25

Juntada de Certidão
04/03/2021 11:37

Conclusos para decisão
04/03/2021 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2021

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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