TJBA - 0502104-84.2014.8.05.0103
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 14:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
07/07/2025 14:56
Expedição de intimação.
-
07/07/2025 14:56
Expedição de intimação.
-
07/07/2025 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/07/2025 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/06/2025 17:08
Juntada de Petição de contra-razões
-
09/06/2025 11:11
Juntada de Petição de apelação
-
27/05/2025 10:15
Juntada de Petição de contra-razões
-
19/05/2025 11:44
Juntada de Petição de apelação
-
19/05/2025 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2025 18:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 16/04/2025 23:59.
-
14/04/2025 14:58
Expedição de intimação.
-
14/04/2025 14:58
Expedição de intimação.
-
12/04/2025 04:50
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 21:37
Julgado improcedente o pedido
-
17/03/2025 01:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual
-
16/03/2025 21:33
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2025 10:25
Juntada de Petição de certidão
-
20/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0502104-84.2014.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Interessado: Valnete Da Cruz Santana Advogado: Catrine Cadja Indio Do Brasil Da Mata (OAB:BA61590) Advogado: Monalysa Ramos Da Silva (OAB:BA66632) Interessado: Estado Da Bahia Advogado: Odilair Carvalho Junior (OAB:BA20006) Interessado: Municipio De Ilheus Advogado: Ana Carolina Tourinho Silveira Castro (OAB:BA29193) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502104-84.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: VALNETE DA CRUZ SANTANA Advogado(s): CATRINE CADJA INDIO DO BRASIL DA MATA (OAB:BA61590), MONALYSA RAMOS DA SILVA (OAB:BA66632) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): ODILAIR CARVALHO JUNIOR (OAB:BA20006) DECISÃO Vistos etc.
O feito está em ordem, sendo as partes inicialmente capazes e estando representadas.
As preliminares arguidas serão analisadas no julgamento da ação, pois se confundem com o mérito.
Dou por saneado o feito, determinando a intimação das partes a fim de que declinem, em quinze dias, se têm interesse na realização de audiência de conciliação.
Sendo negativa a resposta informem, no mesmo prazo, se ainda possuem provas a produzir, especificando-as.
Salienta-se que o silêncio das partes será considerado como aceitação tácita do disposto no art. 355, I, do CPC.
Após referido prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para SENTENÇA.
Intimem-se.
Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.
Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito -
14/11/2024 14:51
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.
-
14/11/2024 14:21
Conclusos para julgamento
-
14/11/2024 14:21
Expedição de intimação.
-
14/11/2024 14:21
Expedição de intimação.
-
07/11/2024 17:53
Decorrido prazo de VALNETE DA CRUZ SANTANA em 14/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 16:16
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2024 13:43
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2024 05:49
Publicado Decisão em 23/09/2024.
-
16/09/2024 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
13/09/2024 11:25
Expedição de intimação.
-
13/09/2024 11:25
Expedição de intimação.
-
12/09/2024 16:36
Expedição de decisão.
-
12/09/2024 16:36
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
08/03/2023 14:27
Juntada de decisão
-
14/12/2022 13:28
Juntada de notificação
-
21/10/2022 12:36
Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2022.
-
21/10/2022 12:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
-
19/10/2022 10:13
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2022 16:04
Conclusos para despacho
-
05/10/2022 16:04
Comunicação eletrônica
-
05/10/2022 16:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
-
04/10/2022 10:46
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2022 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2022 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
16/11/2021 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
18/10/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
09/10/2021 00:00
Petição
-
13/08/2021 00:00
Publicação
-
12/08/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
10/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/08/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
02/08/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
30/07/2021 00:00
Mero expediente
-
21/07/2021 00:00
Petição
-
19/07/2021 00:00
Petição
-
20/09/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
20/09/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
04/09/2018 00:00
Petição
-
01/09/2018 00:00
Publicação
-
30/08/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/08/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
30/08/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
30/08/2018 00:00
Reforma de decisão anterior
-
30/08/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
09/08/2018 00:00
Petição
-
01/08/2018 00:00
Petição
-
29/11/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
01/09/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
05/07/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
05/07/2016 00:00
Documento
-
14/03/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
02/03/2016 00:00
Petição
-
02/02/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
02/02/2016 00:00
Petição
-
10/11/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
10/11/2015 00:00
Documento
-
10/11/2015 00:00
Mero expediente
-
10/11/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
10/11/2015 00:00
Petição
-
10/11/2015 00:00
Petição
-
07/11/2015 00:00
Publicação
-
04/11/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
04/11/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/10/2015 00:00
Mero expediente
-
29/10/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
29/10/2015 00:00
Petição
-
23/10/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
31/10/2014 00:00
Publicação
-
28/10/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/10/2014 00:00
Mero expediente
-
27/10/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
27/10/2014 00:00
Expedição de documento
-
27/10/2014 00:00
Petição
-
27/10/2014 00:00
Petição
-
10/09/2014 00:00
Expedição de documento
-
08/09/2014 00:00
Mero expediente
-
08/09/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
08/09/2014 00:00
Expedição de documento
-
08/09/2014 00:00
Petição
-
12/08/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
12/08/2014 00:00
Documento
-
01/08/2014 00:00
Publicação
-
30/07/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
29/07/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/07/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
29/07/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
29/07/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
29/07/2014 00:00
Liminar
-
29/07/2014 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
29/07/2014 00:00
Petição
-
07/07/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
07/07/2014 00:00
Documento
-
28/06/2014 00:00
Publicação
-
27/06/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
27/06/2014 00:00
Documento
-
25/06/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
25/06/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
25/06/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/06/2014 00:00
Antecipação de tutela
-
16/06/2014 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
16/06/2014 00:00
Expedição de documento
-
13/06/2014 00:00
Documento
-
13/06/2014 00:00
Documento
-
13/06/2014 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2014
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8005859-28.2023.8.05.0004
Arthur Mendes Dantas de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Octavio Dantas de Oliveira Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/05/2023 12:34
Processo nº 8001635-73.2020.8.05.0191
Maria dos Santos da Silva
Erenaldo da Silva
Advogado: Anithissa Lacerda Pereira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/07/2021 14:00
Processo nº 8000240-63.2021.8.05.0174
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Advogado: Juliana Ferreira Ribeiro de Souza
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 25/07/2023 11:32
Processo nº 8000240-63.2021.8.05.0174
O Ministerio Publico
Givanildo dos Santos Rodrigues
Advogado: Juliana Ferreira Ribeiro de Souza
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/03/2021 15:25
Processo nº 8005660-55.2024.8.05.0138
Antonia Carlos da Silva
Banco Pan S.A
Advogado: Cristiano Moreira da Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 01/11/2024 09:51