22/07/2025 08:01

Expedição de intimação.
22/07/2025 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 08:01

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/07/2025 10:46

Conclusos para despacho
21/07/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 22:22

Juntada de Petição de outros documentos
08/04/2025 22:21

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
06/03/2025 11:18

Expedição de intimação.
26/02/2025 14:05

Expedição de intimação.
26/02/2025 14:05

Julgado procedente o pedido
20/01/2025 19:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 19/12/2024 23:59.
20/01/2025 08:06

Conclusos para julgamento
21/11/2024 08:45

Juntada de Petição de alegações finais
21/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 0000023-68.2007.8.05.0265 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ubatã Autor: Joao Leonel Farias Filho Advogado: Alexandre Figueiredo Noia Correia (OAB:BA16252) Reu: Municipio De Ubata Procurador: Clemilson Lima Ribeiro (OAB:BA13101) Procurador: Clemilson Lima Ribeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000023-68.2007.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: JOAO LEONEL FARIAS FILHO Advogado(s): ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA registrado(a) civilmente como ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (OAB:BA16252) REU: MUNICIPIO DE UBATA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Considerando inexistir o interesse na produção de novas provas, face ao princípio da não surpresa previsto no artigo 10 do Código de Processo Civil, anuncio o julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sucessivamente, ofertem razões finais escritas, na forma do art. 364, § 2° do Código de Processo Civil.

Sobrevindo as manifestações, façam os autos, imediatamente, conclusos para sentença, tendo em vista se tratar de processo inserto à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça.

Atribuo à presente força de mandado.

P.R.I.

Cumpra-se.

Ubatã, data da assinatura eletrônica.

CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO JUIZ DE DIREITO
18/11/2024 10:39

Expedição de intimação.
08/09/2024 07:55

Decorrido prazo de ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA em 06/09/2024 23:59.
18/08/2024 04:50

Publicado Intimação em 16/08/2024.
18/08/2024 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 08:36

Conclusos para despacho
12/08/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 11:26

Expedição de citação.
19/07/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 08:34

Conclusos para despacho
29/11/2023 11:44

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 11:06

Expedição de citação.
15/05/2023 10:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO LEONEL FARIAS FILHO (AUTOR).
15/05/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2023 01:51

Juntada de Petição de petição
02/07/2020 18:56

Conclusos para despacho
27/05/2019 16:51

Devolvidos os autos
22/05/2019 18:16

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
16/05/2017 12:07

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
12/02/2014 15:41

CONCLUSÃO
12/02/2014 15:38

PETIÇÃO
12/02/2014 12:02

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
28/01/2009 13:01

CONCLUSÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2007

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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