TJBA - 0547122-07.2018.8.05.0001

1ª instância - 2Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELIANA BRITO SANTANA

CPF *76.***.*24-04

MARILIA SOUSA DOS SANTOS

CPF *67.***.*46-65

CLARA ESTEFANE SANTANA DOS SANTOS

MARCILIO SOUSA DOS SANTOS

CPF *34.***.*86-60

CLAUDEMIRA SOUZA DOS SANTOS

CPF *27.***.*73-93

JUCINEIDE SOUSA DOS SANTOS

CPF *10.***.*27-25

ANA CRISPINA SOUSA SANTOS

CPF *50.***.*09-09

MAIRA SOUSA DOS SANTOS

CPF *52.***.*57-77

Advogados

DILSIANE CONCEICAO LOPES DE OLIVEIRA SANTOS

OAB: 35151/BA

CPF *09.***.*70-09

Polo Passivo

Partes

RAMIRO NONATO DOS SANTOS

CPF *85.***.*24-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ: 13.626.205/0001-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 13:17

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 17:47

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2025 15:06

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 21:50

    Decorrido prazo de MAIRA SOUSA DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 21:50

    Decorrido prazo de ANA CRISPINA SOUSA SANTOS em 14/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 21:50

    Decorrido prazo de JUCINEIDE SOUSA DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 21:46

    Decorrido prazo de CLAUDEMIRA SOUZA DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 21:46

    Decorrido prazo de MARCILIO SOUSA DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 21:46

    Decorrido prazo de MARILIA SOUSA DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 21:46

    Decorrido prazo de ELIANA BRITO SANTANA em 14/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 21:46

    Decorrido prazo de CLARA ESTEFANE SANTANA DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 21:46

    Decorrido prazo de RAMIRO NONATO DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 21:46

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRARA em 14/04/2025 23:59.

  • 06/04/2025 06:18

    Publicado Despacho em 24/03/2025.

  • 06/04/2025 06:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

  • 17/03/2025 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2024 15:55

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2024 18:43

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2024 18:38

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 25/11/2024 18:28

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 14/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0547122-07.2018.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maira Sousa Dos Santos Advogado: Dilsiane Conceicao Lopes De Oliveira Santos (OAB:BA35151) Requerente: Ana Crispina Sousa Santos Advogado: Dilsiane Conceicao Lopes De Oliveira Santos (OAB:BA35151) Requerente: Jucineide Sousa Dos Santos Advogado: Dilsiane Conceicao Lopes De Oliveira Santos (OAB:BA35151) Requerente: Claudemira Souza Dos Santos Advogado: Dilsiane Conceicao Lopes De Oliveira Santos (OAB:BA35151) Requerente: Marcilio Sousa Dos Santos Advogado: Dilsiane Conceicao Lopes De Oliveira Santos (OAB:BA35151) Requerente: Marilia Sousa Dos Santos Advogado: Dilsiane Conceicao Lopes De Oliveira Santos (OAB:BA35151) Requerente: Eliana Brito Santana Advogado: Dilsiane Conceicao Lopes De Oliveira Santos (OAB:BA35151) Requerente: Clara Estefane Santana Dos Santos Advogado: Dilsiane Conceicao Lopes De Oliveira Santos (OAB:BA35151) Terceiro Interessado: Municipio De Irara Requerido: Ramiro Nonato Dos Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Salas 312 a 315 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador/BA.

    PROCESSO:0547122-07.2018.8.05.0001s CLASSE:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: MAIRA SOUSA DOS SANTOS, ANA CRISPINA SOUSA SANTOS, JUCINEIDE SOUSA DOS SANTOS, CLAUDEMIRA SOUZA DOS SANTOS, MARCILIO SOUSA DOS SANTOS, MARILIA SOUSA DOS SANTOS, ELIANA BRITO SANTANA, CLARA ESTEFANE SANTANA DOS SANTOS Intimem-se os requerentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos: a) esclarecimento acerca do vínculo de emprego do de cujus, tendo em vista que o PASEP é um benefício pago a servidores públicos. b) declaração de inexistência de outros herdeiros, inclusive de companheira supérstite. c) comprovante atualizado de situação cadastral do CPF do de cujus, o qual pode ser obtido em: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp.

    Após, retornem-me os autos conclusos.

    Salvador - BA, (data da assinatura digital).

    FRANCISCA CRISTIANE SIMÕES VERAS Juíza de Direito Titular

  • 08/11/2024 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2024 16:24

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2024 21:13

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2024 12:48

    Juntada de Petição de 0547122_07.2018.8.05.0001 ALVARÁ JUDICIAL_INTIMA

  • 10/07/2024 09:34

    Expedição de ato ordinatório.

  • 10/07/2024 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 10:04

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2024 12:10

    Decorrido prazo de MAIRA SOUSA DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.

  • 18/02/2024 12:10

    Decorrido prazo de ANA CRISPINA SOUSA SANTOS em 16/02/2024 23:59.

  • 18/02/2024 12:10

    Decorrido prazo de JUCINEIDE SOUSA DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.

  • 18/02/2024 12:10

    Decorrido prazo de CLAUDEMIRA SOUZA DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.

  • 18/02/2024 12:10

    Decorrido prazo de MARCILIO SOUSA DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.

  • 18/02/2024 12:10

    Decorrido prazo de MARILIA SOUSA DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.

  • 18/02/2024 12:10

    Decorrido prazo de ELIANA BRITO SANTANA em 16/02/2024 23:59.

  • 18/02/2024 12:10

    Decorrido prazo de CLARA ESTEFANE SANTANA DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 00:42

    Decorrido prazo de MAIRA SOUSA DOS SANTOS em 07/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 00:42

    Decorrido prazo de ANA CRISPINA SOUSA SANTOS em 07/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 00:42

    Decorrido prazo de JUCINEIDE SOUSA DOS SANTOS em 07/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 00:42

    Decorrido prazo de CLAUDEMIRA SOUZA DOS SANTOS em 07/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 00:42

    Decorrido prazo de MARCILIO SOUSA DOS SANTOS em 07/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 00:42

    Decorrido prazo de MARILIA SOUSA DOS SANTOS em 07/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 00:42

    Decorrido prazo de ELIANA BRITO SANTANA em 07/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 00:42

    Decorrido prazo de CLARA ESTEFANE SANTANA DOS SANTOS em 07/02/2024 23:59.

  • 15/12/2023 04:10

    Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2023.

  • 15/12/2023 04:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

  • 13/12/2023 17:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/12/2023 17:08

    Expedição de ato ordinatório.

  • 13/12/2023 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 09:49

    Juntada de Ofício

  • 05/12/2023 15:41

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 15:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/12/2023 15:37

    Expedição de Ofício.

  • 01/10/2023 00:13

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRARA em 28/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 22:43

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRARA em 28/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 20:29

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2023 20:07

    Decorrido prazo de MAIRA SOUSA DOS SANTOS em 28/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 20:07

    Decorrido prazo de ANA CRISPINA SOUSA SANTOS em 28/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 20:07

    Decorrido prazo de JUCINEIDE SOUSA DOS SANTOS em 28/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 20:07

    Decorrido prazo de CLAUDEMIRA SOUZA DOS SANTOS em 28/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 20:07

    Decorrido prazo de MARCILIO SOUSA DOS SANTOS em 28/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 20:07

    Decorrido prazo de MARILIA SOUSA DOS SANTOS em 28/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 20:07

    Decorrido prazo de ELIANA BRITO SANTANA em 28/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 20:07

    Decorrido prazo de CLARA ESTEFANE SANTANA DOS SANTOS em 28/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 01:15

    Publicado Despacho em 04/09/2023.

  • 05/09/2023 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

  • 01/09/2023 16:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/08/2023 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 13:59

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2022 05:05

    Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2022.

  • 13/10/2022 05:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

  • 30/09/2022 15:31

    Comunicação eletrônica

  • 30/09/2022 15:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

  • 30/09/2022 02:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 02:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 23/08/2022 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 18/07/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/07/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/01/2022 00:00

    Petição

  • 02/12/2021 00:00

    Publicação

  • 30/11/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/11/2021 00:00

    Mero expediente

  • 08/10/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/10/2021 00:00

    Petição

  • 09/09/2021 00:00

    Documento

  • 09/06/2021 00:00

    Publicação

  • 07/06/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/06/2021 00:00

    Mero expediente

  • 12/05/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/10/2019 00:00

    Petição

  • 08/10/2019 00:00

    Publicação

  • 04/10/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/10/2019 00:00

    Mero expediente

  • 03/09/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/09/2019 00:00

    Parecer do Ministério Público

  • 03/09/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/08/2019 00:00

    Petição

  • 13/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/05/2019 00:00

    Mero expediente

  • 16/05/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/05/2019 00:00

    Petição

  • 30/04/2019 00:00

    Mandado

  • 30/04/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/03/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 21/03/2019 00:00

    Petição

  • 14/03/2019 00:00

    Publicação

  • 12/03/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/03/2019 00:00

    Mero expediente

  • 18/02/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/02/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/02/2019 00:00

    Petição

  • 19/01/2019 00:00

    Publicação

  • 17/01/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/01/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 19/12/2018 00:00

    Petição

  • 29/11/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/11/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 21/11/2018 00:00

    Publicação

  • 20/11/2018 00:00

    Petição

  • 19/11/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/11/2018 00:00

    Mero expediente

  • 09/11/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/11/2018 00:00

    Petição

  • 10/10/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/10/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/09/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 25/09/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 24/09/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 30/08/2018 00:00

    Petição

  • 28/08/2018 00:00

    Petição

  • 27/08/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 21/08/2018 00:00

    Publicação

  • 17/08/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/08/2018 00:00

    Mero expediente

  • 17/08/2018 00:00

    Documento

  • 10/08/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/08/2018 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2018

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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