12/12/2024 16:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/12/2024 16:10

Baixa Definitiva
12/12/2024 16:10

Transitado em Julgado em 12/12/2024
12/12/2024 13:57

Juntada de Certidão
12/12/2024 00:20

Decorrido prazo de JIMARLEM SOUSA RIBEIRO DOS SANTOS em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:20

Decorrido prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 11/12/2024 23:59.
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Paulo César Bandeira de Melo Jorge EMENTA 8125103-57.2023.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jimarlem Sousa Ribeiro Dos Santos Advogado: Gabriela Duarte Da Silva (OAB:BA59283-A) Apelado: Banco Btg Pactual S.a.

Advogado: Wilson Belchior (OAB:BA39401-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8125103-57.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: JIMARLEM SOUSA RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(s): GABRIELA DUARTE DA SILVA APELADO: BANCO BTG PACTUAL S.A.

Advogado(s):WILSON BELCHIOR PJ03 ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

RELAÇÃO DE CONSUMO.

DÉBITO NÃO RECONHECIDO PELA PARTE CONSUMIDORA. ÔNUS DA PROVA.

INVERSÃO.

DEMONSTRAÇÃO DE CONTRATAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CONTA-CORRENTE COM SALDO DEVEDOR.

ATENDIMENTO PELA FORNECEDORA DO ÔNUS PROBATÓRIO.

DÉBITO EXISTENTE E EXIGÍVEL.

AUSÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA.

INOCORRÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR.

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CARACTERIZADA.

PERCENTUAL FIXADO DENTRO DA PROPORCIONALIDADE.

SENTENÇA MANTIDA NA INTEGRALIDADE.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos da APELAÇÃO CÍVEL nº 8125103-57.2023.8.05.0001, em que figura como apelante JIMARLEM SOUSA RIBEIRO DOS SANTOS e, como parte apelada, BANCO BTG PACTUAL S.A.

ACORDAM os Desembargadores componentes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pelos fundamentos constantes, em CONHECER DO RECURSO e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.

Sala das Sessões, ______ de ______________ de ______.

Presidente Des.

Paulo César Bandeira de Melo Jorge Relator Procurador(a) de Justiça
19/11/2024 01:57

Publicado Ementa em 19/11/2024.
19/11/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 13:52

Juntada de Certidão
14/11/2024 08:37

Conhecido o recurso de JIMARLEM SOUSA RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: *20.***.*36-05 (APELANTE) e não-provido
13/11/2024 09:17

Conhecido o recurso de JIMARLEM SOUSA RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: *20.***.*36-05 (APELANTE) e não-provido
12/11/2024 16:35

Juntada de Petição de certidão
12/11/2024 16:20

Deliberado em sessão - julgado
29/10/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 04:34

Expedição de Certidão.
16/10/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:48

Incluído em pauta para 05/11/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
11/10/2024 12:12

Solicitado dia de julgamento
25/09/2024 08:02

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2024 08:01

Expedição de Certidão.
25/09/2024 07:57

Expedição de Certidão.
25/09/2024 07:54

Recebidos os autos
25/09/2024 07:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8040468-15.2024.8.05.0000

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Liliana Vasconcelos dos Reis Bezerra

Advogado: Sylvio Roberto de Pinheiro Soares

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/06/2024 20:05

Exibir Processo

Processo nº 8011502-13.2022.8.05.0000

Maria Dalva Tolentino Fonseca

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/08/2024 15:38

Exibir Processo

Processo nº 8000262-58.2020.8.05.0077

Municipio de Acajutiba

Eunice Mauricia das Neves

Advogado: Matheus Lima Araujo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/12/2022 16:40

Exibir Processo

Processo nº 8000262-58.2020.8.05.0077

Eunice Mauricia das Neves

Municipio de Acajutiba

Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/03/2020 16:32

Exibir Processo

Processo nº 8011186-29.2024.8.05.0000

Flavio Peixoto Camara

Quarta Turma Recursal do Tribunal de Jus...

Advogado: Diego Vidal Barbosa Cambeses

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/02/2024 11:43

Exibir Processo