21/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE VALENTE INTIMAÇÃO 0000194-85.2011.8.05.0232 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Valente Reu: Marcelo Silva Souza Advogado: Felipe Andrade Ribeiro (OAB:BA48910) Advogado: Manoel Antonio De Almeida Neto (OAB:BA31878) Advogado: Marco Aurelio Andrade Gomes (OAB:BA17352) Reu: José Roberto Martins Dos Santos Advogado: Agnaldo Simoes Moreira Filho (OAB:BA26018) Advogado: Carlos Rodrigo Simoes Bernardes De Faria (OAB:BA29719) Vitima: Sidinei De Santana Rocha Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Ademir Cupertino De Jesus Testemunha: Manoel Freitas De Miranda Testemunha: Gilson Pinheiro Dos Reis Junior Testemunha: Salvador Gonsalves Araujo Testemunha: Luiz Cunha Nery Testemunha: Arleito Dos Santos Afonso Testemunha: Ozanar Da Silva Testemunha: Andreia Da Silva Araújo Testemunha: José Carlos Santos De Jesus Testemunha: Francisco De Oliveira Silva Testemunha: Alaide De Santana Rocha Testemunha: Selviro Oliveira Rocha Terceiro Interessado: Sr. (a) Jurado Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da Comarca de Valente Processo n. 0000194-85.2011.8.05.0232 AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: MARCELO SILVA SOUZA e outros D E S P A C HO

Vistos. 1.

Diante da certidão de Id. 473748116, oficie-se a Defensoria Pública do Estado da Bahia, para que, no prazo de 02 (dois) dias, indique um Defensor Público para atuar na defesa do pronunciado JOSÉ ROBERTO MARTINS DOS SANTOS, na sessão plenária do júri no dia 28 de novembro de 2024. 2.

Em caso de silêncio, fica nomeado, desde já, o Bel.

Ailson Gonçalves da Silva, OAB/BA 62.393, defensor dativo do acusado, o qual deverá ser intimado, pessoalmente, para, havendo motivo justo para a recusa do múnus, apresentá-lo por escrito, no prazo máximo de 02 (dois) dias, sob pena de o silêncio ser considerado aceitação tácita do encargo, ressaltando-se que, ausente a Defensoria Pública instalada e operante nesta Comarca, os honorários finais serão suportados pelo Estado da Bahia, conforme oportuno arbitramento por este Juízo.

Havendo aceitação do encargo, deverá o Patrono comparecer à sessão plenária do júri. 3.

Se for o caso, oficie-se à Procuradoria-Geral do Estado, informando acerca da nomeação do Defensor Dativo.

P.

R.

I.

Oficie-se com urgência.

VALENTE/BA, data registrada no sistema.

JOSÉLIA GOMES DO CARMO Juíza de Direito - 1ª Substituta
01/09/2022 00:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/05/2022 17:54

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 03:50

Decorrido prazo de JOSÉ ROBERTO MARTINS DOS SANTOS em 02/05/2022 23:59.
03/05/2022 03:50

Decorrido prazo de MARCELO SILVA SOUZA em 02/05/2022 23:59.
28/04/2022 05:47

Publicado Intimação em 25/04/2022.
28/04/2022 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
28/04/2022 02:08

Publicado Intimação em 25/04/2022.
28/04/2022 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
20/04/2022 12:01

Conclusos para despacho
20/04/2022 11:57

Expedição de intimação.
20/04/2022 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2022 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2022 21:00

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 14:14

Conclusos para despacho
07/12/2021 16:38

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 21:17

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2021.
02/12/2021 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 12:40

Comunicação eletrônica
01/12/2021 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
15/07/2021 02:10

Devolvidos os autos
27/04/2021 11:48

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
22/07/2019 12:02

DOCUMENTO
11/04/2019 16:22

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
11/04/2019 16:22

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
10/04/2019 09:18

MERO EXPEDIENTE
10/04/2019 09:14

CONCLUSÃO
20/03/2019 14:19

DOCUMENTO
13/12/2017 11:47

MERO EXPEDIENTE
20/03/2016 08:41

CONCLUSÃO
20/03/2016 08:40

DOCUMENTO
04/03/2016 09:40

CONCLUSÃO
03/03/2016 10:52

RECEBIMENTO
11/09/2013 09:54

REMESSA
21/08/2013 09:27

CONCLUSÃO
21/08/2013 09:26

DOCUMENTO
21/08/2013 09:25

PETIÇÃO
21/08/2013 09:24

RECEBIMENTO
21/08/2013 09:23

ENTREGA EM CARGAVISTA
21/08/2013 09:22

MERO EXPEDIENTE
16/08/2013 09:15

CONCLUSÃO
14/08/2013 14:08

PETIÇÃO
14/08/2013 14:05

PETIÇÃO
14/08/2013 14:00

RECEBIMENTO
25/07/2013 13:22

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
05/06/2013 11:28

PETIÇÃO
05/06/2013 11:26

PETIÇÃO
05/06/2013 11:26

PETIÇÃO
05/06/2013 11:25

RECEBIMENTO
29/05/2013 10:34

ENTREGA EM CARGAVISTA
29/05/2013 08:10

RECEBIMENTO
28/05/2013 10:00

CONCLUSÃO
28/05/2013 09:58

PETIÇÃO
21/05/2013 13:40

MERO EXPEDIENTE
21/05/2013 13:30

PETIÇÃO
16/05/2013 13:51

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
11/01/2013 10:30

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
09/11/2012 09:34

PETIÇÃO
24/10/2012 12:57

CONCLUSÃO
17/10/2012 12:56

PETIÇÃO
10/10/2012 12:52

MERO EXPEDIENTE
09/10/2012 12:18

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
09/10/2012 12:17

PETIÇÃO
20/09/2012 12:43

ENTREGA EM CARGAVISTA
12/09/2012 13:29

PETIÇÃO
30/08/2012 09:23

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
30/08/2012 08:15

MERO EXPEDIENTE
29/08/2012 13:25

CONCLUSÃO
24/08/2012 09:48

DOCUMENTO
30/05/2012 10:00

RECEBIMENTO
30/05/2012 08:30

CONCLUSÃO
29/05/2012 12:10

DOCUMENTO
24/05/2012 18:05

DOCUMENTO
22/05/2012 14:00

PETIÇÃO
22/05/2012 12:06

DOCUMENTO
17/05/2012 13:55

RECEBIMENTO
17/05/2012 13:00

CONCLUSÃO
10/05/2012 11:17

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
10/05/2012 11:15

DOCUMENTO
10/05/2012 11:07

DOCUMENTO
19/04/2012 08:57

DOCUMENTO
12/04/2012 09:24

DOCUMENTO
11/04/2012 11:45

DOCUMENTO
28/03/2012 10:18

DOCUMENTO
28/03/2012 09:44

DOCUMENTO
27/03/2012 09:43

DOCUMENTO
09/01/2012 11:44

DOCUMENTO
27/12/2011 13:10

DOCUMENTO
15/12/2011 13:09

DOCUMENTO
15/12/2011 13:05

CONCLUSÃO
28/11/2011 12:47

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
25/11/2011 12:46

DOCUMENTO
18/11/2011 12:45

DOCUMENTO
18/11/2011 12:44

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
16/11/2011 12:08

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
16/11/2011 12:03

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
16/11/2011 12:02

MERO EXPEDIENTE
16/11/2011 12:00

CONCLUSÃO
16/11/2011 11:41

DOCUMENTO
22/09/2011 11:29

DOCUMENTO
22/09/2011 11:20

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
22/09/2011 11:18

DOCUMENTO
22/09/2011 11:16

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
21/09/2011 11:24

MERO EXPEDIENTE
08/09/2011 11:21

CONCLUSÃO
06/09/2011 13:50

DOCUMENTO
05/08/2011 13:47

DOCUMENTO
05/08/2011 13:45

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
04/08/2011 13:44

MERO EXPEDIENTE
04/08/2011 10:37

CONCLUSÃO
29/07/2011 13:32

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2011

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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