15/05/2025 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2025 23:59.
12/04/2025 00:32

Decorrido prazo de MARIA DALVA TOLENTINO FONSECA em 11/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/04/2025 23:59.
29/03/2025 17:47

Baixa Definitiva
29/03/2025 17:47

Arquivado Definitivamente
23/03/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 01:32

Publicado Ementa em 21/03/2025.
21/03/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
18/03/2025 16:38

Juntada de Petição de certidão
17/03/2025 12:29

Conhecido o recurso de MARIA DALVA TOLENTINO FONSECA - CPF: *69.***.*43-15 (AGRAVANTE) e não-provido
15/03/2025 11:11

Conhecido o recurso de MARIA DALVA TOLENTINO FONSECA - CPF: *69.***.*43-15 (AGRAVANTE) e não-provido
14/03/2025 16:02

Deliberado em sessão - julgado
14/02/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:57

Incluído em pauta para 06/03/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
15/01/2025 23:13

Solicitado dia de julgamento
27/11/2024 17:17

Conclusos #Não preenchido#
27/11/2024 17:17

Juntada de Certidão
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Joanice Maria Guimarães de Jesus ATO ORDINATÓRIO 8011502-13.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte Autora: Maria Dalva Tolentino Fonseca Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8011502-13.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARIA DALVA TOLENTINO FONSECA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 13 de novembro de 2024.
18/10/2024 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 04:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.
05/09/2024 02:06

Expedição de Certidão.
31/08/2024 07:04

Publicado Despacho em 02/09/2024.
31/08/2024 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:38

Conclusos #Não preenchido#
28/08/2024 15:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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