18/07/2025 16:41

Incluído em pauta para 31/07/2025 12:00:00 sala de julgamento das Seções Cíveis Reunidas.
12/06/2025 10:32

Deliberado em Sessão - Adiado
16/05/2025 17:04

Incluído em pauta para 29/05/2025 12:00:00 sala de julgamento das Seções Cíveis Reunidas.
23/04/2025 15:13

Solicitado dia de julgamento
03/04/2025 10:53

Conclusos #Não preenchido#
31/03/2025 09:04

Juntada de Petição de 8000235_11.2024.8.05.0150_CC_nao interv
12/03/2025 02:23

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:23

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS-BAHIA em 11/03/2025 23:59.
06/03/2025 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
06/03/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
04/01/2025 05:33

Publicado Decisão em 21/01/2025.
04/01/2025 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025
29/12/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 17:00

Conclusos #Não preenchido#
17/12/2024 16:59

Juntada de Certidão
12/12/2024 00:25

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:25

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS-BAHIA em 11/12/2024 23:59.
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Manuel Carneiro Bahia de Araújo Cíveis Reunidas DESPACHO 8000235-11.2024.8.05.0150 Conflito De Competência Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Suscitante: Juiz De Direito 1ª Vara De Família, Suc., Órfãos E Interditos Da Comarca De Lauro De Freitas Interessado: Viviane Da Silva Do Amor Divino Advogado: Edvan De Oliveira Medeiros (OAB:BA52877-A) Suscitado: Juiz De Direito Da 1ª Vara Dos Feitos Relativos Às Relações De Consumo, Cíveis, Comerciais E Registro Público De Lauro De Freitas-bahia Interessado: Marcos Sena Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8000235-11.2024.8.05.0150 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Advogado(s): SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS-BAHIA Advogado(s): DESPACHO Cuida-se de Conflito Negativo de Competência, como suscitante o JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS/BA (ID. 71699325 – autos principais), e suscitado o JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS/BA, suscitado (ID. 71697666 -autos principais).

Nos lindes do art. 955 do CPC, e art. 240 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, DESIGNO o Juízo SUSCITANTE para dirimir, em caráter provisório, as medidas reputadas urgentes.

Ato contínuo, determino que se oficie o Juízo Suscitado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, preste as informações que entender devidas, nos termos do art. 954, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do Juízo suscitado, remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 14 de novembro de 2024 Des.

MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO RELATOR
19/11/2024 01:32

Publicado Despacho em 19/11/2024.
19/11/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
14/11/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 10:14

Conclusos #Não preenchido#
22/10/2024 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/10/2024 10:14

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:07

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:04

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)
22/10/2024 09:43

Recebidos os autos
22/10/2024 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002044-16.2024.8.05.0189

Fernanda Leal do Nascimento

Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA

Advogado: Jessica Martins de Souza Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/09/2024 14:35

Exibir Processo

Processo nº 8050784-21.2023.8.05.0001

Fernanda de Souza Just Barreto

Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/04/2023 00:20

Exibir Processo

Processo nº 8010204-94.2024.8.05.0103

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Michel de Jesus Rodrigues

Advogado: Thiago Amado Marques

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/10/2024 13:04

Exibir Processo

Processo nº 8001088-34.2021.8.05.0244

Jose Jorge da Silva Araujo

Municipio de Senhor do Bonfim

Advogado: Antonio Jose Goncalves da Silva Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/07/2021 09:51

Exibir Processo

Processo nº 8000235-11.2024.8.05.0150

Viviane da Silva do Amor Divino

Marcos Sena da Silva

Advogado: Edvan de Oliveira Medeiros

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/02/2024 10:06

Exibir Processo