TJBA - 8001348-79.2024.8.05.0156
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Macaubas
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2025 14:28
Baixa Definitiva
-
31/03/2025 14:28
Arquivado Definitivamente
-
31/03/2025 14:28
Transitado em Julgado em 16/12/2025
-
25/12/2024 17:54
Decorrido prazo de JOAO VITOR SOUZA DA PURIFICACAO em 16/12/2024 23:59.
-
06/12/2024 23:11
Publicado Intimação em 25/11/2024.
-
06/12/2024 23:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
-
21/11/2024 17:18
Expedição de Alvará.
-
21/11/2024 15:04
Desentranhado o documento
-
21/11/2024 15:04
Cancelada a movimentação processual Expedição de Alvará.
-
21/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8001348-79.2024.8.05.0156 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Macaúbas Requerente: Jailton Santos Da Purificacao Advogado: Joao Vitor Souza Da Purificacao (OAB:BA75062) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8001348-79.2024.8.05.0156 Órgão Julgador: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS REQUERENTE: JAILTON SANTOS DA PURIFICACAO Advogado(s): JOAO VITOR SOUZA DA PURIFICACAO (OAB:BA75062) Advogado(s): DESPACHO 1 - DEFIRO, provisoriamente, os benefícios da justiça gratuita aos autores. 2 - INTIMEM-SE os requerentes, por meio de seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias: a) Juntar aos autos a Certidão de Existência ou Inexistência de Testamento em nome do(a) autor(a) da herança, passível de obtenção banco de dados do Registro Central de Testamento on-line RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – CENSEC (www.censec.org.br), nos termos da Resolução CNJ nº 56/2016. b) Juntar declaração, firmada de próprio punho e 'sob as penas da lei,' pelos requerentes, informando a (in)existência de herdeiros outros deixados pelo de cujus, em especial companheira, filhos ou outros irmãos. c) Juntar certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte (INSS), em nome da falecida, passível de obtenção perante: www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-certidao-de-inexistencia-de-dependentes-habilitados-a-pensao-por-morte . 3 – Informando o INSS a inexistência de dependentes habilitados, fica, desde já, determinada a CITAÇÃO POR EDITAL de eventuais interessados, com prazo de 20 (vinte) dias.
Havendo indicação de habilitados diversos dos requerentes, INTIMEM-SE os autores para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. 4 – Após, voltem-me os autos conclusos. 5 – Atente o Cartório para o cumprimento sucessivo dos comandos acima, independentemente de nova conclusão.
Com força de ofício/mandado/carta.
Intimem-se.
Macaúbas, data e hora do sistema.
DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA JUIZ DE DIREITO -
19/11/2024 10:48
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2024 09:44
Julgado procedente o pedido
-
14/11/2024 08:36
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2024 10:43
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 10:21
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2024 09:27
Juntada de Edital
-
24/07/2024 09:41
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 10:35
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2024 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2024 08:39
Conclusos para decisão
-
08/07/2024 08:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8170506-15.2024.8.05.0001
Fabio Augusto da Silva Rodrigues
Gold Assistencia Pessoal Eireli (Gld Ass...
Advogado: Felipe Ferraz Lontra
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/11/2024 12:43
Processo nº 8017878-32.2023.8.05.0274
Elenilton Gomes Cordeiro
Banco Itaucard S.A.
Advogado: Geniel Alves Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/11/2023 11:32
Processo nº 0000887-93.1996.8.05.0103
Fernando Oliveira do Rosario Junior
Petrobras Distribuidora S A
Advogado: Leonardo Mendes Cruz
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/11/1996 00:00
Processo nº 0503181-24.2017.8.05.0039
Bradesco Saude S/A
Patrimonial Ika LTDA
Advogado: Paulo Eduardo Prado
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/07/2017 08:25
Processo nº 0503181-24.2017.8.05.0039
Bradesco Saude S/A
Patrimonial Ika LTDA
Advogado: Paulo Eduardo Prado
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/05/2025 08:39