TJBA - 0082936-60.2006.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EGNALDO CLEMENTINO DOS SANTOS

CPF *13.***.*51-15

EULINALVA SOUSA SANTOS DIAS

CPF *77.***.*70-00

ORLANDO DIAS DOS SANTOS

CPF *35.***.*56-72

Advogados

LUIZ CARLOS CARVALHO BRITO

OAB: 16993/BA

CPF *84.***.*76-15

RAFAEL SOUSA SANTOS FIGUEIREDO

OAB: 64412/BA

Polo Passivo

Partes

EGNALDO CLEMENTINO DOS SANTOS

CPF *13.***.*51-15

EULINALVA SOUSA SANTOS DIAS

CPF *77.***.*70-00

ORLANDO DIAS DOS SANTOS

CPF *35.***.*56-72

Advogados

ANA VERENA GONZAGA SOUZA

OAB: 22361/BA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROBERTO DOS SANTOS

CPF *06.***.*86-71

GERSON SANTANA

L[UCIA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2022 13:52

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 17/11/2022 13:52

    Baixa Definitiva

  • 17/11/2022 13:52

    Transitado em Julgado em 17/11/2022

  • 05/09/2022 15:37

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 14:12

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 00:16

    Decorrido prazo de L[ÚCIA MARIA DOS SANTOS em 23/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 00:16

    Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS em 23/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 00:16

    Decorrido prazo de GERSON SANTANA em 23/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 00:16

    Decorrido prazo de Egnaldo Clementino dos Santos em 23/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 00:16

    Decorrido prazo de ORLANDO DIAS DOS SANTOS em 23/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 00:16

    Decorrido prazo de EULINALVA SOUSA SANTOS DIAS em 23/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 16:12

    Remetido ao STJ - (2022/0259948-5)

  • 29/07/2022 03:31

    Publicado Despacho em 28/07/2022.

  • 29/07/2022 03:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

  • 27/07/2022 13:45

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 20:11

    Expedição de despacho.

  • 25/07/2022 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2022 08:39

    Conclusos #Não preenchido#

  • 21/07/2022 19:13

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 29/06/2022 08:26

    Publicado Intimação em 29/06/2022.

  • 29/06/2022 08:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

  • 28/06/2022 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 00:39

    Decorrido prazo de EULINALVA SOUSA SANTOS DIAS em 27/06/2022 23:59.

  • 28/06/2022 00:39

    Decorrido prazo de ORLANDO DIAS DOS SANTOS em 27/06/2022 23:59.

  • 28/06/2022 00:39

    Decorrido prazo de GERSON SANTANA em 27/06/2022 23:59.

  • 28/06/2022 00:39

    Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS em 27/06/2022 23:59.

  • 28/06/2022 00:39

    Decorrido prazo de L[ÚCIA MARIA DOS SANTOS em 27/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 18:58

    Juntada de Petição de agravo em recurso especial

  • 30/05/2022 08:13

    Publicado Decisão em 30/05/2022.

  • 30/05/2022 08:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

  • 27/05/2022 16:22

    Expedição de decisão.

  • 27/05/2022 10:15

    Recurso Especial não admitido

  • 25/05/2022 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2022 14:31

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2022 10:40

    Conclusos #Não preenchido#

  • 25/05/2022 10:39

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 01:05

    Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS em 24/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 00:45

    Decorrido prazo de EULINALVA SOUSA SANTOS DIAS em 24/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 00:44

    Decorrido prazo de ORLANDO DIAS DOS SANTOS em 24/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 00:44

    Decorrido prazo de Egnaldo Clementino dos Santos em 24/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 00:44

    Decorrido prazo de GERSON SANTANA em 24/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 00:44

    Decorrido prazo de L[ÚCIA MARIA DOS SANTOS em 24/05/2022 23:59.

  • 16/05/2022 13:26

    Publicado Despacho em 16/05/2022.

  • 16/05/2022 13:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

  • 13/05/2022 13:22

    Expedição de despacho.

  • 13/05/2022 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 23:25

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2022 15:42

    Conclusos #Não preenchido#

  • 05/05/2022 00:10

    Decorrido prazo de L[ÚCIA MARIA DOS SANTOS em 04/05/2022 23:59.

  • 05/05/2022 00:10

    Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS em 04/05/2022 23:59.

  • 05/05/2022 00:10

    Decorrido prazo de GERSON SANTANA em 04/05/2022 23:59.

  • 05/05/2022 00:10

    Decorrido prazo de ORLANDO DIAS DOS SANTOS em 04/05/2022 23:59.

  • 05/05/2022 00:10

    Decorrido prazo de EULINALVA SOUSA SANTOS DIAS em 04/05/2022 23:59.

  • 04/05/2022 21:28

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2022 08:46

    Publicado Despacho em 26/04/2022.

  • 26/04/2022 08:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

  • 25/04/2022 09:34

    Expedição de despacho.

  • 20/04/2022 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2022 09:17

    Conclusos #Não preenchido#

  • 16/02/2022 13:33

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 16/02/2022 01:55

    Decorrido prazo de Egnaldo Clementino dos Santos em 10/02/2022 23:59.

  • 16/02/2022 01:55

    Decorrido prazo de ORLANDO DIAS DOS SANTOS em 10/02/2022 23:59.

  • 16/02/2022 01:55

    Decorrido prazo de EULINALVA SOUSA SANTOS DIAS em 10/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 00:01

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 00:02

    Decorrido prazo de L[ÚCIA MARIA DOS SANTOS em 02/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 00:02

    Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS em 02/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 00:02

    Decorrido prazo de GERSON SANTANA em 02/02/2022 23:59.

  • 26/01/2022 08:08

    Publicado Intimação em 26/01/2022.

  • 26/01/2022 08:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

  • 25/01/2022 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 09:44

    Publicado Intimação em 25/01/2022.

  • 25/01/2022 09:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

  • 24/01/2022 17:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

  • 24/01/2022 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2022 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2022 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2022 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2022 17:49

    Baixa Definitiva

  • 24/01/2022 17:49

    Arquivado Definitivamente

  • 24/01/2022 17:47

    Juntada de Informações judiciais

  • 18/12/2021 00:22

    Decorrido prazo de L[ÚCIA MARIA DOS SANTOS em 17/12/2021 23:59.

  • 18/12/2021 00:22

    Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS em 17/12/2021 23:59.

  • 18/12/2021 00:22

    Decorrido prazo de GERSON SANTANA em 17/12/2021 23:59.

  • 18/12/2021 00:22

    Decorrido prazo de ORLANDO DIAS DOS SANTOS em 17/12/2021 23:59.

  • 18/12/2021 00:22

    Decorrido prazo de EULINALVA SOUSA SANTOS DIAS em 17/12/2021 23:59.

  • 16/12/2021 23:26

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 25/11/2021 02:50

    Publicado Ementa em 24/11/2021.

  • 25/11/2021 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

  • 22/11/2021 22:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/11/2021 17:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/11/2021 19:06

    Deliberado em sessão - julgado

  • 26/10/2021 11:20

    Incluído em pauta para 09/11/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

  • 14/10/2021 20:17

    Solicitado dia de julgamento

  • 30/09/2021 00:39

    Decorrido prazo de EGNALDO CLEMENTINO DOS SANTOS em 29/09/2021 23:59.

  • 24/09/2021 00:53

    Decorrido prazo de ORLANDO DIAS DOS SANTOS em 23/09/2021 23:59.

  • 24/09/2021 00:53

    Decorrido prazo de EULINALVA SOUSA SANTOS DIAS em 23/09/2021 23:59.

  • 24/09/2021 00:50

    Decorrido prazo de EGNALDO CLEMENTINO DOS SANTOS em 23/09/2021 23:59.

  • 24/09/2021 00:50

    Decorrido prazo de EULINALVA SOUSA SANTOS DIAS em 23/09/2021 23:59.

  • 24/09/2021 00:50

    Decorrido prazo de ORLANDO DIAS DOS SANTOS em 23/09/2021 23:59.

  • 24/09/2021 00:50

    Decorrido prazo de GERSON SANTANA em 23/09/2021 23:59.

  • 24/09/2021 00:50

    Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS em 23/09/2021 23:59.

  • 24/09/2021 00:50

    Decorrido prazo de L[ÚCIA MARIA DOS SANTOS em 23/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 00:04

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 12:23

    Conclusos #Não preenchido#

  • 30/08/2021 09:25

    Publicado Despacho em 30/08/2021.

  • 30/08/2021 09:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

  • 27/08/2021 17:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/08/2021 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2021 08:51

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 21/07/2021 06:18

    Conclusos #Não preenchido#

  • 21/07/2021 06:18

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
26/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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