30/07/2025 20:42

Expedição de despacho.
30/07/2025 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 20:42

Julgado procedente o pedido
30/07/2025 20:36

Conclusos para julgamento
18/12/2024 04:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.
06/12/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8052915-71.2020.8.05.0001 Ação Civil Coletiva Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Instituto Dos Auditores Fiscais Do Estado Da Bahia - Iaf Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: AÇÃO CIVIL COLETIVA n. 8052915-71.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: INSTITUTO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA - IAF Advogado(s): VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708), JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO

Vistos...

Inconciliados, retornem os autos ao seu curso normal.

Intime-se o Estado da Bahia para se manifestar sobre evento 445865234 e especialmente sobre decisão anexada aos autos no evento 445865251, nos termos do artigo 10 do NCPC.

Prazo 15 dias.

No mesmo prazo, digam as partes sobre eventuais provas a produzir.

O silêncio importará em julgamento do feito.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de novembro de 2024.
17/11/2024 21:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA - IAF em 03/07/2024 23:59.
14/11/2024 10:04

Expedição de despacho.
14/11/2024 10:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/11/2024 09:58

Conclusos para despacho
05/08/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 20:52

Publicado Despacho em 29/05/2024.
08/07/2024 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
17/06/2024 23:28

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 23:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 14:16

Expedição de despacho.
23/05/2024 10:56

Expedição de decisão.
23/05/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 10:52

Conclusos para despacho
22/05/2024 13:38

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
06/01/2024 11:53

Publicado Decisão em 06/10/2023.
06/01/2024 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024
27/11/2023 21:08

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 11:49

Expedição de decisão.
05/10/2023 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023 08:48

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 16:04

Conclusos para julgamento
25/05/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 13:04

Declarada incompetência
26/05/2020 07:28

Conclusos para decisão
25/05/2020 15:58

Juntada de Petição de procuração
23/05/2020 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2020

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000261-74.2012.8.05.0245

Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos ...

Joao de Deus de Souza

Advogado: Rafaela de Lira Jordao Coutinho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/05/2012 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0016577-51.2007.8.05.0274

Luciene Couto Menezes

Magazine Luiza S/A

Advogado: Shyrlen Eduardo da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/11/2007 12:34

Exibir Processo

Processo nº 8004150-84.2024.8.05.0080

Alexandre Jesus da Silva

Samsung Eletronica da Amazonia LTDA

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/02/2024 12:50

Exibir Processo

Processo nº 8001921-13.2024.8.05.0126

Givaldo Dias de Santana

Banco Agibank S.A

Advogado: Claudia Felix de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/05/2024 17:09

Exibir Processo

Processo nº 8000816-81.2019.8.05.0156

Claudia Pera Rego

Municipio de Macaubas

Advogado: Ramon Mendes Costa de Figueiredo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/07/2023 10:53

Exibir Processo