20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS ATO ORDINATÓRIO 0000250-97.2013.8.05.0184 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Autor: Depol - Oliveira Dos Brejinhos - Ba Reu: Jaldo Mendes Macedo Advogado: Fabio Leite Dos Santos (OAB:BA34424) Terceiro Interessado: Wesley Donizete Portela De Oliveira De Paula Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmª Senhora Dra.

Juiza de Direito Substituta desta Comarca ,Conforme portaria 002/2023 de 26/04/2023 e o Provimento Conjunto nº Cgj/CC 36/2016, cumpra-se o ATO ORDINATÓRIO que segue: AÇÃO PENAL Proc.

Nº 0000250-97.2013.8.05.0184 Fica os presentes autos, incluído na pauta de audiência do dia 10/MARÇO/2025, às 15h30min, para audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada pelo sistema life size. através do link https://guest.lifesizecloud.com/910079 extensão para celular 910079.

Intimem-se o(a) acusado(a) e o(a) respectivo(a) advogado(a)/defensor(a), o membro do Ministério Público, as testemunhas arroladas na denúncia e, havendo requerimento da parte, as testemunhas arroladas pela defesa que tenham endereços nos municípios abrangidos por esta Comarca, solicitando que todos informem os seus respectivos telefones de contato, para comunicações futuras.

As testemunhas da defesa poderão comparecer espontaneamente, independente de intimação. , CUMPRA-SE, observando-se e cumprindo o quanto disposto no despacho retro, ID 177530112 Oliveira dos Brejinhos, 14 de novembro de 2024.

GILMAR GOMES DA SILVA Diretor de Secretaria Escrivão Criminal, de ordem assino
28/10/2021 04:43

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/09/2021 23:59.
31/08/2021 03:12

Decorrido prazo de JALDO MENDES MACEDO em 30/08/2021 23:59.
05/08/2021 08:39

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2021.
05/08/2021 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
03/08/2021 02:30

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2021.
03/08/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
26/07/2021 12:09

Conclusos para despacho
26/07/2021 12:08

Expedição de ato ordinatório.
26/07/2021 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 00:59

Devolvidos os autos
08/12/2020 17:56

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
10/05/2018 17:56

CONCLUSÃO
09/04/2018 17:08

DOCUMENTO
09/04/2018 11:50

MANDADO
21/03/2018 08:37

MANDADO
20/03/2018 18:54

MANDADO
15/08/2014 10:32

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
08/08/2014 10:14

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
05/08/2014 14:30

DENÚNCIA
05/08/2014 13:10

CONCLUSÃO
21/07/2014 11:40

RECEBIMENTO
24/09/2013 15:40

ENTREGA EM CARGAVISTA
05/03/2013 12:05

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2013

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TRIBUNAL SUPERIOR • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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