10/12/2024 15:15

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:10

Baixa Definitiva
10/12/2024 15:10

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 14:19

Expedição de Ofício.
07/12/2024 00:18

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:18

Decorrido prazo de MAITHE VASCONCELOS BEZERRA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:18

Decorrido prazo de LILIANA VASCONCELOS DOS REIS BEZERRA em 06/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria do Socorro Barreto Santiago EMENTA 8040468-15.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255-A) Agravado: M.

V.

B.

Advogado: Sylvio Roberto De Pinheiro Soares (OAB:BA42666-A) Agravado: Liliana Vasconcelos Dos Reis Bezerra Advogado: Sylvio Roberto De Pinheiro Soares (OAB:BA42666-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8040468-15.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO registrado(a) civilmente como ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO AGRAVADO: M.

V.

B. e outros Advogado(s):SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES A5 ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.

DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE CONCEDEU A TUTELA PROVISÓRIA.

CENTRAL NACIONAL UNIMED.

CANCELAMENTO UNILATERAL DE PLANO DE SAÚDE.

AUSÊNCIA DE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO VÁLIDA.

TUTELA DE URGÊNCIA.

PACIENTE AUTISTA.

RESTABELECIMENTO DO PLANO.

PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO.

REQUISITOS PREENCHIDOS.

DECISÃO A QUO MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 8040468-15.2024.8.05.0000, em que figuram como agravante CENTRAL NACIONAL UNIMED – COOPERATIVA CENTRAL (CNU) e como agravada M.V.C, representado por sua genitora LILIANA VASCONCELOS DOS REIS BEZERRA, ACORDAM os magistrados integrantes da Segunda Câmara Cível do Estado da Bahia, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do relator.

PRESIDENTE ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU – RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA
13/11/2024 10:33

Juntada de Petição de AI_CIÊNCIA_8040468_15.2024.8.05.0000
13/11/2024 09:42

Expedição de Certidão.
13/11/2024 03:59

Publicado Ementa em 13/11/2024.
13/11/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 12:51

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:01

Conhecido o recurso de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.***.***/0005-30 (AGRAVANTE) e não-provido
05/11/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:10

Conhecido o recurso de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.***.***/0005-30 (AGRAVANTE) e não-provido
04/11/2024 19:12

Juntada de Petição de certidão
04/11/2024 18:53

Deliberado em sessão - julgado
16/10/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:52

Incluído em pauta para 29/10/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
16/10/2024 15:19

Solicitado dia de julgamento
12/08/2024 17:14

Conclusos #Não preenchido#
06/08/2024 13:15

Juntada de Petição de AI_ 8040468_15.2024.8.05.0000
01/08/2024 15:47

Expedição de Certidão.
27/07/2024 00:37

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
26/07/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:36

Juntada de Petição de contra-razões
05/07/2024 08:41

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 13:22

Juntada de Certidão
27/06/2024 14:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/06/2024 08:04

Conclusos #Não preenchido#
26/06/2024 08:04

Expedição de Certidão.
25/06/2024 20:53

Expedição de Certidão.
25/06/2024 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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