TJBA - 0532728-92.2018.8.05.0001
1ª instância - 4Vara Civel - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/07/2025 02:49
Publicado Sentença em 25/07/2025.
-
27/07/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
-
24/07/2025 07:47
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/07/2025 19:14
Decorrido prazo de MARIA JOSEFA DE CARVALHO SOUZA em 05/05/2025 23:59.
-
23/07/2025 14:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/07/2025 13:22
Julgado procedente o pedido
-
23/07/2025 11:56
Juntada de Termo de audiência
-
22/07/2025 10:55
Audiência JUSTIFICAÇÃO designada conduzida por 23/07/2025 10:30 em/para 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
22/07/2025 10:54
Audiência JUSTIFICAÇÃO cancelada conduzida por 30/11/2023 14:00 em/para 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
22/07/2025 10:53
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 15:40
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 07:06
Expedição de carta via ar digital.
-
27/03/2025 07:06
Expedição de carta via ar digital.
-
25/03/2025 21:18
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2025 12:06
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2025 10:47
Juntada de intimação
-
27/01/2025 12:59
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 13:35
Conclusos para despacho
-
27/11/2024 14:36
Expedição de Edital.
-
14/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0532728-92.2018.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Joao Galdino De Souza Advogado: Elaine Cristina Farias Portela (OAB:BA57351) Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Da União Na Bhia Terceiro Interessado: Procuradoria Estadual Terceiro Interessado: Procuradoria Municipal Terceiro Interessado: Registro Do 4 Oficio De Imoveis - Salvador Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: USUCAPIÃO n. 0532728-92.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR CUSTOS LEGIS: JOAO GALDINO DE SOUZA Advogado(s): ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA (OAB:BA57351) Advogado(s): ASB00 DESPACHO Vistos, etc.
Defiro o pedido de inclusão da Sra.
MARIA JOSEFA DE CARVALHO SOUZA, esposa do Requerente, no polo ativo da ação, observando-se a qualificação constante na petição de ID 471295659. Às providências de praxe. À vista dos documentos de ID’s 471295666 e 471295686, cite-se, POR EDITAL, nos moldes do art. 257 do CPC, com prazo de 30 (trinta) dias, publicado uma vez no órgão oficial, o ESPÓLIO DE ENOS VITAL BRASIL, proprietário da área usucapienda, a fim de que tome ciência dos termos desta ação e para, querendo, apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias.
Publique-se.
Cumpra-se.
Salvador, 08 de novembro de 2024.
ADRIANA SALES BRAGA Juíza Substituta de Segundo Grau designada para auxiliar -
11/11/2024 08:53
Expedição de termo de audiência.
-
11/11/2024 08:52
Expedição de termo de audiência.
-
11/11/2024 08:48
Expedição de termo de audiência.
-
11/11/2024 08:45
Expedição de termo de audiência.
-
08/11/2024 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2024 10:02
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 13:37
Conclusos para despacho
-
29/10/2024 22:43
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 19:49
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2024 09:46
Juntada de informação
-
05/06/2024 17:33
Expedição de termo de audiência.
-
03/06/2024 11:40
Confirmada a comunicação eletrônica
-
29/05/2024 19:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2024 23:59.
-
01/05/2024 19:52
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2024 21:32
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 18:09
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2024 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2024 01:57
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO NA BHIA em 02/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 01:57
Decorrido prazo de PROCURADORIA ESTADUAL em 02/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 01:57
Decorrido prazo de PROCURADORIA MUNICIPAL em 02/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 01:57
Decorrido prazo de REGISTRO DO 4 OFICIO DE IMOVEIS - SALVADOR em 02/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 01:57
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/04/2024 23:59.
-
15/03/2024 11:50
Expedição de termo de audiência.
-
15/03/2024 11:48
Juntada de Ofício
-
14/03/2024 19:25
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 14:20
Expedição de termo de audiência.
-
14/03/2024 13:57
Juntada de informação
-
09/03/2024 14:01
Publicado Despacho em 08/03/2024.
-
09/03/2024 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
05/03/2024 17:16
Juntada de informação
-
05/03/2024 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2023 14:20
Juntada de Petição de termo de audiência
-
29/11/2023 20:25
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2023 16:21
Audiência JUSTIFICAÇÃO designada para 30/11/2023 14:00 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR.
-
06/11/2023 16:01
Conclusos para despacho
-
17/10/2023 22:59
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 21:34
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 16:56
Decorrido prazo de JOAO GALDINO DE SOUZA em 04/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 16:56
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO NA BHIA em 04/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 16:56
Decorrido prazo de PROCURADORIA ESTADUAL em 04/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 16:56
Decorrido prazo de PROCURADORIA MUNICIPAL em 04/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 16:56
Decorrido prazo de REGISTRO DO 4 OFICIO DE IMOVEIS - SALVADOR em 04/10/2023 23:59.
-
01/10/2023 02:49
Publicado Despacho em 12/09/2023.
-
01/10/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2023
-
30/09/2023 14:55
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO NA BHIA em 27/09/2023 23:59.
-
30/09/2023 14:55
Decorrido prazo de PROCURADORIA ESTADUAL em 27/09/2023 23:59.
-
30/09/2023 14:55
Decorrido prazo de PROCURADORIA MUNICIPAL em 27/09/2023 23:59.
-
30/09/2023 14:55
Decorrido prazo de REGISTRO DO 4 OFICIO DE IMOVEIS - SALVADOR em 27/09/2023 23:59.
-
29/09/2023 09:55
Juntada de Ofício
-
14/09/2023 09:49
Expedição de despacho.
-
11/09/2023 11:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/09/2023 11:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/09/2023 11:03
Juntada de Ofício
-
11/09/2023 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 09:28
Conclusos para decisão
-
06/09/2023 19:04
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2023 06:16
Publicado Despacho em 01/09/2023.
-
02/09/2023 06:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
-
31/08/2023 12:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/08/2023 13:09
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 14:53
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 14:53
Expedição de ofício.
-
17/06/2023 01:33
Mandado devolvido Positivamente
-
31/05/2023 09:37
Expedição de ofício.
-
31/05/2023 09:37
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2022 08:29
Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2022.
-
21/10/2022 08:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
-
06/10/2022 11:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
-
04/10/2022 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2022 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
09/07/2022 00:00
Publicação
-
07/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/07/2022 00:00
Mero expediente
-
20/06/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
23/05/2022 00:00
Petição
-
12/05/2022 00:00
Petição
-
10/05/2022 00:00
Publicação
-
09/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
06/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/03/2022 00:00
Mero expediente
-
08/12/2020 00:00
Publicação
-
04/12/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/12/2020 00:00
Mero expediente
-
03/12/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
24/09/2020 00:00
Petição
-
15/08/2020 00:00
Publicação
-
13/08/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/08/2020 00:00
Mero expediente
-
13/08/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
02/07/2020 00:00
Petição
-
07/05/2020 00:00
Publicação
-
05/05/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/05/2020 00:00
Mero expediente
-
27/01/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
04/11/2019 00:00
Petição
-
30/09/2019 00:00
Expedição de documento
-
17/04/2019 00:00
Publicação
-
17/04/2019 00:00
Expedição de Carta
-
15/04/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/04/2019 00:00
Mero expediente
-
21/02/2019 00:00
Petição
-
03/12/2018 00:00
Petição
-
03/12/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
30/11/2018 00:00
Petição
-
20/11/2018 00:00
Documento
-
13/11/2018 00:00
Petição
-
12/11/2018 00:00
Expedição de documento
-
12/11/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
12/11/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
12/11/2018 00:00
Expedição de Edital
-
12/11/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
12/11/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
22/10/2018 00:00
Publicação
-
19/10/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/10/2018 00:00
Mero expediente
-
16/07/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
13/07/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
09/07/2018 00:00
Petição
-
09/06/2018 00:00
Publicação
-
07/06/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/06/2018 00:00
Mero expediente
-
06/06/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
06/06/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2018
Ultima Atualização
27/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0519299-29.2016.8.05.0001
Universidade Catolica do Salvador
Josenilda Pinto Mesquita
Advogado: Alex Rodrigues da Conceicao
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 01/04/2016 13:04
Processo nº 0505541-80.2016.8.05.0001
Eder Sandro Dias da Silva
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Advogado: Defensoria Publica do Estado da Bahia
Tribunal Superior - TJBA
Ajuizamento: 05/05/2025 19:00
Processo nº 8008420-60.2023.8.05.0154
Wilmar Alves Ribeiro
Municipio de Luis Eduardo Magalhaes
Advogado: Savio Pinto dos Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/01/2024 09:26
Processo nº 8007920-16.2024.8.05.0103
Jurema Nogueira Navarro
Prefeito Municipal de Ilheus
Advogado: Thiago Amado Marques
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/08/2024 21:12
Processo nº 8069052-92.2024.8.05.0000
Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...
Tiago Bastos Silva
Advogado: Mariane Vilas Boas Costa Couto
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/11/2024 17:40