TJBA - 0072235-55.1997.8.05.0001

30/09/2024 09:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/09/2024 09:43

Baixa Definitiva

30/09/2024 09:43

Transitado em Julgado em 30/09/2024

30/09/2024 09:43

Juntada de Certidão

28/09/2024 01:59

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE SALVADOR em 27/09/2024 23:59.

20/09/2024 00:41

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE SALVADOR em 19/09/2024 23:59.

30/08/2024 00:16

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR-BAHIA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024 00:15

Decorrido prazo de APTA SERVICOS LTDA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024 00:15

Decorrido prazo de LUIZ HUMBERTO CARVALHO DE FREITAS em 29/08/2024 23:59.

08/08/2024 06:35

Publicado Ementa em 08/08/2024.

08/08/2024 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

06/08/2024 12:50

Conhecido o recurso de CAMARA MUNICIPAL DE SALVADOR - CNPJ: 14.***.***/0001-86 (RECORRIDO) e não-provido

05/08/2024 19:45

Conhecido o recurso de JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR-BAHIA (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

05/08/2024 18:25

Juntada de Petição de certidão

05/08/2024 17:58

Deliberado em sessão - julgado

17/07/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024 17:59

Incluído em pauta para 29/07/2024 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

11/07/2024 16:32

Solicitado dia de julgamento

02/05/2024 00:10

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE SALVADOR em 30/04/2024 23:59.

25/04/2024 01:02

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR-BAHIA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024 01:02

Decorrido prazo de APTA SERVICOS LTDA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024 01:02

Decorrido prazo de LUIZ HUMBERTO CARVALHO DE FREITAS em 24/04/2024 23:59.

04/04/2024 10:11

Conclusos #Não preenchido#

03/04/2024 12:24

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO

03/04/2024 12:23

Expedição de Certidão.

03/04/2024 07:50

Publicado Despacho em 03/04/2024.

03/04/2024 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

01/04/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

01/04/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024 16:39

Juntada de termo

25/03/2024 20:52

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023 09:15

Conclusos #Não preenchido#

23/11/2023 09:15

Expedição de Certidão.

22/11/2023 23:11

Expedição de Certidão.

22/11/2023 23:04

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

22/11/2023 16:44

Recebidos os autos

22/11/2023 16:44

Distribuído por sorteio